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Serviços

Ícone do Acesso à Informação Lei Nº 12.527/2011

Acesso à informação

A Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas. Essa norma entrou em vigor em 2012 e criou mecanismos que possibilitam, a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem motivação, a receber informações públicas dos órgãos e entidades.
Este site segue as diretrizes do Programa Nacional de Transparência Pública.

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Boletim COVID-19

Boletim de 30/03/2023 Atualizado 30/03/2023 16:53:26
Casos Notificados 5473
Casos Confirmados 1448
Casos Descartados 4646
Recuperados 1438
Casos Ativos 1
Óbitos 9
Casos Aguardando Resultados 1

Clique em uma linha do boletim para visualizar o gráfico diário.

Ícone do e-SIC Transparência Passiva

Serviço de Informação ao Cidadão

Faça o seu pedido de informação, acesse o nosso Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC)

e-SIC

O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Governo Municipal. O cidadão ainda pode entrar com recursos às respostas aos pedidos de informação. A LAI garante que todo cidadão possa solicitar qualquer dado dos órgãos públicos por qualquer meio legítimo.

O que é?

A Lei nº 12.527/2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas. Um dos mecanismos da lei é o Balcão de acesso à informação, localizado na Prefeitura Municipal e o outro é o e-SIC – Serviço de Informação ao Cidadão. Através do e-SIC o cidadão poderá fazer sua solicitação de forma prática e rápida de qualquer lugar do mundo. Aproveite e faça bom uso desta nova ferramenta disponibilizada aos cidadãos.

Como funciona?

Para que se possa registrar seu pedido de informação é necessário que se preencha algumas informações para identificação do cidadão. Após o registro da sua solicitação, o órgão responsável terá um prazo de 20 dias para entregar sua resposta, podendo ser prorrogável por mais 10 dias justificáveis. Após este período ou antes sua resposta ficará disponível online para consulta ou enviada através de carta ou entregue pessoalmente.

Balcão de informação

Endereço: Pça. João Américo de Oliveira, 331 - Cep.: 44840-000 Tapiramutá

Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira das 08:00 às 12:00 das 14:00 às 18:00

Telefone: (74) 3635-3102

Email:

Relatório dos Pedidos

A Lei do Acesso à Informação também exige o fornecimento dos relatórios estatísticos contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos (III, Art. 30, Lei 12.527/2011). Consulte:

Gráfico de Receitas e Despesas
Lei Complementar Nº 131/2009

Transparência

Gráfico de Receitas e Despesas

A lei da Transparência determina que sejam disponíveis, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Radar Nacional de Transparência Pública

Diário Oficial Eletrônico

Publicações de 2024
14/06/2024
Edição: 1.788

ATOS DE PESSOAL

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

13/06/2024
Edição: 1.787

PROCESSO SELETIVO

RESULTADO PRELIMINAR DE INSCRITOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2024.

Edição: 1.786

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.785

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

12/06/2024
Edição: 1.784

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.783

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

11/06/2024
Edição: 1.782

DECRETO

DECRETO N⁰ 054/2024 - “DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE SEGURANÇA DA TRADICIONAL FESTA DO “SÃO PEDRO” DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edição: 1.781

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.780

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

10/06/2024
Edição: 1.779

PROCESSO SELETIVO

II REVISÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2024

Edição: 1.778

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.777

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

07/06/2024
Edição: 1.776

ATOS DE PESSOAL

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição: 1.775

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.774

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

06/06/2024
Edição: 1.773

PROCESSO SELETIVO

I REVISÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2024

Edição: 1.772

ATOS DE PESSOAL

“TRANSFERE SERVIDORA PÚBLICA”.

Edição: 1.771

ATOS DE PESSOAL

“EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO”.

Edição: 1.770

ATOS DE PESSOAL

“EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO”.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Edição: 1.769

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CME - 02.2024.

ATOS DE PESSOAL

“EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO”.

