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Licitações Contratos Convênios Leis Decretos Relatórios da Responsabilidade Fiscal Estrutura Organizacional Folha de Pessoal

Serviços

Ícone do Acesso à Informação Lei Nº 12.527/2011

Acesso à informação

A Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas. Essa norma entrou em vigor em 2012 e criou mecanismos que possibilitam, a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem motivação, a receber informações públicas dos órgãos e entidades.
Este site segue as diretrizes do Programa Nacional de Transparência Pública.

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Boletim COVID-19

Boletim de 30/03/2023 Atualizado 30/03/2023 16:53:26
Casos Notificados 5473
Casos Confirmados 1448
Casos Descartados 4646
Recuperados 1438
Casos Ativos 1
Óbitos 9
Casos Aguardando Resultados 1

Clique em uma linha do boletim para visualizar o gráfico diário.

Ícone do e-SIC Transparência Passiva

Serviço de Informação ao Cidadão

Faça o seu pedido de informação, acesse o nosso Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC)

e-SIC

O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Governo Municipal. O cidadão ainda pode entrar com recursos às respostas aos pedidos de informação. A LAI garante que todo cidadão possa solicitar qualquer dado dos órgãos públicos por qualquer meio legítimo.

O que é?

A Lei nº 12.527/2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas. Um dos mecanismos da lei é o Balcão de acesso à informação, localizado na Prefeitura Municipal e o outro é o e-SIC – Serviço de Informação ao Cidadão. Através do e-SIC o cidadão poderá fazer sua solicitação de forma prática e rápida de qualquer lugar do mundo. Aproveite e faça bom uso desta nova ferramenta disponibilizada aos cidadãos.

Como funciona?

Para que se possa registrar seu pedido de informação é necessário que se preencha algumas informações para identificação do cidadão. Após o registro da sua solicitação, o órgão responsável terá um prazo de 20 dias para entregar sua resposta, podendo ser prorrogável por mais 10 dias justificáveis. Após este período ou antes sua resposta ficará disponível online para consulta ou enviada através de carta ou entregue pessoalmente.

Balcão de informação

Endereço: Pça. João Américo de Oliveira, 331 - Cep.: 44840-000 Tapiramutá

Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira das 08:00 às 12:00 das 14:00 às 18:00

Telefone: (74) 3635-3102

Email:

Relatório dos Pedidos

A Lei do Acesso à Informação também exige o fornecimento dos relatórios estatísticos contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos (III, Art. 30, Lei 12.527/2011). Consulte:

Gráfico de Receitas e Despesas
Lei Complementar Nº 131/2009

Transparência

Gráfico de Receitas e Despesas

A lei da Transparência determina que sejam disponíveis, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Radar Nacional de Transparência Pública

Diário Oficial Eletrônico

Publicações de 2023
07/12/2023
Edição: 1.467

ATOS DE PESSOAL

“INSTITUI APOSENTADORIA POR INVALIDEZ EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. RUTHE DOS SANTOS GOMES”.

06/12/2023
Edição: 1.466

DECRETO

DECRETO Nº 131/2023 - NOMEIA MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC, CRIADO PELA LEI 069/2012 DE 02 DE MAIO DE 2012.

Edição: 1.465

DECRETO

DECRETO Nº 130/2023 - DETERMINA A SUSPENSÃO DO EMPREGO DO FOGO NO TERRITÓRIO MUNICIPAL PELO PRAZO DE CENTO E VINTE DIAS.

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATO DE PUBLICAÇÃO

05/12/2023
Edição: 1.464

PORTARIA

PORTARIA Nº 0131-2023 - COMISSÃO DE INVENTÁRIO

PORTARIA Nº 0132-2023 - COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE SALDOS DE CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA

PORTARIA Nº 0133-2023 - COMISSÃO DE APURAÇÃO DOS SALDOS DOS ESTOQUES EM ALMOXARIFADO

PORTARIA Nº 0134-2023 - COMISSÃO DE APURAÇÃO DOS SALDOS DO ATIVO E PASSIVO CIRCULANTE

PORTARIA Nº 0135-2023 - COMISSÃO DE APURAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

PORTARIA Nº 0136-2023 - COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DA DÍVIDA ATIVA

PORTARIA Nº 0137-2023 - COMISSÃO PARA APURAÇÃO DO SALDO DO PASSIVO NÃO-CIRCULANTE, INCLUSIVE O SALDO DA DÍVIDA CONSOLIDADA

PORTARIA Nº 0138-2023 - COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE PRECATÓRIOS

Edição: 1.463

ERRATA

ERRATA DA LEI Nº 211-2023 -ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 049-2010

Edição: 1.462

AVISO

ATO DE PUBLICAÇÃO

04/12/2023
Edição: 1.461

LEI

LEI Nº 211-2023 -ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 049-2010.

