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Serviços

Ícone do Acesso à Informação Lei Nº 12.527/2011

Acesso à informação

A Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas. Essa norma entrou em vigor em 16 de maio de 2012 e criou mecanismos que possibilitam, a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem necessidade de apresentar motivo, o recebimento de informações públicas dos órgãos e entidades.

Ícone do e-SIC Transparência Passiva

Serviço de Informação ao Cidadão

Faça o seu pedido de informação, acesse o nosso Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC)

e-SIC

O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Governo Municipal. O cidadão ainda pode entrar com recursos às respostas aos pedidos de informação. A LAI garante que todo cidadão possa solicitar qualquer dado dos órgãos públicos por qualquer meio legítimo.

O que é?

A Lei nº 12.527/2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas. Um dos mecanismos da lei é o Balcão de acesso à informação, localizado na Prefeitura Municipal e o outro é o e-SIC – Serviço de Informação ao Cidadão. Através do e-SIC o cidadão poderá fazer sua solicitação de forma prática e rápida de qualquer lugar do mundo. Aproveite e faça bom uso desta nova ferramenta disponibilizada aos cidadãos.

Como funciona?

Para que se possa registrar seu pedido de informação é necessário que se preencha algumas informações para identificação do cidadão. Após o registro da sua solicitação, o órgão responsável terá um prazo de 20 dias para entregar sua resposta, podendo ser prorrogável por mais 10 dias justificáveis. Após este período ou antes sua resposta ficará disponível online para consulta ou enviada através de carta ou entregue pessoalmente.

Balcão de informação

Endereço: Pça. João Américo de Oliveira, 331 - Cep.: 44840-000 Tapiramutá

Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira das 08:00 às 12:00 das 14:00 às 18:00

Telefone: (74) 3635-3102

Email:

Relatório dos Pedidos

A Lei do Acesso à Informação também exige o fornecimento dos relatórios estatísticos contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos (III, Art. 30, Lei 12.527/2011). Consulte:

Gráfico de Receitas e Despesas
Lei Complementar Nº 131/2009

Transparência

Gráfico de Receitas e Despesas

A lei da Transparência determina que sejam disponíveis, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Diário Oficial Eletrônico

Publicações de 2022
30/11/2022
Edição: 856

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 855

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 854

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 853

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 852

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

29/11/2022
Edição: 851

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 850

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 849

ATOS DE PESSOAL

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO.

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

28/11/2022
Edição: 848

ATOS DE PESSOAL

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI Nº 123/2015 DE 23 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA – ET, RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº 123/2015 DE 23 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO TAPIRAMUTÁ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição: 847

OUTROS

APRECIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO 013, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAPIRAMUTÁ - BAHIA.

RESOLUÇÃO Nº 012, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAPIRAMUTÁ - BAHIA.

Edição: 846

ATOS DE PESSOAL

“INSTITUI APOSENTADORIA POR INVALIDEZ EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL”.MARIA ILDA BALBINA BARBOSA

25/11/2022
Edição: 845

PORTARIA

ESTABELECE DIRETRIZES ORIENTADORAS PARA ELABORAÇÃO OU REELABORAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS ÀS ESCOLAS PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.

“DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES E CRITÉRIOS PARA AS AVALIAÇÕES FINAIS NO ENSINO FUNDAMENTAL DO ANO LETIVO 2022 NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TAPIRAMUTÁ”.

ATOS DE PESSOAL

“EMENTA: LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.” AIRAM ARAUJO DOS SANTOS

Edição: 844

ATOS DE PESSOAL

“EMENTA: LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.” AIRAM ARAUJO DOS SANTOS

Edição: 843

ATOS DE PESSOAL

“INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. GILMARIA PIRES CAMBUI PEREIRA”.

24/11/2022
Edição: 842

ATOS DE PESSOAL

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”

23/11/2022
Edição: 841

DECRETO

DECRETOS FINANCEIROS - OUTUBRO

Edição: 840

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 839

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DECRETO

DECRETO N⁰ 153, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022. - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DURANTE OS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO DO CATAR.

Edição: 838

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

22/11/2022
Edição: 837

PORTARIA

PORTARIA Nº 0172/2022 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA ABAIXO CITADA, DA PORTARIA Nº 0160 DE 24 DE OUTUBRO DE 2022.

Edição: 836

AVISO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATO DE PUBLICAÇÃO

21/11/2022
Edição: 835

ERRATA

DECRETO 0149/2022 -ERRATA.

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO 03/2022.

OUTROS

REGIMENTO INTERNO DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

18/11/2022
Edição: 834

DECRETO

AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EXCEPCIONAL

ATOS DE PESSOAL

CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE

Edição: 833

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

17/11/2022
Edição: 832

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 831

PROCESSO SELETIVO

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME EDITAL 036/2022

Edição: 830

ATOS DE PESSOAL

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO.

