Equipe se reúne para avaliação e planejamento das ações do governo

26 de outubro de 2021

Equipe se reúne para avaliação e planejamento das ações do governo

Benefício para aposentados e pensionista municipal está em conta

23 de outubro de 2021

Benefício para aposentados e pensionista municipal está em conta

Prefeitura realizará Audiência Pública para apresentação do 2° Quadrimestre do ano de 2021

30 de setembro de 2021

Prefeitura realizará Audiência Pública para apresentação do 2° Quadrimestre do ano de 2021

Prefeitura de Tapiramutá convoca a população para a consulta publica do Plano Municipal de Saneamento

15 de setembro de 2021

Prefeitura de Tapiramutá convoca a população para a consulta publica do Plano Municipal de Saneamento

Prefeitura de Tapiramutá realizou a 9ª Conferência Municipal de Assistência Social

16 de agosto de 2021

Prefeitura de Tapiramutá realizou a 9ª Conferência Municipal de Assistência Social

Serviços

Serviço: IPTU

Serviço: Cadastro de Fornecedores

Serviço: Cadastro de Fornecedores

Serviço: Cadastro de Fornecedores

Lei Nº 12.527/2011

Acesso à informação

A Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas. Essa norma entrou em vigor em 16 de maio de 2012 e criou mecanismos que possibilitam, a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem necessidade de apresentar motivo, o recebimento de informações públicas dos órgãos e entidades.

Combate à Pandemia do Covid-19

Medidias, gastos e informações sobre o COVID-19

Folha de Pessoal

Demonstrativo da remuneração dos servidores da Administração Pública.

Plano de Cargos e Salários

Acompanhe o Plano de Cargos e Salários do município.

Gastos com Diárias

Referente a gastos com Diárias

Dispões sobre os convênios realizados.

Estrutura Organizacional

Dispões sobre os endereços, telefones e emails dos órgãos.

Regulamentação da LAI

Informações quanto a regulamentação da LAI nesta entidade.

Prestação de Contas

Prestação de Contas do Município.

Relatórios da Responsabilidade Fiscal

PPA, LDO, LOA, QDD, RREO, RGF.

Acompanhe os contratos deste município.

Acompanhe as Leis, Decretos e outros documentos da Legislação Municipal.

Decretos regulamentadores do município.

Dispões sobre as portarias.

Licitações, Dispensas e Inexigibilidades

Acompanhamento de licitações, dispensas e Inexigibilidades.

Relação de editais disponibilizados por esta entidade.

Obras e Projetos

Acompanhamento de Obras, Projetos, Programas e Ações de Governo.

Perguntas Frequentes

Perguntas frequentes sobre a Lei do Acesso à Informação.

Manual Técnico do JSON

Manual com a documentação dos dados exportados pelo sistema.

Transparência Passiva

Serviço de Informação ao Cidadão

Faça o seu pedido de informação, acesse o nosso Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC)

e-SIC

O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Governo Municipal. O cidadão ainda pode entrar com recursos às respostas aos pedidos de informação. A LAI garante que todo cidadão possa solicitar qualquer dado dos órgãos públicos por qualquer meio legítimo.

O que é?

A Lei nº 12.527/2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas. Um dos mecanismos da lei é o Balcão de acesso à informação, localizado na Prefeitura Municipal e o outro é o e-SIC – Serviço de Informação ao Cidadão. Através do e-SIC o cidadão poderá fazer sua solicitação de forma prática e rápida de qualquer lugar do mundo. Aproveite e faça bom uso desta nova ferramenta disponibilizada aos cidadãos.

Como funciona?

Para que se possa registrar seu pedido de informação é necessário que se preencha algumas informações para identificação do cidadão. Após o registro da sua solicitação, o órgão responsável terá um prazo de 20 dias para entregar sua resposta, podendo ser prorrogável por mais 10 dias justificáveis. Após este período ou antes sua resposta ficará disponível online para consulta ou enviada através de carta ou entregue pessoalmente.

Balcão de informação

Endereço: Pça. João Américo de Oliveira, 331 - Cep.: 44840-000 Tapiramutá

Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira das 08:00 às 12:00 das 14:00 às 18:00

Telefone: (74) 3635-3102

Email:

Acesso ao sistema

Faça seu pedido

Consultar pedido

Relatório dos Pedidos

A Lei do Acesso à Informação também exige o fornecimento dos relatórios estatísticos contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos (III, Art. 30, Lei 12.527/2011). Consulte:

Relatório dos Pedidos

Gráfico de Receitas e Despesas

Lei Complementar Nº 131/2009

Transparência

Gráfico de Receitas e Despesas

A lei da Transparência determina que sejam disponíveis, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Diário Oficial Eletrônico

Publicações de 2022

Janeiro

26/01/2022

Edição: 360 Baixar diário
AVISO ATO DE PUBLICAÇÃO

25/01/2022

Edição: 359 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 358 Baixar diário
AVISO ATO DE PUBLICAÇÃO

24/01/2022

Edição: 357 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 356 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL EDITAL PUBLICAÇÃO GABARITO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO DO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ-BA

21/01/2022

Edição: 355 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 354 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

20/01/2022

Edição: 353 Baixar diário
ERRATA ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 352 Baixar diário
ERRATA ERRATA DO DECRETO N⁰ 020/2022
Edição: 351 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 350 Baixar diário
AVISO ATO DE PUBLICAÇÃO ATO DE PUBLICAÇÃO DECRETO DECRETO NO 021/2022 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

