Prefeitura Municipal de Tapiramutá

Publicações de 2021

Junho

17/06/2021

Edição: 156 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

16/06/2021

Edição: 155 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DECRETO DECRETO Nº 0101/2021 DE 16 DE JUNHO 2021 - NOMEIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA)

15/06/2021

Edição: 154 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 098/2021 DE 15 DE JUNHO DE 2021 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ, NOVAS RESTRIÇÕES COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS CAUSADOR DA COVID-19 DECRETO Nº 099-2021 - SUSPENDE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/06/2021

Edição: 153 Baixar diário
AVISO ATO DE PUBLICAÇÃO EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 152 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 097/2021 DE 11 DE JUNHO DE 2021 - ESTABELECE NO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ, NOVAS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS CAUSADOR DA COVID-19.

10/06/2021

Edição: 151 Baixar diário
PREGÃO PRESENCIAL ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ATOS DE PESSOAL EMENTA: IMPOSSIBILIDADE DE NOVA LICENÇA NÃO REMUNERADA CONSECUTIVA - ADRIANA ARAUJO LIMA LOPES EMENTA: IMPOSSIBILIDADE DE NOVA LICENÇA NÃO REMUNERADA CONSECUTIVA - ROBERTO RIBEIRO LOPES EMENTA: IMPOSSIBILIDADE DE NOVA LICENÇA NÃO REMUNERADA CONSECUTIVA - EDNEA MUNIZ DE SOUZA

09/06/2021

Edição: 149 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

08/06/2021

Edição: 148 Baixar diário
AVISO ATO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ATO DE PUBLICAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

07/06/2021

Edição: 147 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 096/2021 DE 07 DE JUNHO DE 2021 - MANTÉM, NO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ, AS MEDIDAS ELENCADAS NO DECRETO MUNICIPAL 094/2021, QUE TRATA DAS RESTRIÇÕES, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS CAUSADOR DA COVID-19 .
Edição: 146 Baixar diário
AVISO ATO DE PUBLICAÇÃO

04/06/2021

Edição: 145 Baixar diário
AVISO ATO DE PUBLICAÇÃO ATO DE PUBLICAÇÃO

03/06/2021

Edição: 144 Baixar diário
AVISO ATO DE PUBLICAÇÃO

02/06/2021

Edição: 143 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA SE APRESENTAR AO TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR - ERITON ALVES BARRETO CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDORES - IVANIA QUEIROZ BARROS CAMBUI E LIDIANE ALVES PACIENCIA CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR - JOELMA BARROS DOS SANTOS CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR - MAURO ROSA DE MELO CONCESSÃO DE FERIAS DE SERVIDOR: SUZETE MENDES CARAPIÁ CONCESSÃO DE FERIAS DE SERVIDOR: WILTON PIRES
Edição: 142 Baixar diário
AVISO ATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA ATO DE PUBLICAÇÃO

01/06/2021

Edição: 141 Baixar diário
DISPENSA ATO DE PUBLICAÇÃO

Maio

31/05/2021

Edição: 140 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 094/2021 DE 31 DE MAIO DE 2021 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ, NOVAS RESTRIÇÕES, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS CAUSADOR DA COVID-19 DECRETO Nº 095/2021 DE 31 DE MAIO DE 2021 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, O DIA 04 DE JUNHO DO ANO DE 2021.
Edição: 139 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

28/05/2021

Edição: 138 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO ATOS DE PESSOAL NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DECRETO DECRETO Nº 093/2021 DE 28 DE MAIO DE 2021 - ALTERA O § 2⁰ DO ART. 1⁰, DO DECRETO 092/20211, QUE AMPLIA AS RESTRIÇÕES E MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE

27/05/2021

Edição: 137 Baixar diário
EDITAL EDITAL Nº. 010/2021 - AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2021. RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO 001, DE 25 DE MAIO DE 2021 - O PLENÁRIO DO CONSELHO DE SAÚDE DE TAPIRAMUTÁ - BA.

