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Serviço de Informação ao Cidadão

Faça o seu pedido de informação, acesse o nosso Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC)

e-SIC

O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Governo Municipal. O cidadão ainda pode entrar com recursos às respostas aos pedidos de informação. A LAI garante que todo cidadão possa solicitar qualquer dado dos órgãos públicos por qualquer meio legítimo.

O que é?

A Lei nº 12.527/2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas. Um dos mecanismos da lei é o Balcão de acesso à informação, localizado na Prefeitura Municipal e o outro é o e-SIC – Serviço de Informação ao Cidadão. Através do e-SIC o cidadão poderá fazer sua solicitação de forma prática e rápida de qualquer lugar do mundo. Aproveite e faça bom uso desta nova ferramenta disponibilizada aos cidadãos.

Como funciona?

Para que se possa registrar seu pedido de informação é necessário que se preencha algumas informações para identificação do cidadão. Após o registro da sua solicitação, o órgão responsável terá um prazo de 20 dias para entregar sua resposta, podendo ser prorrogável por mais 10 dias justificáveis. Após este período ou antes sua resposta ficará disponível online para consulta ou enviada através de carta ou entregue pessoalmente.

Balcão de informação

Endereço:

Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira das 08:00 às 12:00 das 14:00 às 18:00

Telefone:

Email:

Relatório dos Pedidos

A Lei do Acesso à Informação também exige o fornecimento dos relatórios estatísticos contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos (III, Art. 30, Lei 12.527/2011). Consulte:

Gráfico de Receitas e Despesas
Lei Complementar Nº 131/2009

Transparência

Gráfico de Receitas e Despesas

A lei da Transparência determina que sejam disponíveis, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Diário Oficial Eletrônico

Publicações de 2021
23/07/2021
Edição: 189

DECRETO

DECRETO Nº 0113/2021 DE 23 DE JULHO DE 2021 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, O DIA 26 DE JULHO DO ANO DE 2021

Edição: 188

ATOS DE PESSOAL

“EMENTA: CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. POSSIBILIDADE. - CARLIZANDIA FERREIRA ARAUJO

ERRATA DE PUBLICAÇÃO: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – EDIÇÃO 001 – 04/01/2021

PREGÃO PRESENCIAL

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

21/07/2021
Edição: 187

DECRETO

DECRETOS

20/07/2021
Edição: 186

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 185

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

19/07/2021
Edição: 184

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 183

OUTROS

EDITAL PARA CONSULTA PÚBLICA 012/2021. PLANO PLURIANUAL 2022 – 2025

16/07/2021
Edição: 182

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3º BIMESTRE

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

15/07/2021
Edição: 180

AVISO

ATO DE PUBLICAÇÃO

14/07/2021
Edição: 179

AVISO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 178

LEI

LEI N.º 190/2021, DE 14 DE JULHO DE 2021 - “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR”.

Edição: 177

DECRETO

DECRETO Nº 112/2021 DE 14 DE JULHO DE 2021 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS CAUSADOR DA COVID-19

13/07/2021
Edição: 176

AVISO

ATO DE PUBLICAÇÃO

12/07/2021
Edição: 175

AVISO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATO DE PUBLICAÇÃO

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 174

AVISO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATOS DE PESSOAL

“EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR MUNICIPAL”. - CECÍLIA MARQUES VIEIRA DE ALMEIDA E DIANA DA SILVA CONCEIÇÃO MASCARENHAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - DIANA DA SILVA CONCEIÇÃO MASCARENHAS

09/07/2021
Edição: 173

DECRETO

DECRETO Nº 0109/2021 - TRATA ACERCA DA PERMISSÃO DE USO DE SALA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO.

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 172

ATOS DE PESSOAL

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL”.

08/07/2021
Edição: 171

ATOS DE PESSOAL

“EMENTA: CONCESSÃO ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 049/2010. - ELEILDES FRANÇA OLIVEIRA

07/07/2021
Edição: 170

PREGÃO PRESENCIAL

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

AVISO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 169

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA

LDO 2022

LEI

LEI Nº 189, DE 28 DE JUNHO DE 2021

06/07/2021
Edição: 168

INEXIGIBILIDADE

ATO DE PUBLICAÇÃO

05/07/2021
Edição: 167

ATOS DE PESSOAL

“EMENTA: REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR. LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE. - IVANIR NUNES FRANÇA