LEI Nº 212-2023 - “AUTORIZA A REVISÃO ANUAL DE QUE TRATA O INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AO SUBSÍDIO DOS VEREADORES”

LEI Nº 213-2023 - ”AUTORIZA A REVISÃO ANUAL DE QUE TRATA O INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ, ESTADO DA BAHIA

CONTRATO

CONTRATO MÚLTIPLO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS.

PORTARIA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO/ COMITÊ ESPECIAL PARA A CONSTRUÇÃO OU (RE) ELABORAÇÃO PARTICIPATIVA DAS DIRETRIZES MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO DO CAMPO E ACOMPANHAMENTO DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS DO CAMPO...

Edição: 1.460

ATOS DE PESSOAL

“INSTITUI APOSENTADORIA POR INVALIDEZ EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. ANA MARIA ARAÚJO ROCHA BARBOSA”.

“INSTITUI APOSENTADORIA POR INVALIDEZ EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. MARIA FEITOSA SANTOS”.

“INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. GILZA BATISTA DA SILVA”.

Edição: 1.459

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.458

AVISO

ATO DE PUBLICAÇÃO

02/12/2023
Edição: 1.457

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 2 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA

PORTARIA DE MATRÍCULA N.º 02, DE 17 DE NOVEMBRO TAPIRAMUTÁ

01/12/2023
Edição: 1.456

DECRETO

DECRETO Nº. 124 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 - ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, PARA O LEVANTAMENTO DOS BALANÇOS ISOLADOS E CONJUNTO DO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ DO

PORTARIA

PORTARIA Nº 128 - INSTRUÇÃO NORMATIVA MATRICULA A QUALQUER TEMPO

PORTARIA Nº 129 - NOMEAR MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE SELEÇÃO DA CHAMADA PUBLICA

Edição: 1.455

ATOS DE PESSOAL

EXONERA SERVIDORES PÚBLICOS EM CARGOS COMISSIONADOS.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

30/11/2023
Edição: 1.454

ATOS DE PESSOAL

“EMENTA: REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR. LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.”

Edição: 1.453

AVISO

ATO DE PUBLICAÇÃO

29/11/2023
Edição: 1.452

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

28/11/2023
Edição: 1.451

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

27/11/2023
Edição: 1.450

LEI

LEI Nº 208/2023 - EMENTA: RECONHECE COMO DISTRITO A LOCALIDADE PALMEIRAL.

LEI Nº 209/2023 - “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 210/2023 - “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE SALÁRIOS DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DE TAPIRAMUTÁ QUE RECEBEM MENOS QUE UM SALÁRIO MÍNIMO LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Edição: 1.449

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Edição: 1.448

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.447

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.446

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

24/11/2023
Edição: 1.445

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

23/11/2023
Edição: 1.444

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

DECRETO

DECRETO Nº 123-2023 - AUTORIZA-OUTORGA PODERES MOVIMENTAR CONTAS BANCÁRIAS - FME

Edição: 1.443

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

22/11/2023
Edição: 1.442

AVISO

ATO DE PUBLICAÇÃO

21/11/2023
Edição: 1.441

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

17/11/2023
Edição: 1.440

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 04 - 2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA ADESÃO ÀS INICIATIVAS SUAS FORTALECIDO E ALIMENTA SUAS BAHIA E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS.

Edição: 1.439

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

16/11/2023
Edição: 1.438

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.437

AVISO

ATO DE PUBLICAÇÃO

14/11/2023
Edição: 1.436

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.435

DECRETO FINANCEIRO

DECRETOS DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

13/11/2023
Edição: 1.434

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.433

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.432

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

PORTARIA

PORTARIA N° 125/2023 - DESIGNA O SERVIDOR ARECION MENDES DOS SANTOS, PARA PRESTAR SERVIÇOS DE PREGOEIRO NA CÂMARA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ, NO CORRENTE ANO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição: 1.431

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

10/11/2023
Edição: 1.430

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

09/11/2023
Edição: 1.429

ATOS DE PESSOAL

“EMENTA: CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. POSSIBILIDADE.”