25/05/2021

Edição: 136 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DECRETO DECRETO Nº 092/2021 DE 25 DE MAIO DE 2021 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ, NOVAS RESTRIÇÕES, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS CAUSADOR DA COVID-19

24/05/2021

Edição: 135 Baixar diário
AVISO ATO DE PUBLICAÇÃO

21/05/2021

Edição: 134 Baixar diário
AVISO ATO DE PUBLICAÇÃO

20/05/2021

Edição: 133 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA A SERVIDORES: JILMARIO GOMES DE SANTANA, OZIEL ANTONIO DE JESUS, MANOEL NETO FRANCELINO DA SILVA
Edição: 132 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL PORTARIA : CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR PORTARIA : CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR DECRETO DECRETOS

19/05/2021

Edição: 131 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO ATOS DE PESSOAL CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA A SERVIDORES: FABIANA ARAUJO DE SANTANA, MEIRE FRANCE ARAUJO LUCENA

18/05/2021

Edição: 130 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DECRETO DECRETO Nº 0090/2021 DE 18 DE MAIO DE 2021 - ALTERA OS NOMES DOS COMPONENTES DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO EM ÂMBITO MUNICIPAL, DA APLICAÇÃO DE RECURSOS DA LEI FEDERAL N° 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DECRETO Nº 091/2021 DE 18 DE MAIO DE 2021 - ALTERA O DECRETO 089/2021, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ, NOVAS RESTRIÇÕES, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS CAUSADOR DA COVID-19 ATOS DE PESSOAL ERRATA DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE POSSE SERVIDORA SUZETE MENDES CARAPIA

17/05/2021

Edição: 129 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 0089/2021 DE 17 DE MAIO DE 2021 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ, NOVAS RESTRIÇÕES, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS CAUSADOR DA COVID-19

14/05/2021

Edição: 128 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

12/05/2021

Edição: 127 Baixar diário
DECRETO DECRETO N.º 0088/2021 - PRORROGA ESTADO DE EMERGÊNCIA PARA A CONCLUSÃO DAS CONTRATAÇÕES POR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.

11/05/2021

Edição: 126 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

10/05/2021

Edição: 125 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 0087/2021 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ, NOVAS RESTRIÇÕES, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS CAUSADOR DA COVID-19.
Edição: 124 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE ATO DE PUBLICAÇÃO

07/05/2021

Edição: 123 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE ATO DE PUBLICAÇÃO TERMO ADITIVO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 122 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL PORTARIA : CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR

06/05/2021

Edição: 121 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 120 Baixar diário
DECRETO DECRETOS

05/05/2021

Edição: 119 Baixar diário
PREGÃO PRESENCIAL N 016/2021
Edição: 118 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Edição: 117 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Edição: 116 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 0085 - ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC OUTROS SIAFIC: PLANO DE AÇÃO

04/05/2021

Edição: 115 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 083/2021 - ALTERA O DECRETO 062/2019, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ, E, NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA O MESMO, REVOGANDO O DECRETO 0073/2021. DECRETO Nº 0084/2021 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ, NOVAS RESTRIÇÕES, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS CAUSADOR DA COVID-19.

Abril

30/04/2021

Edição: 114 Baixar diário
ERRATA ERRATA DE PUBLICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – EDIÇÃO 96 – 15/04/2021

29/04/2021

Edição: 113 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

28/04/2021

Edição: 112 Baixar diário
EDITAL GABARITO REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO DA PREFEITURA DE TAPIRAMUTÁ – BAHIA EDITAL Nº 009/2021
Edição: 111 Baixar diário
DECRETO NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

27/04/2021

Edição: 110 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 078/2021 DE 27 DE ABRIL DE 2021 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ, NOVAS RESTRIÇÕES, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS CAUSADOR DA COVID-19 .
Edição: 109 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO N°02/2021 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO EXERCÍCIO 2020

26/04/2021

Edição: 108 Baixar diário
ERRATA ERRATA DE PUBLICAÇÃO EDITAL PROCESSO SELETIVO DA PREFEITURA DE TAPIRAMUTÁ / EDITAL Nº 009/2021 - LOCAL DE PROVAS PROCESSO SELETIVO DA PREFEITURA DE TAPIRAMUTÁ / EDITAL Nº 009/2021 - INSCRIÇÕES DEFERIDAS DEFINITIVAS PROCESSO SELETIVO DA PREFEITURA DE TAPIRAMUTÁ – BAHIA / EDITAL Nº 009/2021 - INSCRIÇÕES INDEFERIDAS
Edição: 107 Baixar diário
PREGÃO PRESENCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PP011/2021SRP AVISO DE LICITAÇÃO PP012/2021SRP PREGÃO ELETRÔNICO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

23/04/2021

Edição: 106 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 0077/2021 - INSTITUI COMISSÃO PARA ANÁLISE DA TRANSIÇÃO ADMINISTRATIVA, REALIZADA ENTRE A GESTÃO QUE SE FINDOU EM 31/12/2020 E AQUELA QUE SE INICIOU EM 01/01/2021.
Edição: 105 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL AVISO DE LICITAÇÃO EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 104 Baixar diário
DECRETO DECRETOS

22/04/2021

Edição: 103 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

20/04/2021

Edição: 102 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 076/2021 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ, NOVAS RESTRIÇÕES, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS CAUSADOR DA COVID-19.