“EMENTA: LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.”

Edição: 829

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 828

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

16/11/2022
Edição: 827

DECRETO

DECRETO 0149/2022 - CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO INTERSETORIAL

DECRETO DE NOMEAÇÃO INTERSETORIAL

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO 02/2022.

Edição: 826

ATOS DE PESSOAL

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO

Edição: 825

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 824

DECRETO

DECRETO Nº 148/2022 - ALTERA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB.

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

10/11/2022
Edição: 823

ATOS DE PESSOAL

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição: 822

ATOS DE PESSOAL

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

DECRETO

DECRETO 27 - SUPLEMENTAR FUNDAP

DISPENSA

ATO DE PUBLICAÇÃO

09/11/2022
Edição: 821

ATOS DE PESSOAL

“EMENTA: LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.”

08/11/2022
Edição: 820

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATO DE PUBLICAÇÃO

07/11/2022
Edição: 819

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 818

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

04/11/2022
Edição: 817

PROCESSO SELETIVO

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO GABARITO FINAL PÓS RECURSO DA PROVA OBJETIVA E TÍTULOS

RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO - 036/2022

03/11/2022
Edição: 816

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 815

LICENÇA AMBIENTAL

LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA PROCESSO Nº08/2022

01/11/2022
Edição: 814

ATOS DE PESSOAL

EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995

Edição: 813

PROCESSO SELETIVO

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL DA PROVA OBJETIVA E DE TÍTULOS

27/10/2022
Edição: 812

ATOS DE PESSOAL

“INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. JOÃO DE JESUS SOUZA”.

“INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. DAMARIS ALMEIDA RIOS REIS”.

“EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”

“EMENTA: LICENÇA PRÊMIO. POSSIBILIDADE.”MARIA MADALENA OLIVEIRA ARAUJO

26/10/2022
Edição: 811

ATOS DE PESSOAL

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO GABARITO FINAL PÓS RECURSO PROCESSO SELETIVO 036/2022

Edição: 810

AVISO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 809

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 808

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

25/10/2022
Edição: 807

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

PROCESSO SELETIVO

EDITAL DE PUBLICAÇÃO RESPOSTAS DOS RECURSOS

Edição: 806

PORTARIA

REMOVE SERVIDORA PÚBLICA

Edição: 805

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 804

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 803

AVISO

ATO DE PUBLICAÇÃO

DECRETO

DECRETOS DE ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS MÊS SETEMBRO 2022

24/10/2022
Edição: 802

PORTARIA

DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICIPIO

Edição: 801

ATOS DE PESSOAL

“PRORROGA O DECRETO N⁰ 131/2022, QUE VERSA SOBRE AS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE PROFISSIONAIS E FUNÇÕES NA ÁREA DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“TRANSFERE PARA O DIA 11/11/2022, O FERIADO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ, BAHIA.”

Edição: 800

ATOS DE PESSOAL

“EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”

“INSTITUI APOSENTADORIA POR INVALIDEZ EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, A SRA. MAGARET ARAÚJO QUEIROZ ALENCAR”.

“INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. ALAÍDE DE JESUS REIS”

“INSTITUI APOSENTADORIA POR IDADE EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, A SRA. SONIA MENDES SAMPAIO”

“EMENTA: LICENÇA PRÊMIO. POSSIBILIDADE.”-CORISVALDO

“EMENTA: REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR. LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.”- ALICE

“EMENTA: REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR. LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.”-SOENE

21/10/2022
Edição: 799

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 798

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

20/10/2022
Edição: 797

PORTARIA

CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE

Edição: 796

DECRETO

ALTERA O ART 5º DO DECRETO 0080/2022

18/10/2022
Edição: 795

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

17/10/2022
Edição: 794

PROCESSO SELETIVO

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO GABARITO PARCIAL PROCESSO SELETIVO 036/2022

10/10/2022
Edição: 793

ATOS DE PESSOAL

“EMENTA: ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR. AFASTAMENTO. LEI N° 049/2010.”

Edição: 792

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

07/10/2022
Edição: 791

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 790

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

06/10/2022
Edição: 789

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATOS DE PESSOAL

“EMENTA: REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR. LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.”

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Edição: 788

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 787

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

05/10/2022
Edição: 786

PROCESSO SELETIVO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROVA OBJETIVA

DISTRIBUIÇÃO DE CANDIDATOS / LOCAIS DE PROVA

Edição: 785

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 784

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 783

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

04/10/2022
Edição: 782

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 781

ATOS DE PESSOAL

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO.-MINEIA MOURA

“EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR MUNICIPAL”.-EDEILDO PAZ

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO. -ROSANA VIEIRA

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.-LARISSA

Edição: 780

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 779

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

30/09/2022
Edição: 778

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATOS DE PESSOAL

PROCESSO SELETIVO – 036/2022 EDITAL DE DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES

Edição: 777

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

29/09/2022
Edição: 776

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

28/09/2022
Edição: 775

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 774

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

27/09/2022
Edição: 773

LEI

LEI Nº 0199-2022 - INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, FIXA LIMITE MÁXIMO PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES...AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR.