19/01/2022

Edição: 349 Baixar diário
AVISO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 348 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 020/2022 DE 19 DE JANEIRO DE 2022 - DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBICA E INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ, NOVAS RESTRIÇÕES DE AGLOMERAÇÃO, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO ÀS SÍNDROMES GRIPAIS, ALÉM DA VARIANTE OMICRON DO CORONAVÍRUS CAUSADOR

18/01/2022

Edição: 347 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL “CONVERTE EM INDENIZAÇÃO PECUNIÁRIA LICENÇA PRÊMIO VENCIDA. IMPOSSIBILIDADE.” “CONVERTE EM INDENIZAÇÃO PECUNIÁRIA LICENÇA PRÊMIO VENCIDA.” “CONVERTE EM INDENIZAÇÃO PECUNIÁRIA LICENÇA PRÊMIO VENCIDA.”
Edição: 346 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

17/01/2022

Edição: 345 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 002, DE 17 DE JANEIRO DE 2022 - DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NO ÂMBITO DE APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
Edição: 344 Baixar diário
ERRATA ATO DE PUBLICAÇÃO

14/01/2022

Edição: 343 Baixar diário
AVISO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 342 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 341 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL TORNA PÚBLICO - EDITAL DE DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES PROCESSO SELETIVO 01/2022 TORNA PÚBLICO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROVA OBJETIVA EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

13/01/2022

Edição: 340 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO. HUGO BAGANO DE SOUZA EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO EFETIVO-LUZIANE SILVANA DE SOUZA “EMENTA: CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. POSSIBILIDADE-IZABELA FERREIRA ALENCAR
Edição: 339 Baixar diário
AVISO ATO DE PUBLICAÇÃO ATOS DE PESSOAL CONCEDE BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. GILDETE GUIMARÃES DA SILVA”. “INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. GENICELIA DA SILVA FREIRE RIOS”.

12/01/2022

Edição: 338 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DECRETO DECRETO N° 13/2022 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA UFM-UNIDADE FISCAL MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022, NOS TERMOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N⁰ 014/2022 - AUTORIZA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL A AUMENTAR A MARGEM CONSIGNÁVEL REFERENTE A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TAPIRAMUTÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Edição: 337 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

11/01/2022

Edição: 336 Baixar diário
DECRETO DECRETO NO 012/2022 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Edição: 335 Baixar diário
DECRETO DECRETO NO 010/2022 - CONSTITUI E NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DECRETO NO 011/2022 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

10/01/2022

Edição: 334 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL ERRATA DE PUBLICAÇÃO: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – EDIÇÃO 330 – 06/01/2022 “EMENTA: REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR. LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.” - VALTERNEI JESUS ARAUJO EXONERA SERVIDOR PÚBLICO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - MAURO QUEIROZ DA INVENÇÃO DECRETO DECRETO NO 009/2022 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL), DA COMISSÃO PARA REGISTRO CADASTRAL, DO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/01/2022

Edição: 333 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL EXONERA SERVIDORES PÚBLICOS EM CARGO COMISSIONADO. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Edição: 332 Baixar diário
LICENÇA AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO - LO PROCESSO Nº01/2022 - RAZÃO COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA – POSTO RAZÃO LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA - LP PROCESSO Nº02/2022 EMPRESA: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ CNPJ: 13.796.016/0001-02
Edição: 331 Baixar diário
AVISO ATO DE PUBLICAÇÃO

06/01/2022

Edição: 330 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL “CONVERTE EM INDENIZAÇÃO PECUNIÁRIA LICENÇA PRÊMIO VENCIDA.” “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Edição: 329 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL”. - ROSÁLIA SANTOS PIRES
Edição: 328 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL TORNA PÚBLICO NOVAMENTE O EDITAL DO PROCESSO SELETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ - BA - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
Edição: 327 Baixar diário
ERRATA ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 326 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ/ BAHIA EDITAL DE PROCESSO SELETIVO 01 / 2022 ERRATA 01/2022

05/01/2022

Edição: 325 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL “CONVERTE EM INDENIZAÇÃO PECUNIÁRIA LICENÇA PRÊMIO VENCIDA.” “CONVERTE EM INDENIZAÇÃO PECUNIÁRIA LICENÇA PRÊMIO VENCIDA. IMPOSSIBILIDADE.” EDITAL PROCESSO SELETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ - BA - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Edição: 324 Baixar diário
DECRETO DECRETOS
Edição: 323 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL ERRATA DE PUBLICAÇÃO: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – EDIÇÃO 322 – 04/01/2022

04/01/2022

Edição: 322 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL ERRATA DE PUBLICAÇÃO: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – EDIÇÃO 317, 318 – 30/12/2021 “CONVERTE EM INDENIZAÇÃO PECUNIÁRIA LICENÇA PRÊMIO VENCIDA. IMPOSSIBILIDADE.”
Edição: 321 Baixar diário
AVISO ATO DE PUBLICAÇÃO ATO DE PUBLICAÇÃO ATO DE PUBLICAÇÃO EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

03/01/2022

Edição: 320 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL EXONERA SERVIDORES PÚBLICOS EM CARGO COMISSIONADO. RAFAEL SILVA SANTOS “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - ERIVELTON PINHEIRO CAMPOS “NOMEIA COMISSÃO PARA O ACOMPANHAMENTO DOS ATOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI LEI Nº 0193/2022
Edição: 319 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL ERRATA DE PUBLICAÇÃO: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – EDIÇÃO 317 – 30/12/2021 “CONVERTE EM INDENIZAÇÃO PECUNIÁRIA LICENÇA PRÊMIO VENCIDA.”
Edição: 318 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS

Central de Atendimento do Diário Oficial: (74) 3635-3102

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