19/04/2021

Edição: 101 Baixar diário
EDITAL EDITAL 009/2021 - PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA DE SAÚDE
Edição: 100 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

16/04/2021

Edição: 99 Baixar diário
DISPENSA ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 98 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº. 0027/2021 - DESIGNA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO PARA O PROVIMENTO TEMPORÁRIO DE VAGAS FUNCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL

15/04/2021

Edição: 97 Baixar diário
DISPENSA ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 96 Baixar diário
PREGÃO PRESENCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PP010/2021SRP DECRETO NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PORTARIA CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA A SERVIDORES: IVANIR NUNES FRANÇA, OLGA ALMEIDA DA SILVA SAMPAIO

14/04/2021

Edição: 95 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 074/2021 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ, NOVAS RESTRIÇÕES, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS CAUSADOR DA COVID-19 PREGÃO PRESENCIAL ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

13/04/2021

Edição: 94 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE LICITAÇÃO PE005/2021SRP PREGÃO PRESENCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PP009/2021SRP ATO DE PUBLICAÇÃO

09/04/2021

Edição: 93 Baixar diário
DECRETO EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR MUNICIPAL ANTONIA BRANDÃO SANTOS DECRETO Nº 072/2021 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ, RESTRIÇÕES, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS CAUSADOR DA COVID-19 DECRETO Nº 0073/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAPIRAMUTÁ, ESTADO DA BAHIA. CONVÊNIO CONVÊNIO Nº 002 / 2021 - CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINACEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPÍO DE TAPIRAMUTÁ, ESTADO DA BAHIA E A ASSOCIAÇÃO CULTURAL MORINGA -ACMOR.
Edição: 92 Baixar diário
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE DE 2021 REP.

08/04/2021

Edição: 91 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO ATO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL AVISO DE INABILITAÇÃO E CONVOCAÇÃO PP003-2021

07/04/2021

Edição: 90 Baixar diário
PREGÃO PRESENCIAL ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP 006-2021 CONVITE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CC 001-2021 EXTRATO EXTRATOS DE CONTRATOS E EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Edição: 89 Baixar diário
LEI LEI N.º 186/2021 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB DECRETO DECRETO N.º 0070/2021 - "DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ/BA, PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19)".
Edição: 88 Baixar diário
CREDENCIAMENTO ATO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ATO DE PUBLICAÇÃO PORTARIA PORTARIA : CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR

06/04/2021

Edição: 87 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE LICITAÇÃO PE002/2021SRP

05/04/2021

Edição: 86 Baixar diário
DECRETO DECRETO N.º 0069/2021 - PRORROGA A VIGÊNCIA DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS. INEXIGIBILIDADE ATO DE PUBLICAÇÃO ERRATA ATO DE PUBLICAÇÃO

01/04/2021

Edição: 85 Baixar diário
DECRETO DECRETO N.º 0066/2021 - REGULAMENTA A CONCESSÃO, APLICAÇÃO E COMPROVAÇÃO DE ADIANTAMENTO

Março

31/03/2021

Edição: 84 Baixar diário
EDITAL PROCESSO SELETIVO SECRETARIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL - DIVULGAÇÃO: JULGAMENTO DE RECURSO
Edição: 83 Baixar diário
EDITAL PROCESSO SELETIVO SECRETARIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL - CONVOCAÇÃO DE APROVADOS
Edição: 82 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N° 021/2021 - DESIGNA SERVIDOR PARA MOTORISTA À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE.
Edição: 81 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 0067-2021 - NOMEIA MEMBROS DA NOVA COMPOSIÇÃO DO CMDCA DECRETO Nº0068-2021 - NOMEAÇÃO DA DIRETORIA CMDCA 2021 PORTARIA PORTARIA Nº 0020-2021 - CRIA COMISSÃO PARA CREDENCIAMENTO DE MÉDICOS
Edição: 80 Baixar diário
DISPENSA ATO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ATO DE PUBLICAÇÃO

30/03/2021

Edição: 79 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 0065/2021 - ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DO IPTU, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2021
Edição: 78 Baixar diário
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE DECRETO DECRETO Nº 064/2021 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. LEI LEI Nº 185/2021 - DISPÕE SOBRE O REPASSE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS’S E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS

29/03/2021

Edição: 77 Baixar diário
PREGÃO PRESENCIAL ATO DE PUBLICAÇÃO OUTROS REMUME - RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS MUNICIPAL

27/03/2021

Edição: 76 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO ATO DE PUBLICAÇÃO

26/03/2021

Edição: 75 Baixar diário
EDITAL DIVULGA RESULTADO PROCESSO SELETIVO DE VAGAS SECRETARIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Edição: 74 Baixar diário
DECRETO DECRETO ERRATA ERRATA
Edição: 73 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE ATO DE PUBLICAÇÃO

25/03/2021

Edição: 72 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N° 0016/2021 - EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.” PORTARIA N° 0017/2021 - EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.” PORTARIA N° 0018/2021 - EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.” PORTARIA N° 0019/2021 - EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.” EDITAL EDITAL 003/2021 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL.
Edição: 71 Baixar diário
AVISO ATO DE PUBLICAÇÃO

23/03/2021

Edição: 70 Baixar diário
LICENÇA AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO - LO PROCESSO Nº01/2021 PORTARIA PORTARIA N° 015/2021 - “EMENTA: CONCESSÃO LICENÇA PARA DOUTORADO. POSSIBILIDADE. LEI N° 049/2010

22/03/2021

Edição: 69 Baixar diário
EDITAL EDITAL Nº 005/2021 - DIVULGAÇÃO DO GABARITO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA EM FUNÇÕES TEMPORÁRIAS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR.
Edição: 68 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 01/2021 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO ESTADUAL DO EXERCÍCIO 2021 EDITAL EDITAL N° 002/2021 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O (CMDCA) CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE TAPIRAMUTÁ – BA

19/03/2021

Edição: 67 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 0063 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ, NOVAS RESTRIÇÕES, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS CAUSADOR DA COVID-19
Edição: 66 Baixar diário
DECRETO Nº 1/2021
Edição: 65 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO PP006/2021SRP ERRATA ATO DE PUBLICAÇÃO

18/03/2021

Edição: 64 Baixar diário
LEI LEI Nº. 184, DE 18 DE MARÇO DE 2021 - RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.
Edição: 63 Baixar diário
DECRETO DECRETO N° 0062/2021 - ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DO IPTU, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ.

17/03/2021

Edição: 62 Baixar diário
DISPENSA ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 61 Baixar diário
AVISO AVISO DE ADIAMENTO

16/03/2021

Edição: 60 Baixar diário
AVISO ATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 59 Baixar diário
DECRETO DECRETO NO 0061/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

15/03/2021

Edição: 58 Baixar diário
EDITAL EDITAL Nº 004/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA EM FUNÇÕES TEMPORÁRIAS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR DECRETO DECRETO Nº 060-2021 - ESTABELECE CALENDÁRIO FISCAL DO IPTU

12/03/2021

Edição: 57 Baixar diário
DECRETO DECRETO N.º 0058/2021 - EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DECRETO N.º 0059/2021 - NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE.
Edição: 56 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N° 0012/2021 - REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR. LICENÇA NÃO REMUNERADA PORTARIA N° 0013/2021 - REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR. LICENÇA NÃO REMUNERADA. PORTARIA N° 0014/2021 - REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR. LICENÇA NÃO REMUNERADA.
Edição: 54 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO N 001/2021-SRP
Edição: 53 Baixar diário
EDITAL EDITAL Nº 001/2021 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O (CMDCA) CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Edição: 52 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 056/2021 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ, RESTRIÇÕES, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS CAUSADOR DA COVID-19 DECRETO N.º 0057/2021 - EXONERA, A PEDIDO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE
Edição: 51 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 0055/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TAPIRAMUTÁ.

11/03/2021

Edição: 50 Baixar diário
DISPENSA ATO DE PUBLICAÇÃO ATO DE PUBLICAÇÃO

10/03/2021

Edição: 49 Baixar diário
DISPENSA ATO DE PUBLICAÇÃO

09/03/2021

Edição: 48 Baixar diário
DISPENSA ATO DE PUBLICAÇÃO

06/03/2021

Edição: 47 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE ATO DE PUBLICAÇÃO

05/03/2021

Edição: 46 Baixar diário
DISPENSA ATO DE PUBLICAÇÃO

04/03/2021

Edição: 45 Baixar diário
DECRETO DECRETO N° 0054-2021 - INSTITUI RESTRIÇÕES NO MUNICÍPIO PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID 19.

02/03/2021

Edição: 44 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE ATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA ATO DE PUBLICAÇÃO

01/03/2021

Edição: 43 Baixar diário
DECRETO DECRETO.