01/07/2021
Edição: 166

DECRETO

DECRETO N.º 108/2021 - PRORROGA ESTADO DE EMERGÊNCIA PARA A CONCLUSÃO DAS CONTRATAÇÕES NECESSÁRIAS AO PERFEITO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Edição: 165

DECRETO

DECRETO Nº 107/2021 DE 1⁰ DE JULHO DE 2021 - REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N⁰ 098/2021, E, INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ, NOVAS RESTRIÇÕES COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS CAUSADOR DA COVID-19

30/06/2021
Edição: 164

DECRETO

DECRETO NO 0106/2021 - NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - CACS/FUNDEB

29/06/2021
Edição: 163

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

28/06/2021
Edição: 162

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 161

LEI

LEI Nº187/2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS PARA QUITAÇÃO DE DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS OU NÃO TRIBUTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

23/06/2021
Edição: 160

DECRETO

DECRETOS

PREGÃO ELETRÔNICO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

22/06/2021
Edição: 159

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 158

DECRETO

DECRETO Nº 105/2021 DE 22 DE JUNHO DE 2021 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS

21/06/2021
Edição: 157

DECRETO

DECRETO N.º 0103/2021 - ADOTA MEDIDAS COM FINS A CONTER OS GASTOS DE PESSOAL PARA SE ADEQUAREM AOS LIMITES DA LEI COMPLEMENTAR N.º 101/2000.

DECRETO Nº 100 - CONCEDE PENSÃO POR MORTE PARA DEPENDENTE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FALECIDO

DECRETO Nº 104/2021 - CONCEDE BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVÊNIO

CONVÊNIO - CONTRATO DE CRÉDITO CONSIGNADO - COOPERATIVA DE CRÉDITO DO SERTÃO BAIANO LTDA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ/BAHIA

17/06/2021
Edição: 156

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

16/06/2021
Edição: 155

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

DECRETO

DECRETO Nº 0101/2021 DE 16 DE JUNHO 2021 - NOMEIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA)

15/06/2021
Edição: 154

DECRETO

DECRETO Nº 098/2021 DE 15 DE JUNHO DE 2021 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ, NOVAS RESTRIÇÕES COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS CAUSADOR DA COVID-19

DECRETO Nº 099-2021 - SUSPENDE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/06/2021
Edição: 153

AVISO

ATO DE PUBLICAÇÃO

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 152

DECRETO

DECRETO Nº 097/2021 DE 11 DE JUNHO DE 2021 - ESTABELECE NO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ, NOVAS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS CAUSADOR DA COVID-19.

10/06/2021
Edição: 151

PREGÃO PRESENCIAL

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ATOS DE PESSOAL

EMENTA: IMPOSSIBILIDADE DE NOVA LICENÇA NÃO REMUNERADA CONSECUTIVA - ADRIANA ARAUJO LIMA LOPES

EMENTA: IMPOSSIBILIDADE DE NOVA LICENÇA NÃO REMUNERADA CONSECUTIVA - ROBERTO RIBEIRO LOPES

EMENTA: IMPOSSIBILIDADE DE NOVA LICENÇA NÃO REMUNERADA CONSECUTIVA - EDNEA MUNIZ DE SOUZA

09/06/2021
Edição: 150

AVISO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 149

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

08/06/2021
Edição: 148

AVISO

ATO DE PUBLICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL

ATO DE PUBLICAÇÃO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

07/06/2021
Edição: 147

DECRETO

DECRETO Nº 096/2021 DE 07 DE JUNHO DE 2021 - MANTÉM, NO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ, AS MEDIDAS ELENCADAS NO DECRETO MUNICIPAL 094/2021, QUE TRATA DAS RESTRIÇÕES, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS CAUSADOR DA COVID-19 .

Edição: 146

AVISO

ATO DE PUBLICAÇÃO

04/06/2021
Edição: 145

AVISO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATO DE PUBLICAÇÃO

03/06/2021
Edição: 144

AVISO

ATO DE PUBLICAÇÃO

02/06/2021
Edição: 143

ATOS DE PESSOAL

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA SE APRESENTAR AO TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR - ERITON ALVES BARRETO

CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDORES - IVANIA QUEIROZ BARROS CAMBUI E LIDIANE ALVES PACIENCIA

CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR - JOELMA BARROS DOS SANTOS

CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR - MAURO ROSA DE MELO

CONCESSÃO DE FERIAS DE SERVIDOR: SUZETE MENDES CARAPIÁ

CONCESSÃO DE FERIAS DE SERVIDOR: WILTON PIRES

Edição: 142

AVISO

ATO DE PUBLICAÇÃO

DISPENSA

ATO DE PUBLICAÇÃO

01/06/2021
Edição: 141

DISPENSA

ATO DE PUBLICAÇÃO

31/05/2021
Edição: 140

DECRETO

DECRETO Nº 094/2021 DE 31 DE MAIO DE 2021 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ, NOVAS RESTRIÇÕES, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS CAUSADOR DA COVID-19

DECRETO Nº 095/2021 DE 31 DE MAIO DE 2021 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, O DIA 04 DE JUNHO DO ANO DE 2021.