05/06/2024
Edição: 1.768

ATOS DE PESSOAL

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Edição: 1.767

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATO DE PUBLICAÇÃO

04/06/2024
Edição: 1.766

EDITAL

EDITAL Nº. 002/2024, 04 DE JUNHO DE 2024 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS NAS ÁREAS DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Edição: 1.765

EDITAL

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.764

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.763

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

03/06/2024
Edição: 1.762

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.761

ATOS DE PESSOAL

“EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO”.

DECRETO

“DESIGNA COMISSÃO PARA FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS VISANDO PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Edição: 1.760

ATOS DE PESSOAL

“EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO”.

Edição: 1.759

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.758

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

31/05/2024
Edição: 1.757

LEI

LEI Nº 218/2024 - “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

LEI Nº 219/2024 - “CRIA O CENTRO DE REFERÊNCIA MULTIDISCIPLINAR DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA - CEET – CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DE TAPIRAMUTÁ – ESPAÇO DE APRENDIZAGEM E DESENVOLVIMENTO HUMANO - EADH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

29/05/2024
Edição: 1.756

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

28/05/2024
Edição: 1.755

ATOS DE PESSOAL

“EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”

Edição: 1.754

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.753

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.752

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.751

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.750

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

27/05/2024
Edição: 1.749

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR

Edição: 1.748

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO FINANCEIRO Nº 006, 01.04.2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

Edição: 1.747

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 006, 01.04.2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

Edição: 1.746

AVISO

ATO DE PUBLICAÇÃO

24/05/2024
Edição: 1.745

DECRETO

“CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

RESOLUÇÃO

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

PARECER PRÉVIO

PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Edição: 1.744

ATOS DE PESSOAL

“EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO”

23/05/2024
Edição: 1.743

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

LEI

LEI Nº 217/2024 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE TAPIRAMUTÁ, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.742

ATOS DE PESSOAL

“EMENTA: LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.”

DECRETO

DECRETO Nº 039/2024. DE 23 DE MAIO DE 2024. “REVOGA O DECRETO N⁰ 133/2023, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DAS ESTIAGENS PARA O MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Edição: 1.741

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

22/05/2024
Edição: 1.740

ATOS DE PESSOAL

“EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO”.

21/05/2024
Edição: 1.739

PORTARIA

PORTARIA Nº 051-2024 - DETERMINA ADOÇÃO MEDIDAS ALTERAÇÃO CNAE CNPJ EDUCAÇÃO.

Edição: 1.738

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

20/05/2024
Edição: 1.737

ATOS DE PESSOAL

“EMENTA: CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. POSSIBILIDADE.”

Edição: 1.736

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.735

EDITAL

EDITAL Nº 011-2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE 2024 NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

Edição: 1.734

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

17/05/2024
Edição: 1.733

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

16/05/2024
Edição: 1.732

ATOS DE PESSOAL

EMENTA: LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE

Edição: 1.731

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.730

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

15/05/2024
Edição: 1.729

DECRETO

CUMPRE DECISÃO JUDICIAL.

Edição: 1.728

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.727

DECRETO

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

14/05/2024
Edição: 1.726

AVISO

ATO DE PUBLICAÇÃO

13/05/2024
Edição: 1.725

ATOS DE PESSOAL

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO

EMENTA: REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR. LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE

EMENTA: CONCESSÃO ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 049/2010

EMENTA: REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR. LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE

Edição: 1.724

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

10/05/2024
Edição: 1.723

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATO DE PUBLICAÇÃO

09/05/2024
Edição: 1.722

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.721

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATO DE PUBLICAÇÃO

07/05/2024
Edição: 1.720

OUTROS

POLÍTICA DA EDUCAÇÃO INTEGRAL E INTEGRADA EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ - BAHIA

06/05/2024
Edição: 1.719

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

03/05/2024
Edição: 1.718

DECRETO

DECRETO N° 0035/2024 DE 30 DE ABRIL DE 2024.

Edição: 1.717

ATOS DE PESSOAL

“DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.

“DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO FUNCIONAL POR REFERÊNCIA PREVISTO NO ART. 32 DA LEI MUNICIPAL. 49/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI

LEI 216/2024 - “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ”

02/05/2024
Edição: 1.716

AVISO

ATO DE PUBLICAÇÃO

01/05/2024
Edição: 1.715

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

30/04/2024
Edição: 1.714

ATOS DE PESSOAL

“EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”

Edição: 1.713

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

29/04/2024
Edição: 1.712

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.711

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

25/04/2024
Edição: 1.710

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.709

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.708

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATO DE PUBLICAÇÃO

24/04/2024
Edição: 1.707

ATOS DE PESSOAL

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.706

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.705

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.704

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.703

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.702

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATO DE PUBLICAÇÃO

23/04/2024
Edição: 1.701

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.700

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

22/04/2024
Edição: 1.699

ATOS DE PESSOAL

EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995

EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995

EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995

Edição: 1.698

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.697

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.696

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

19/04/2024
Edição: 1.695

ATOS DE PESSOAL

“EMENTA: LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.”

18/04/2024
Edição: 1.694

ATOS DE PESSOAL

“EMENTA: CONCESSÃO ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 049/2010.”

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AVISO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.693

ATOS DE PESSOAL

“INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. MARINEIDE VIEIRA DA SILVA

“INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. MARIA LUCIENE SANTANA SILVA

“INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. ISABEL GRAHAM DE ARAÚJO QUEIROZ

“INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. MARIA JOSÉ DE LIMA SOUZA

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.692

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

17/04/2024
Edição: 1.691

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.690

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

16/04/2024
Edição: 1.689

PROCESSO SELETIVO

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATENDER E MANTER OS SERVIÇOS ESSENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, CONFORME EDITAL 001/2024

Edição: 1.688

AVISO

ATO DE PUBLICAÇÃO

15/04/2024
Edição: 1.687

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.686

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO PRESTAÇÃO CONTAS FEAS 02/2024

Edição: 1.685

AVISO

ATO DE PUBLICAÇÃO

11/04/2024
Edição: 1.684

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

10/04/2024
Edição: 1.683

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.682

EDITAL

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.681

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

09/04/2024
Edição: 1.680

PORTARIA

ERRATA DE PUBLICAÇÃO: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – EDIÇÃO 1.669 – 03/04/2024

Edição: 1.679

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATO DE PUBLICAÇÃO

08/04/2024
Edição: 1.678

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.677

ATOS DE PESSOAL

“CONCEDE PROGRESSÃO DE CLASSE FUNCIONAL PARA SERVIDORA NO MUNICIPIO DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Edição: 1.676

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.675

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.674

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATOS DE PESSOAL

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO.

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO.

05/04/2024
Edição: 1.673

DECRETO

“DISPÕE SOBRE: NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TAPIRAMUTÁ – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ATOS DE PESSOAL

DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO FUNCIONAL POR REFERÊNCIA PREVISTO NO ART. 32 DA LEI MUNICIPAL. 49/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição: 1.672

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

04/04/2024
Edição: 1.671

ATOS DE PESSOAL

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Edição: 1.670

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

03/04/2024
Edição: 1.669

PORTARIA

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO - COPEA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ/BA

Edição: 1.668

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.667

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.666

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.665

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.664

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATO DE PUBLICAÇÃO

02/04/2024
Edição: 1.663

ATOS DE PESSOAL

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO

Edição: 1.662

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.661

AVISO

ATO DE PUBLICAÇÃO

01/04/2024
Edição: 1.660

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.659

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.658

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.657

ERRATA

ATO DE PUBLICAÇÃO

28/03/2024
Edição: 1.656

ATOS DE PESSOAL

EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995

EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO

27/03/2024
Edição: 1.655

DECRETO

ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição: 1.654

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

25/03/2024
Edição: 1.653

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.652

DECRETO FINANCEIRO

DECRETOS EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.651

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

22/03/2024
Edição: 1.650

ATOS DE PESSOAL

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO

“EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”

21/03/2024
Edição: 1.649

LICENÇA AMBIENTAL

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO - LO PROCESSO Nº 02/2024

Edição: 1.648

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

20/03/2024
Edição: 1.647

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.646

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

19/03/2024
Edição: 1.645

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.644

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.643

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

18/03/2024
Edição: 1.642

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.641

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.640

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.639

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.638

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.637

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

15/03/2024
Edição: 1.636

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

14/03/2024
Edição: 1.635

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.634

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.633

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

13/03/2024
Edição: 1.632

ATOS DE PESSOAL

“EMENTA: REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR. LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.”

