Prefeitura Municipal de Tapiramutá

Publicações de 2023

Fevereiro

02/02/2023

Edição: 975 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO
Edição: 974 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 973 Baixar diário
AVISO ATO DE PUBLICAÇÃO

01/02/2023

Edição: 972 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL EXONERA SERVIDORES PÚBLICOS EM CARGOS COMISSIONADOS “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Edição: 971 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

Janeiro

31/01/2023

Edição: 970 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 969 Baixar diário
AVISO ATO DE PUBLICAÇÃO EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

30/01/2023

Edição: 968 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 015/2023, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 - “DESAFETA BENS PÚBLICOS INSERVÍVEIS E ANTIECONÔMICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº 016/2023, DE 30 JANEIRO DE 2023. - “INSTITUI E NOMEIA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE VISTORIA E AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DESTINADOS A LEILÃO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Edição: 967 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

27/01/2023

Edição: 966 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO “DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO A OUTRO ENTE MUNICIPAL, SEM CUSTOS PARA O MUNICÍPIO”.
Edição: 965 Baixar diário
AVISO ATO DE PUBLICAÇÃO ATOS DE PESSOAL “ALTERA A COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME BIÊNIO 2023/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

26/01/2023

Edição: 964 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 963 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 962 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 961 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 960 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 959 Baixar diário
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

25/01/2023

Edição: 958 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Edição: 957 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 956 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

24/01/2023

Edição: 955 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 954 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 953 Baixar diário
AVISO ATO DE PUBLICAÇÃO

23/01/2023

Edição: 952 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL “EMENTA: CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. POSSIBILIDADE.”RAFAELA FERREIRA
Edição: 951 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

20/01/2023

Edição: 950 Baixar diário
AVISO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 949 Baixar diário
AVISO ATO DE PUBLICAÇÃO

19/01/2023

Edição: 948 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 947 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA SERVIDORES QUE INTEGRAM O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Edição: 946 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2023 – FUNTAP EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2023 – FUNTAP EXTRATO DO CONTRATO Nº 06/2023 – FUNTAP ATO DE PUBLICAÇÃO

17/01/2023

Edição: 945 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/2023 – FUNTAP EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/2023 – FUNTAP EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2023 – FUNTAP EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2023 – FUNTAP
Edição: 944 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL “EMENTA: CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. POSSIBILIDADE.” “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2020/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Edição: 943 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 942 Baixar diário
AVISO ATO DE PUBLICAÇÃO

16/01/2023

Edição: 941 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 940 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO ATO DE PUBLICAÇÃO

13/01/2023

Edição: 939 Baixar diário
AVISO ATO DE PUBLICAÇÃO

12/01/2023

Edição: 938 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL CONVOCAR A 5ª SUPLENTE PARA ASSUMIR O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR-EVELLY
Edição: 937 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 936 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

11/01/2023

Edição: 935 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº. 08, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - APROVA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD), DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.º 09, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, O FLUXO BIMESTRAL DA RECEITA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição: 934 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL TRATA ACERCA DA REVOGAÇÃO DO ITEM DE NÚMERO 30(TRINTA) DO ART. 1º DO DECRETO Nº 00160/2022.

10/01/2023

Edição: 933 Baixar diário
LEI PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO EXECUTIVO
Edição: 932 Baixar diário
DECRETO DECRETO N° 007/2023 - “DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS NACIONAIS E LOCAIS E ESTABELECE OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO DO ANO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIA PORTARIA Nº 006, DE 10 DE JANEIRO DE 2023. - DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NO ÂMBITO DE APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021

09/01/2023

Edição: 931 Baixar diário
AVISO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 930 Baixar diário
AVISO ATO DE PUBLICAÇÃO

06/01/2023

Edição: 929 Baixar diário
DECRETO DECRETOS SUPLEMENTARES
Edição: 928 Baixar diário
AVISO ATO DE PUBLICAÇÃO ATOS DE PESSOAL EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.-CÍCERO CONVOCAR A 4ª SUPLENTE PARA ASSUMIR O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR-LUCILEIDE

05/01/2023

Edição: 927 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA SERVIDORES QUE INTEGRAM O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Edição: 926 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 002/2023 - DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ/BA.
Edição: 925 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL CEDE SERVIDORA MUNICIPAL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ. RESOLUÇÃO RESOLUCAO N° 001, DE 05 DE JANEIRO DE 2023. -
Edição: 924 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 923 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 922 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 921 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 920 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA SERVIDORES QUE INTEGRAM O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 919 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 918 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DECRETO DECRETO Nº 003/2023 - “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL), DA COMISSÃO PARA REGISTRO CADASTRAL, DO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO Nº 004-2023 -“CONSTITUI E NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO.”
Edição: 917 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

04/01/2023

Edição: 916 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2023 - CONSELHO TUTELAR
Edição: 915 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 914 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2023.

03/01/2023

Edição: 913 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 912 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 911 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 910 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

02/01/2023

Edição: 909 Baixar diário
DECRETO DECRETO N. 001/2023
Edição: 908 Baixar diário
DECRETO DECRETO N° 02/2023 - “DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA UFM-UNIDADE FISCAL MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023, NOS TERMOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”