Edição: 139

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

28/05/2021
Edição: 138

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATOS DE PESSOAL

NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

DECRETO

DECRETO Nº 093/2021 DE 28 DE MAIO DE 2021 - ALTERA O § 2⁰ DO ART. 1⁰, DO DECRETO 092/20211, QUE AMPLIA AS RESTRIÇÕES E MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2º BIMESTRE

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

1º QUADRIMESTRE

27/05/2021
Edição: 137

EDITAL

EDITAL Nº. 010/2021 - AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2021.

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO 001, DE 25 DE MAIO DE 2021 - O PLENÁRIO DO CONSELHO DE SAÚDE DE TAPIRAMUTÁ - BA.

25/05/2021
Edição: 136

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

DECRETO

DECRETO Nº 092/2021 DE 25 DE MAIO DE 2021 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ, NOVAS RESTRIÇÕES, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS CAUSADOR DA COVID-19

24/05/2021
Edição: 135

AVISO

ATO DE PUBLICAÇÃO

21/05/2021
Edição: 134

AVISO

ATO DE PUBLICAÇÃO

20/05/2021
Edição: 133

ATOS DE PESSOAL

CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA A SERVIDORES: JILMARIO GOMES DE SANTANA, OZIEL ANTONIO DE JESUS, MANOEL NETO FRANCELINO DA SILVA

Edição: 132

ATOS DE PESSOAL

PORTARIA : CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR

PORTARIA : CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR

DECRETO

DECRETOS

19/05/2021
Edição: 131

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATOS DE PESSOAL

CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA A SERVIDORES: FABIANA ARAUJO DE SANTANA, MEIRE FRANCE ARAUJO LUCENA

18/05/2021
Edição: 130

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DECRETO

DECRETO Nº 0090/2021 DE 18 DE MAIO DE 2021 - ALTERA OS NOMES DOS COMPONENTES DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO EM ÂMBITO MUNICIPAL, DA APLICAÇÃO DE RECURSOS DA LEI FEDERAL N° 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS

DECRETO Nº 091/2021 DE 18 DE MAIO DE 2021 - ALTERA O DECRETO 089/2021, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ, NOVAS RESTRIÇÕES, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS CAUSADOR DA COVID-19

ATOS DE PESSOAL

ERRATA DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE POSSE SERVIDORA SUZETE MENDES CARAPIA

17/05/2021
Edição: 129

DECRETO

DECRETO Nº 0089/2021 DE 17 DE MAIO DE 2021 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ, NOVAS RESTRIÇÕES, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS CAUSADOR DA COVID-19

14/05/2021
Edição: 128

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

12/05/2021
Edição: 127

DECRETO

DECRETO N.º 0088/2021 - PRORROGA ESTADO DE EMERGÊNCIA PARA A CONCLUSÃO DAS CONTRATAÇÕES POR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.

11/05/2021
Edição: 126

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

10/05/2021
Edição: 125

DECRETO

DECRETO Nº 0087/2021 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ, NOVAS RESTRIÇÕES, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS CAUSADOR DA COVID-19.

Edição: 124

INEXIGIBILIDADE

ATO DE PUBLICAÇÃO

07/05/2021
Edição: 123

INEXIGIBILIDADE

ATO DE PUBLICAÇÃO

TERMO ADITIVO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 122

ATOS DE PESSOAL

PORTARIA : CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR

06/05/2021
Edição: 121

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 120

DECRETO

DECRETOS

05/05/2021
Edição: 119

PREGÃO PRESENCIAL

N 016/2021

Edição: 118

ATOS DE PESSOAL

NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

Edição: 117

ATOS DE PESSOAL

NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

Edição: 116

DECRETO

DECRETO Nº 0085 - ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC

OUTROS

SIAFIC: PLANO DE AÇÃO

04/05/2021
Edição: 115

DECRETO

DECRETO Nº 083/2021 - ALTERA O DECRETO 062/2019, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ, E, NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA O MESMO, REVOGANDO O DECRETO 0073/2021.