“EMENTA: LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.”

“EMENTA: LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.”

Edição: 1.631

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.630

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RELATORIO DE GESTÃO FISCAL CONSOLIDADO

Edição: 1.629

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.628

PROCESSO SELETIVO

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATENDER E MANTER OS SERVIÇOS ESSENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE.

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

12/03/2024
Edição: 1.627

ATOS DE PESSOAL

“EMENTA: LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.”

“EMENTA: CONCESSÃO LICENÇA PARA MESTRADO. POSSIBILIDADE. LEI N° 049/2010.”

“EMENTA: CONCESSÃO ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 049/2010.”

“EMENTA: REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR. LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.”

Edição: 1.626

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.625

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RELATORIO DE GESTÃO FISCAL CONSOLIDADO

Edição: 1.624

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.623

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

11/03/2024
Edição: 1.622

AVISO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.621

ATOS DE PESSOAL

EXONERA SECRETÁRIA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR

DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR

Edição: 1.620

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

08/03/2024
Edição: 1.619

ATOS DE PESSOAL

“EMENTA: CONCESSÃO ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 049/2010.”

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.618

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

07/03/2024
Edição: 1.617

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

06/03/2024
Edição: 1.616

DECRETO

DECRETO Nº 0018/2024 - ALTERA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB.

Edição: 1.615

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.614

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.613

EDITAL

EDITAL LDO 2025

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.612

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

05/03/2024
Edição: 1.611

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.610

PROCESSO SELETIVO

CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATENDER E MANTER OS SERVIÇOS ESSENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, CONFORME EDITAL 001/2024

Edição: 1.609

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.608

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

04/03/2024
Edição: 1.607

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.606

EDITAL

EDITAL N. 005.24 DE CONVOCAÇÃO ESTUDANTES CACS FUNDEB

EDITAL N. 006.24 DE CONVOCAÇÃO TECNICOS ADMINISTRATIVOS CACS FUNDEB

Edição: 1.605

ERRATA

ATO DE PUBLICAÇÃO

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.604

AVISO

ATO DE PUBLICAÇÃO

01/03/2024
Edição: 1.603

ATOS DE PESSOAL

PORTARIA N° 00019/2024 - DE 01 DE MARÇO DE 2024 - “EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”

Edição: 1.602

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

29/02/2024
Edição: 1.601

ATOS DE PESSOAL

“EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”

Edição: 1.600

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 01-2024 - PRESTAÇÃO CONTAS FMAS 2024

Edição: 1.599

ATOS DE PESSOAL

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO

“EMENTA: LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO.

Edição: 1.598

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

28/02/2024
Edição: 1.597

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.596

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.595

AVISO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.594

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

27/02/2024
Edição: 1.593

DECRETO

DECRETO Nº 015/2024 - “DISPÕE SOBRE A CAPTURA, REMOÇÃO, GUARDA E LIBERAÇÃO DE ANIMAIS ABANDONADOS OU EM SITUAÇÃO QUE CARACTERIZE O ESTADO DE ABANDONO EM VIAS PÚBLICAS”.

DECRETO FINANCEIRO

DECRETOS

26/02/2024
Edição: 1.592

ATOS DE PESSOAL

CONCEDE BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

23/02/2024
Edição: 1.591

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATOS DE PESSOAL

CONCEDE BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição: 1.590

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.589

PROCESSO SELETIVO

“DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATENDER E MANTER OS SERVIÇOS ESSENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, CONFORME EDITAL 001/2024 E DA OUTRAS PROVI

EXTRATO