Edição: 1.428

CONTRATO

CONTRATO DE COMODATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ, E A EMPRESA CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA

Edição: 1.427

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.426

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

08/11/2023
Edição: 1.425

DECRETO

DECRETO Nº 121-2023 - AUTORIZA-OUTORGA PODERES MOVIMENTAR CONTAS BANCÁRIAS - FMS

DECRETO Nº 122-2023 - AUTORIZA-OUTORGA PODERES MOVIMENTAR CONTAS BANCÁRIAS - ADMINISTRAÇÃO

Edição: 1.424

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.423

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.422

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.421

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

07/11/2023
Edição: 1.420

ATOS DE PESSOAL

“INSTITUI APOSENTADORIA POR INVALIDEZ EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. ELINEA VICENTE SENA”.

“INSTITUI APOSENTADORIA POR INVALIDEZ EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL”

06/11/2023
Edição: 1.419

ATOS DE PESSOAL

EXONERA SERVIDORES PÚBLICOS EM CARGO COMISSIONADO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição: 1.418

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

01/11/2023
Edição: 1.417

ATOS DE PESSOAL

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO.

Edição: 1.416

ATOS DE PESSOAL

CONCEDE BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. LUCIANA SENA LIMA”.

“INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. BENEDITO JOSÉ DIAS NETO”.

Edição: 1.415

ATOS DE PESSOAL

“EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”

30/10/2023
Edição: 1.414

DECRETO

DECRETO Nº 112/2023 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, O DIA 03 DE NOVEMBRO DO ANO DE 2023”.

Edição: 1.413

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

27/10/2023
Edição: 1.412

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

26/10/2023
Edição: 1.411

ATOS DE PESSOAL

“EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”

25/10/2023
Edição: 1.410

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.409

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.408

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

24/10/2023
Edição: 1.407

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.406

DECRETO

DECRETOS

23/10/2023
Edição: 1.405

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.404

ATOS DE PESSOAL

“EMENTA: REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR. LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.”

“EMENTA: LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.”

“EMENTA: LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.”

19/10/2023
Edição: 1.403

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.402

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.401

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.400

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

18/10/2023
Edição: 1.399

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

17/10/2023
Edição: 1.398

AVISO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.397

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.396

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.395

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

16/10/2023
Edição: 1.394

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.393

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.392

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.391

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

11/10/2023
Edição: 1.390

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ERRATA

ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL N⁰ 010/2023

Edição: 1.389

ATOS DE PESSOAL

“DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA”.

Edição: 1.388

AVISO

ATO DE PUBLICAÇÃO

10/10/2023
Edição: 1.387

ATOS DE PESSOAL

EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

09/10/2023
Edição: 1.386

DECRETO

DECRETO N⁰ 108/2023 - “DESIGNA JUNTO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, OS SERVIDORES INDICADOS, PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE OUVIDOR-GERAL E OUVIDOR SUBSTITUTO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO Nº 109-2023 - DESIGNA SERVIDORES PARA DESEMP. FUNÇÕES DE E-SIC GESTOR E E-SIC GESTOR SUBSTITUTO

DECRETO Nº 110-2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 13.10.2023.

Edição: 1.385

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

06/10/2023
Edição: 1.384

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATO DE PUBLICAÇÃO

EDITAL

EDITAL CREDENCIAMENTO Nº004/2023 - LEI PAULO GUSTAVO - AUDIOVISUAL

05/10/2023
Edição: 1.383

ATOS DE PESSOAL

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“EMENTA: CONCESSÃO ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 049/2010.”

DECRETO

DECRETO N.º 106/2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E AÇÕES DO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 107/2023 - "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO ICEE ÍNDICE DA CAPACIDADE DE ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.382

EXTRATO

ATO DE TORNAR SEM EFEITO

04/10/2023
Edição: 1.381

LEI

LEI Nº 207/2023 - “INSTITUI FERIADO MUNICIPAL, A DATA DO PRIMEIRO DIA ÚTIL AO QUE SUCEDER OS FESTEJOS DE SÃO PEDRO, NA CIDADE DE TAPIRAMUTÁ.

Edição: 1.380

ATOS DE PESSOAL

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO.