DECRETO Nº 0084/2021 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ, NOVAS RESTRIÇÕES, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS CAUSADOR DA COVID-19.

30/04/2021
Edição: 114

ERRATA

ERRATA DE PUBLICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – EDIÇÃO 96 – 15/04/2021

29/04/2021
Edição: 113

PREGÃO ELETRÔNICO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

28/04/2021
Edição: 112

EDITAL

GABARITO REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO DA PREFEITURA DE TAPIRAMUTÁ – BAHIA EDITAL Nº 009/2021

Edição: 111

DECRETO

NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

27/04/2021
Edição: 110

DECRETO

DECRETO Nº 078/2021 DE 27 DE ABRIL DE 2021 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ, NOVAS RESTRIÇÕES, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS CAUSADOR DA COVID-19 .

Edição: 109

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO N°02/2021 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO EXERCÍCIO 2020

26/04/2021
Edição: 108

ERRATA

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

EDITAL

PROCESSO SELETIVO DA PREFEITURA DE TAPIRAMUTÁ / EDITAL Nº 009/2021 - LOCAL DE PROVAS

PROCESSO SELETIVO DA PREFEITURA DE TAPIRAMUTÁ / EDITAL Nº 009/2021 - INSCRIÇÕES DEFERIDAS DEFINITIVAS

PROCESSO SELETIVO DA PREFEITURA DE TAPIRAMUTÁ – BAHIA / EDITAL Nº 009/2021 - INSCRIÇÕES INDEFERIDAS

Edição: 107

PREGÃO PRESENCIAL

AVISO DE LICITAÇÃO PP011/2021SRP

AVISO DE LICITAÇÃO PP012/2021SRP

PREGÃO ELETRÔNICO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

23/04/2021
Edição: 106

DECRETO

DECRETO Nº 0077/2021 - INSTITUI COMISSÃO PARA ANÁLISE DA TRANSIÇÃO ADMINISTRATIVA, REALIZADA ENTRE A GESTÃO QUE SE FINDOU EM 31/12/2020 E AQUELA QUE SE INICIOU EM 01/01/2021.

Edição: 105

PREGÃO ELETRÔNICO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL

AVISO DE LICITAÇÃO

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 104

DECRETO

DECRETOS

22/04/2021
Edição: 103

PREGÃO ELETRÔNICO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

20/04/2021
Edição: 102

DECRETO

DECRETO Nº 076/2021 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ, NOVAS RESTRIÇÕES, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS CAUSADOR DA COVID-19.

19/04/2021
Edição: 101

EDITAL

EDITAL 009/2021 - PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA DE SAÚDE

Edição: 100

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

16/04/2021
Edição: 99

DISPENSA

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 98

PORTARIA

PORTARIA Nº. 0027/2021 - DESIGNA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO PARA O PROVIMENTO TEMPORÁRIO DE VAGAS FUNCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL

15/04/2021
Edição: 97

DISPENSA

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 96

PREGÃO PRESENCIAL

AVISO DE LICITAÇÃO PP010/2021SRP

DECRETO

NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

PORTARIA

CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA A SERVIDORES: IVANIR NUNES FRANÇA, OLGA ALMEIDA DA SILVA SAMPAIO

14/04/2021
Edição: 95

DECRETO

DECRETO Nº 074/2021 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ, NOVAS RESTRIÇÕES, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS CAUSADOR DA COVID-19

PREGÃO PRESENCIAL

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

13/04/2021
Edição: 94

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE LICITAÇÃO PE005/2021SRP

PREGÃO PRESENCIAL

AVISO DE LICITAÇÃO PP009/2021SRP

ATO DE PUBLICAÇÃO

09/04/2021
Edição: 93

DECRETO

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR MUNICIPAL ANTONIA BRANDÃO SANTOS

DECRETO Nº 072/2021 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ, RESTRIÇÕES, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS CAUSADOR DA COVID-19

DECRETO Nº 0073/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAPIRAMUTÁ, ESTADO DA BAHIA.

CONVÊNIO

CONVÊNIO Nº 002 / 2021 - CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINACEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPÍO DE TAPIRAMUTÁ, ESTADO DA BAHIA E A ASSOCIAÇÃO CULTURAL MORINGA -ACMOR.

Edição: 92

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

1º BIMESTRE DE 2021 REP.