LEI Nº 0200-2022 - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ COM O SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.

Edição: 772

ATOS DE PESSOAL

“EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”

23/09/2022
Edição: 771

EDITAL

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ – BA

Edição: 770

ATOS DE PESSOAL

“EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 769

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

22/09/2022
Edição: 768

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Edição: 767

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 766

DECRETO

DECRETOS DE ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - MÊS DE AGOSTO

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

20/09/2022
Edição: 765

ATOS DE PESSOAL

CONCEDE BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição: 764

AVISO

ATO DE PUBLICAÇÃO

19/09/2022
Edição: 763

ATOS DE PESSOAL

“EMENTA: CONCEDE PROGRESSÃO DE CLASSE FUNCIONAL. POSSIBILIDADE.”- JAKELINE

Edição: 762

AVISO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 761

ATOS DE PESSOAL

“EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

16/09/2022
Edição: 760

ATOS DE PESSOAL

“ALTERA PORTARIA Nº 0113, DE 23 DE JUNHO DE 2022, DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO PARA O PROVIMENTO TEMPORÁRIO DE VAGAS FUNCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Edição: 759

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 758

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATOS DE PESSOAL

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

15/09/2022
Edição: 757

ATOS DE PESSOAL

“EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”

Edição: 756

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

14/09/2022
Edição: 755

DECRETO

DECRETO Nº 131/2022 DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 - “AUTORIZA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE PROFISSIONAIS E FUNÇÕES NA ÁREA DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ, LASTREADO NO EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Edição: 754

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

EDITAL

EDITAL Nº 035/2022 - APRESENTAÇÃO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2º QUADRIMESTRE/2022.

13/09/2022
Edição: 753

ATOS DE PESSOAL

“DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO A OUTRO ENTE MUNICIPAL, SEM CUSTOS PARA O MUNICÍPIO”.- SOLANGE

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.-JOSIANE

Edição: 752

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

12/09/2022
Edição: 751

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

09/09/2022
Edição: 750

ATOS DE PESSOAL

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Edição: 749

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 748

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

08/09/2022
Edição: 747

EXTRATO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 05/2022 – FUNTAP

Edição: 746

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 745

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 744

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 743

DECRETO

DECRETO NO 126/2022 - “AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

06/09/2022
Edição: 742

ATOS DE PESSOAL

EXONERA SERVIDORES PÚBLICOS EM CARGOS COMISSIONADOS.

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO.

Edição: 741

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 740

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 739

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

05/09/2022
Edição: 738

ATOS DE PESSOAL

ERRATA DE PUBLICAÇÃO: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – EDIÇÃO 731 – 01/09/2022

Edição: 737

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 736

AVISO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATOS DE PESSOAL

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

02/09/2022
Edição: 735

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 734

LEI

LEI Nº198, DE 02 SETEMBRO DE 2022. - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL E PARCELAMENTO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ – BA – REFIS 2022 – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição: 733

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATOS DE PESSOAL

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

01/09/2022
Edição: 732

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 731

ATOS DE PESSOAL

“EMENTA: CONCEDE PROGRESSÃO DE CLASSE FUNCIONAL. POSSIBILIDADE.”

Edição: 730

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 729

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

31/08/2022
Edição: 728

ATOS DE PESSOAL

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

30/08/2022
Edição: 727

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 726

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 725

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

29/08/2022
Edição: 724

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 723

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

26/08/2022
Edição: 722

ATOS DE PESSOAL

“EMENTA: REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR. LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.”-SOLANGE

Edição: 721

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 720

AVISO

ATO DE PUBLICAÇÃO

25/08/2022
Edição: 719

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 718

PORTARIA

PORTARIA Nº 140-2022 - DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PESSOAS....PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE.

24/08/2022
Edição: 717

DECRETO

DECRETOS DE ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

Edição: 716

ATOS DE PESSOAL

“EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”

Edição: 715

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

23/08/2022
Edição: 714

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 010, DE 20 DE JULHO DE 2022

ATOS DE PESSOAL

“EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”

“EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”

Edição: 713

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATOS DE PESSOAL

ERRATA DE PUBLICAÇÃO: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – EDIÇÃO 688 – 05/08/2022

22/08/2022
Edição: 712

ATOS DE PESSOAL

“EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”

19/08/2022
Edição: 711

ATOS DE PESSOAL

“INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. EDINEIDE RITA DE JESUS”.