Fevereiro

27/02/2021

Edição: 42 Baixar diário
DISPENSA ATO DE PUBLICAÇÃO

26/02/2021

Edição: 41 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 40 Baixar diário
ERRATA ATO DE PUBLICAÇÃO

25/02/2021

Edição: 39 Baixar diário
DECRETO DECRETO. DECRETO. DECRETO. DECRETO. ERRATA ERRATA. EDITAL EDITAL 003/2021.

24/02/2021

Edição: 38 Baixar diário
DECRETO DECRETO. DECRETO.
Edição: 37 Baixar diário
DECRETO DECRETO.

22/02/2021

Edição: 36 Baixar diário
EDITAL EDITAL 002/2021 DIVULGA A RELAÇÃO DE INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Edição: 35 Baixar diário
DISPENSA ATO DE PUBLICAÇÃO

17/02/2021

Edição: 34 Baixar diário
DECRETO DECRETO.

12/02/2021

Edição: 33 Baixar diário
DISPENSA ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 32 Baixar diário
EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO.
Edição: 31 Baixar diário
DISPENSA ATO DE PUBLICAÇÃO DECRETO DECRETO.

11/02/2021

Edição: 30 Baixar diário
DECRETO DECRETO FINANCEIRO E QDD - REPUBLICAÇÃO DECRETO

08/02/2021

Edição: 29 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 28 Baixar diário
DISPENSA ATO DE PUBLICAÇÃO

05/02/2021

Edição: 27 Baixar diário
DECRETO Nº. 39/2021 REP.

03/02/2021

Edição: 26 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

01/02/2021

Edição: 25 Baixar diário
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DECRETO DECRETOS

Janeiro

29/01/2021

Edição: 24 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS

28/01/2021

Edição: 23 Baixar diário
DECRETO DECRETOS

26/01/2021

Edição: 22 Baixar diário
DECRETO DECRETOS
Edição: 21 Baixar diário
ERRATA ATO DE PUBLICAÇÃO

25/01/2021

Edição: 20 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE ATO DE PUBLICAÇÃO

22/01/2021

Edição: 19 Baixar diário
CONTRATOS ATO DE PUBLICAÇÃO

21/01/2021

Edição: 18 Baixar diário
CONTRATOS ATO DE PUBLICAÇÃO

20/01/2021

Edição: 17 Baixar diário
AVISO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 16 Baixar diário
DECRETO Nº 0032 /2021
Edição: 15 Baixar diário
DECRETO DECRETOS ERRATA DECRETO MUNICIPAL N° 0027/2021

19/01/2021

Edição: 14 Baixar diário
DECRETO DECRETO

15/01/2021

Edição: 13 Baixar diário
DECRETO N 027/2021

13/01/2021

Edição: 12 Baixar diário
DECRETO DECRETOS

12/01/2021

Edição: 11 Baixar diário
DECRETO DECRETOS PORTARIA Nº 04/2021

11/01/2021

Edição: 9 Baixar diário
LEI LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
Edição: 10 Baixar diário
PORTARIA Nº 0003/2021 DECRETO DECRETOS

08/01/2021

Edição: 8 Baixar diário
DECRETO DECRETOS

07/01/2021

Edição: 7 Baixar diário
PORTARIA Nº 001/2021 DECRETO DECRETOS

06/01/2021

Edição: 6 Baixar diário
DECRETO DECRETO

05/01/2021

Edição: 5 Baixar diário
DECRETO N 08/2021
Edição: 4 Baixar diário
DECRETO DECRETOS
Edição: 3 Baixar diário
DECRETO DECRETOS

04/01/2021

Edição: 2 Baixar diário
DECRETO N 003/2020
Edição: 1 Baixar diário
DECRETO Nº 002/2021

Secretaria de Saúde informa boletim do Coronavírus em Tapiramutá

Audiência Pública apresentou demonstração e avaliação das metas fiscais do 1º Quadrimestre do exercício de 2021

Prefeitura realiza capacitação de técnicos que atuam na Assistência Técnica e Gerencial do SENAR

Boletim desta quarta (26) indica 28 casos ativos no município

Prefeitura publica novo decreto com objetivo de conter a disseminação do Coronavírus

Serviços

Lei Nº 12.527/2011

Acesso à informação

Transparência Passiva

Serviço de Informação ao Cidadão

e-SIC

O que é?

Como funciona?

Balcão de informação

Acesso ao sistema

Relatório dos Pedidos

Lei Complementar Nº 131/2009

Transparência

Diário Oficial Eletrônico