08/04/2021
Edição: 91

PREGÃO ELETRÔNICO

ATO DE PUBLICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL

AVISO DE INABILITAÇÃO E CONVOCAÇÃO PP003-2021

07/04/2021
Edição: 90

PREGÃO PRESENCIAL

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP 006-2021

CONVITE

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CC 001-2021

EXTRATO

EXTRATOS DE CONTRATOS E EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

Edição: 89

LEI

LEI N.º 186/2021 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB

DECRETO

DECRETO N.º 0070/2021 - "DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ/BA, PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19)".

Edição: 88

CREDENCIAMENTO

ATO DE PUBLICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL

ATO DE PUBLICAÇÃO

PORTARIA

PORTARIA : CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR

06/04/2021
Edição: 87

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE LICITAÇÃO PE002/2021SRP

05/04/2021
Edição: 86

DECRETO

DECRETO N.º 0069/2021 - PRORROGA A VIGÊNCIA DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS.

INEXIGIBILIDADE

ATO DE PUBLICAÇÃO

ERRATA

ATO DE PUBLICAÇÃO

01/04/2021
Edição: 85

DECRETO

DECRETO N.º 0066/2021 - REGULAMENTA A CONCESSÃO, APLICAÇÃO E COMPROVAÇÃO DE ADIANTAMENTO

31/03/2021
Edição: 84

EDITAL

PROCESSO SELETIVO SECRETARIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL - DIVULGAÇÃO: JULGAMENTO DE RECURSO

Edição: 83

EDITAL

PROCESSO SELETIVO SECRETARIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL - CONVOCAÇÃO DE APROVADOS

Edição: 82

PORTARIA

PORTARIA N° 021/2021 - DESIGNA SERVIDOR PARA MOTORISTA À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE.

Edição: 81

DECRETO

DECRETO Nº 0067-2021 - NOMEIA MEMBROS DA NOVA COMPOSIÇÃO DO CMDCA

DECRETO Nº0068-2021 - NOMEAÇÃO DA DIRETORIA CMDCA 2021

PORTARIA

PORTARIA Nº 0020-2021 - CRIA COMISSÃO PARA CREDENCIAMENTO DE MÉDICOS

Edição: 80

DISPENSA

ATO DE PUBLICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL

ATO DE PUBLICAÇÃO

30/03/2021
Edição: 79

DECRETO

DECRETO Nº 0065/2021 - ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DO IPTU, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2021

Edição: 78

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

1º BIMESTRE

DECRETO

DECRETO Nº 064/2021 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

LEI

LEI Nº 185/2021 - DISPÕE SOBRE O REPASSE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS’S E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS

29/03/2021
Edição: 77

PREGÃO PRESENCIAL

ATO DE PUBLICAÇÃO

OUTROS

REMUME - RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS MUNICIPAL

27/03/2021
Edição: 76

PREGÃO ELETRÔNICO

ATO DE PUBLICAÇÃO

26/03/2021
Edição: 75

EDITAL

DIVULGA RESULTADO PROCESSO SELETIVO DE VAGAS SECRETARIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Edição: 74

DECRETO

DECRETO

ERRATA

ERRATA

Edição: 73

INEXIGIBILIDADE

ATO DE PUBLICAÇÃO

25/03/2021
Edição: 72

PORTARIA

PORTARIA N° 0016/2021 - EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”

PORTARIA N° 0017/2021 - EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”

PORTARIA N° 0018/2021 - EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”

PORTARIA N° 0019/2021 - EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”

EDITAL

EDITAL 003/2021 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL.

Edição: 71

AVISO

ATO DE PUBLICAÇÃO

23/03/2021
Edição: 70

LICENÇA AMBIENTAL

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO - LO PROCESSO Nº01/2021

PORTARIA

PORTARIA N° 015/2021 - “EMENTA: CONCESSÃO LICENÇA PARA DOUTORADO. POSSIBILIDADE. LEI N° 049/2010

22/03/2021
Edição: 69

EDITAL

EDITAL Nº 005/2021 - DIVULGAÇÃO DO GABARITO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA EM FUNÇÕES TEMPORÁRIAS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR.

Edição: 68

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 01/2021 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO ESTADUAL DO EXERCÍCIO 2021

EDITAL

EDITAL N° 002/2021 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O (CMDCA) CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE TAPIRAMUTÁ – BA

19/03/2021
Edição: 67

DECRETO

DECRETO Nº 0063 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ, NOVAS RESTRIÇÕES, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS CAUSADOR DA COVID-19

Edição: 66

DECRETO

Nº 1/2021

Edição: 65

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO PP006/2021SRP

ERRATA

ATO DE PUBLICAÇÃO

18/03/2021
Edição: 64

LEI

LEI Nº. 184, DE 18 DE MARÇO DE 2021 - RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.

Edição: 63

DECRETO

DECRETO N° 0062/2021 - ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DO IPTU, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ.

17/03/2021
Edição: 62

DISPENSA

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 61

AVISO

AVISO DE ADIAMENTO

16/03/2021
Edição: 60

AVISO

ATO DE PUBLICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 59

DECRETO

DECRETO NO 0061/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

15/03/2021
Edição: 58

EDITAL

EDITAL Nº 004/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA EM FUNÇÕES TEMPORÁRIAS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR

DECRETO

DECRETO Nº 060-2021 - ESTABELECE CALENDÁRIO FISCAL DO IPTU

12/03/2021
Edição: 57

DECRETO

DECRETO N.º 0058/2021 - EXONERA SERVIDOR PÚBLICO

DECRETO N.º 0059/2021 - NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE.

Edição: 56

PORTARIA

PORTARIA N° 0012/2021 - REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR. LICENÇA NÃO REMUNERADA

PORTARIA N° 0013/2021 - REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR. LICENÇA NÃO REMUNERADA.

PORTARIA N° 0014/2021 - REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR. LICENÇA NÃO REMUNERADA.

Edição: 54

PREGÃO ELETRÔNICO

N 001/2021-SRP

Edição: 53

EDITAL

EDITAL Nº 001/2021 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O (CMDCA) CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

Edição: 52

DECRETO

DECRETO Nº 056/2021 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ, RESTRIÇÕES, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS CAUSADOR DA COVID-19

DECRETO N.º 0057/2021 - EXONERA, A PEDIDO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE

Edição: 51

DECRETO

DECRETO Nº 0055/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TAPIRAMUTÁ.

11/03/2021
Edição: 50

DISPENSA

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATO DE PUBLICAÇÃO

10/03/2021
Edição: 49

DISPENSA

ATO DE PUBLICAÇÃO

09/03/2021
Edição: 48

DISPENSA

ATO DE PUBLICAÇÃO

06/03/2021
Edição: 47

INEXIGIBILIDADE

ATO DE PUBLICAÇÃO

05/03/2021
Edição: 46

DISPENSA

ATO DE PUBLICAÇÃO

04/03/2021
Edição: 45

DECRETO

DECRETO N° 0054-2021 - INSTITUI RESTRIÇÕES NO MUNICÍPIO PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID 19.

02/03/2021
Edição: 44

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE

ATO DE PUBLICAÇÃO

DISPENSA

ATO DE PUBLICAÇÃO

01/03/2021
Edição: 43

DECRETO

DECRETO.

29/01/2021
Edição: 24

PORTARIA

PORTARIAS

28/01/2021
Edição: 23

DECRETO

DECRETOS

26/01/2021
Edição: 22

DECRETO

DECRETOS

Edição: 21

ERRATA

ATO DE PUBLICAÇÃO

25/01/2021
Edição: 20

INEXIGIBILIDADE

ATO DE PUBLICAÇÃO

22/01/2021
Edição: 19

CONTRATOS

ATO DE PUBLICAÇÃO

21/01/2021
Edição: 18

CONTRATOS

ATO DE PUBLICAÇÃO

20/01/2021
Edição: 17

AVISO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 16

DECRETO

Nº 0032 /2021

Edição: 15

DECRETO

DECRETOS

ERRATA

DECRETO MUNICIPAL N° 0027/2021

19/01/2021
Edição: 14

DECRETO

DECRETO

15/01/2021
Edição: 13

DECRETO

N 027/2021

13/01/2021
Edição: 12

DECRETO

DECRETOS

12/01/2021
Edição: 11

DECRETO

DECRETOS

PORTARIA

Nº 04/2021

11/01/2021
Edição: 9

LEI

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO

Edição: 10

PORTARIA

Nº 0003/2021

DECRETO

DECRETOS

08/01/2021
Edição: 8

DECRETO

DECRETOS

07/01/2021
Edição: 7

PORTARIA

Nº 001/2021

DECRETO

DECRETOS

06/01/2021
Edição: 6

DECRETO

DECRETO

05/01/2021
Edição: 5

DECRETO

N 08/2021