Edição: 1.379

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.378

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.377

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

03/10/2023
Edição: 1.376

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

EDITAL

EDITAL 09_2023 - PUBLICA O RESULTADO DAS APURAÇÕES DO PROCESSO ELEITORAL PARA ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES GESTÃO 2024_2028

ATA

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.375

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.374

DECRETO

CONVOCA, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMAE, EDIÇÃO 2023, A SER REALIZADA NA CIDADE DE TAPIRAMUTÁ, BAHIA

28/09/2023
Edição: 1.373

ATOS DE PESSOAL

“EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”

Edição: 1.372

AVISO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATO DE PUBLICAÇÃO

27/09/2023
Edição: 1.371

EDITAL

EDITAL 08_2023_PUBLICA CANCELAMENTO DE CANDIDATURA PARA ESCOLA DE CONSELHEIROS TUTELARES GESTÃO 2024_2028

Edição: 1.370

ATOS DE PESSOAL

“EMENTA: ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR. AFASTAMENTO. LEI N° 049/2010.”

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO.

Edição: 1.369

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

26/09/2023
Edição: 1.368

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.367

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.366

AVISO

ATO DE PUBLICAÇÃO

25/09/2023
Edição: 1.365

ATOS DE PESSOAL

“EMENTA: CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. POSSIBILIDADE.”-ADRIELE BASTOS

“EMENTA: LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.”

“EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”

“EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”

Edição: 1.364

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Edição: 1.363

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.362

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATO DE PUBLICAÇÃO

22/09/2023
Edição: 1.361

CONTRATO

CONTRATO DE COMODATO - CONTRATO DE COMODATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ, E A EMPRESA CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA.

LEI

LEI N.º 206/2023. DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DE COMPLETIVO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ/BA.

ATOS DE PESSOAL

“INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. MARIA LUZIA ANUNCIAÇÃO MATOS”.

INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. ARINEI CARDOSO RAMOS”.

“INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. JANETE MODESTO DE AQUINO”

Edição: 1.360

DECRETO

DECRETOS

Edição: 1.359

EDITAL

EDITAL 07/2023 - DIVULGA LOCAIS DE VOTAÇÃO E DIRETRIZES PARA ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES GESTÃO 2024/2028.

Edição: 1.358

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

21/09/2023
Edição: 1.357

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

20/09/2023
Edição: 1.356

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.355

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

19/09/2023
Edição: 1.354

EDITAL

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.353

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.352

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

15/09/2023
Edição: 1.351

AVISO

ATO DE PUBLICAÇÃO

14/09/2023
Edição: 1.350

EDITAL

EDITAL Nº 024/2023 - APRESENTAÇÃO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2º QUADRIMESTRE/2023

Edição: 1.349

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

13/09/2023
Edição: 1.348

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.347

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.346

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.345

ATOS DE PESSOAL

“EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”

Edição: 1.344

AVISO

ATO DE PUBLICAÇÃO

12/09/2023
Edição: 1.343

DECRETO

DECRETO Nº 098/2023 - “DISPÕE SOBRE: NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TAPIRAMUTÁ – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Edição: 1.342

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

11/09/2023
Edição: 1.341

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.340

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.339

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.338

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

06/09/2023
Edição: 1.337

DECRETO

PORTARIA Nº 0107/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE PREGOEIRO SUBSTITUTO.

Edição: 1.336

ATOS DE PESSOAL

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

05/09/2023
Edição: 1.335

CONTRATO

CONTRATO DE COMODATO - FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ.

Edição: 1.334

LICENÇA AMBIENTAL

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PROCESSO Nº04/2023

Edição: 1.333

ATOS DE PESSOAL

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO

Edição: 1.332

ATOS DE PESSOAL

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.- DIRETOR ESCOLAR

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.- VICE-DIRETOR ESCOLAR

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

04/09/2023
Edição: 1.331

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.330

DECRETO

DECRETO Nº. 094/2023 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, O DIA 08 DE SETEMBRO DO ANO DE 2023”.

Edição: 1.329

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

01/09/2023
Edição: 1.328

PORTARIA

PORTARIA Nº105 - DESIGNA PREGOEIRO

ATOS DE PESSOAL

EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

31/08/2023
Edição: 1.327

DECRETO

DECRETO Nº 093-2023 - DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE TRIBUTOS NO PAGAMENTO AOS FORNECEDORES DE BENS E SERVIÇOS POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA DO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ/BA.