Edição: 710

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 709

ATOS DE PESSOAL

“INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. ALEANES BISPO BRITO”.

18/08/2022
Edição: 708

DECRETO

DECRETO Nº 112-2022 - “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO 4º CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL FEMININO.

Edição: 707

ATOS DE PESSOAL

“INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SR. ROBERTO SILVIO ALVES FREITAS”.

“RETIFICA E ALTERA O DECRETO Nº. 149/2017 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. IZABEL CRISTINA FONSECA ALENCAR”.

“INSTITUI APOSENTADORIA POR INVALIDEZ EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. ANGELITA LIMA CORREIA E SILVA”.

17/08/2022
Edição: 706

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 705

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 704

ATOS DE PESSOAL

“DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA”.

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

16/08/2022
Edição: 703

ATOS DE PESSOAL

“EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR MUNICIPAL”-RICARDO JESUS

Edição: 702

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 701

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

15/08/2022
Edição: 700

ATOS DE PESSOAL

EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO

12/08/2022
Edição: 699

ATOS DE PESSOAL

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

11/08/2022
Edição: 698

AVISO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 697

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

10/08/2022
Edição: 696

ATOS DE PESSOAL

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.-DORALICE

“EMENTA: REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR. LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.” -TIRZA

Edição: 695

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 694

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 693

ATOS DE PESSOAL

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

09/08/2022
Edição: 692

ATOS DE PESSOAL

“EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO

Edição: 691

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATOS DE PESSOAL

“EMENTA: LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.”

08/08/2022
Edição: 690

DECRETO

DECRETO Nº 106-2022 - NOMEIA NOVOS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNTAP.

Edição: 689

ATOS DE PESSOAL

“EMENTA: CONCESSÃO ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 049/2010.”

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO

05/08/2022
Edição: 688

LICENÇA AMBIENTAL

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LS PROCESSO Nº07/2022

ATOS DE PESSOAL

“EMENTA: REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR. LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.”

04/08/2022
Edição: 687

ATOS DE PESSOAL

EDITAL Nº 0029/2022 “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES PARA APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA PARA BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“EMENTA: LICENÇA PRÊMIO. POSSIBILIDADE.”

“EMENTA: LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.”

Edição: 686

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 685

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATO DE PUBLICAÇÃO

03/08/2022
Edição: 684

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 683

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 682

AVISO

ATO DE PUBLICAÇÃO

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

02/08/2022
Edição: 681

DECRETO

DECRETO N° 0105/2022 - “ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DO IPTU, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

Edição: 680

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATO DE PUBLICAÇÃO

01/08/2022
Edição: 679

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 678

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

DECRETO

DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

LICENÇA AMBIENTAL

LICENÇA AMBIENTAL DE IMPLANTAÇÃO - LI PROCESSO Nº06/2022

AVISO

ATO DE PUBLICAÇÃO

30/07/2022
Edição: 677

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

29/07/2022
Edição: 676

LEI

LEI N.º 197/2022 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 112/2014, ALTERANDO OS SALÁRIOS-BASE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE ENDEMIA.

28/07/2022
Edição: 675

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATOS DE PESSOAL

“EMENTA: CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. POSSIBILIDADE.” - CINDIELE GOMES DOS SANTOS

“EMENTA: CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. POSSIBILIDADE.” - ANDRA SILVA OLIVEIRA ARAUJO

“EMENTA: CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. POSSIBILIDADE.” - PATRICIA FERREIRA TRINDADE,

“EMENTA: REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR. LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.” - ANA MARIA SOUZA LOMES

“INSTITUI APOSENTADORIA POR INVALIDEZ EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. EDINEIDE GOMES DA SILVA MAIA”.

ERRATA DE PUBLICAÇÃO: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – EDIÇÃO 643 – 13/07/2022

“INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. OLENI ALENCAR SOUZA SANTOS”.

“INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. MARIA ILZA CONCEIÇÃO SILVA”.

“INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. FRANCISCA OLIVIA RIBEIRO LUCENA”.

26/07/2022
Edição: 674

ATOS DE PESSOAL

EMENTA: CONCEDE PROGRESSÃO DE CLASSE FUNCIONAL. POSSIBILIDADE.”

ERRATA DE PUBLICAÇÃO: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – EDIÇÃO 472 – 12/04/2022

DECRETO

DECRETO Nº 100/2022 - INSTITUI E DESIGNA A EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI Nº 123/2015 DE 23 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição: 673

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 672

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 671

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 670

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATO DE PUBLICAÇÃO

25/07/2022
Edição: 669

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Edição: 668

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

22/07/2022
Edição: 667

DECRETO

DECRETOS DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES

Edição: 666