Edição: 1.326

ATOS DE PESSOAL

EXONERA SERVIDORES PÚBLICOS EM CARGOS COMISSIONADOS

EXONERA SERVIDORES PÚBLICOS EM CARGOS COMISSIONADOS

Edição: 1.325

DESPACHO

DESPACHO DO PREFEITO - ASSUNTO: DECISÃO DE ENCERRAMENTO DO PROCESSO SELETIVO DE QUALIFICAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MANTIDAS PELO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TAPIRAMUTÁ-BA

Edição: 1.324

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.323

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.322

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.321

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

30/08/2023
Edição: 1.320

DECRETO

"DECRETO Nº 112-A-2022 - ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA SELEÇÃO DOS CARGOS DE DIRETOR/A E VICE-DIRETOR/A DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA, DO ÂMBITO MUNICIPAL."

"DECRETO Nº 072-A-2023 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PARA O PROCESSO SELETIVO DE QUALIFICAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE - DIRETOR ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MANTIDAS PELO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE

28/08/2023
Edição: 1.319

EDITAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº002/2023LPG - CONSULTORIA ESPECIALIZADA

Edição: 1.318

DECRETO

DECRETO Nº 090-2023 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO 30-08-2023

25/08/2023
Edição: 1.317

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

DECRETO

DECRETO Nº 090-2023 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO 31-08-2023

Edição: 1.316

DECRETO

DECRETO SUPLEMENTAR CÂMARA

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

24/08/2023
Edição: 1.315

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

23/08/2023
Edição: 1.314

DECRETO

DECRETO Nº 089-2023 - CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA.

PORTARIA

PORTARIA Nº 103-2023 - APROVA REGULAMENTO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA.

OUTROS

REGULAMENTO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ. BAHIA.

Edição: 1.313

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

22/08/2023
Edição: 1.312

DECRETO

DECRETOS MÊS DE JULHO

18/08/2023
Edição: 1.311

ATOS DE PESSOAL

“EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”

Edição: 1.310

ATOS DE PESSOAL

“EMENTA: CONCESSÃO ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 049/2010.”

Edição: 1.309

ATOS DE PESSOAL

ERRATA DE PUBLICAÇÃO:DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – EDIÇÃO 1.293 – 10/08/2023

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

17/08/2023
Edição: 1.308

DECRETO

DECRETO Nº 087-2023 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL MASCULINO - EDIÇÃO 2023.

Edição: 1.307

ATOS DE PESSOAL

EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”

Edição: 1.306

ATOS DE PESSOAL

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.305

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

16/08/2023
Edição: 1.304

ATOS DE PESSOAL

EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”

Edição: 1.303

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.302

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.301

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ERRATA

ATO DE PUBLICAÇÃO

15/08/2023
Edição: 1.300

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

14/08/2023
Edição: 1.299

ATOS DE PESSOAL

“EMENTA: CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. POSSIBILIDADE.”RENATA

“EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”IARA DE LUCENA

Edição: 1.298

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.297

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

11/08/2023
Edição: 1.296

DECRETO

DECRETO Nº 086-2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANTIRÁRIA.

10/08/2023
Edição: 1.295

PROCESSO SELETIVO

HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL DE NÚMERO 023/2023

Edição: 1.294

EXTRATO

AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 LGP – PREMIAÇÃO MÚSICA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)

Edição: 1.293

ATOS DE PESSOAL

ERRATA DE PUBLICAÇÃO:DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – EDIÇÃO 1.287 – 04/08/2023

09/08/2023
Edição: 1.292

DECRETO

DECRETO Nº 085-2023 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TAPIRAMUTÁ.

08/08/2023
Edição: 1.291

OUTROS

APRECIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - 1º QUADRIMESTRE DE 2023.

07/08/2023
Edição: 1.290

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.289

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.288

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

04/08/2023
Edição: 1.287

ATOS DE PESSOAL

“EMENTA: CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. POSSIBILIDADE.”

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO

EXTRATO CONTRATO TEMPORÁRIO SEC. SAÚDE

EXTRATO CONTRATO TEMPORÁRIO SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL

DECRETO

CRÉDITO SUPLEMENTAR 36

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

03/08/2023
Edição: 1.286

EDITAL

EDITAL CHAMAMENTO PUBLICO LEI PAULO GUSTAVO

Edição: 1.285

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

02/08/2023
Edição: 1.284

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.283

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

01/08/2023
Edição: 1.282

PROCESSO SELETIVO

PROCESSO SELETIVO INTERNO DOS GESTORES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TAPIRAMUTÁ - BAHIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Edição: 1.281

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.280

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO