“SETEMBRO AMARELO” – CAMPANHA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUÍCIDIO

5 de setembro de 2022

ATENÇÃO: CHEGARAM NOVOS CARTÕES DO AUXÍLIO BRASIL

22 de agosto de 2022

22 DE AGOSTO – DIA DO COORDENADOR PEDAGÓGICO

22 de agosto de 2022

22 DE AGOSTO – DIA DO FOLCLORE BRASILEIRO

22 de agosto de 2022

19 DE AGOSTO – DIA MUNDIAL DA FOTOGRAFIA

19 de agosto de 2022

Serviços

Lei Nº 12.527/2011

Acesso à informação

A Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas. Essa norma entrou em vigor em 16 de maio de 2012 e criou mecanismos que possibilitam, a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem necessidade de apresentar motivo, o recebimento de informações públicas dos órgãos e entidades.

Combate à Pandemia do Covid-19

Medidias, gastos e informações sobre o COVID-19

Folha de Pessoal

Demonstrativo da remuneração dos servidores da Administração Pública.

Plano de Cargos e Salários

Acompanhe o Plano de Cargos e Salários do município.

Gastos com Diárias

Referente a gastos com Diárias

Convênios

Dispões sobre os convênios realizados.

Estrutura Organizacional

Dispões sobre os endereços, telefones e emails dos órgãos.

Regulamentação da LAI

Informações quanto a regulamentação da LAI nesta entidade.

Prestação de Contas

Prestação de Contas do Município.

Relatórios da Responsabilidade Fiscal

PPA, LDO, LOA, QDD, RREO, RGF.

Contratos

Acompanhe os contratos deste município.

Legislação

Acompanhe as Leis, Decretos e outros documentos da Legislação Municipal.

Decretos

Decretos regulamentadores do município.

Portarias

Dispões sobre as portarias.

Licitações, Dispensas e Inexigibilidades

Acompanhamento de licitações, dispensas e Inexigibilidades.

Editais

Relação de editais disponibilizados por esta entidade.

Obras e Projetos

Acompanhamento de Obras, Projetos, Programas e Ações de Governo.

Perguntas Frequentes

Perguntas frequentes sobre a Lei do Acesso à Informação.

Manual Técnico do JSON

Manual com a documentação dos dados exportados pelo sistema.

Transparência Passiva

Serviço de Informação ao Cidadão

Faça o seu pedido de informação, acesse o nosso Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC)

e-SIC

O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Governo Municipal. O cidadão ainda pode entrar com recursos às respostas aos pedidos de informação. A LAI garante que todo cidadão possa solicitar qualquer dado dos órgãos públicos por qualquer meio legítimo.

O que é?

A Lei nº 12.527/2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas. Um dos mecanismos da lei é o Balcão de acesso à informação, localizado na Prefeitura Municipal e o outro é o e-SIC – Serviço de Informação ao Cidadão. Através do e-SIC o cidadão poderá fazer sua solicitação de forma prática e rápida de qualquer lugar do mundo. Aproveite e faça bom uso desta nova ferramenta disponibilizada aos cidadãos.

Como funciona?

Para que se possa registrar seu pedido de informação é necessário que se preencha algumas informações para identificação do cidadão. Após o registro da sua solicitação, o órgão responsável terá um prazo de 20 dias para entregar sua resposta, podendo ser prorrogável por mais 10 dias justificáveis. Após este período ou antes sua resposta ficará disponível online para consulta ou enviada através de carta ou entregue pessoalmente.

Balcão de informação

Endereço: Pça. João Américo de Oliveira, 331 - Cep.: 44840-000 Tapiramutá

Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira das 08:00 às 12:00 das 14:00 às 18:00

Telefone: (74) 3635-3102

Email:

Acesso ao sistema

Faça seu pedido

Consultar pedido

Relatório dos Pedidos

A Lei do Acesso à Informação também exige o fornecimento dos relatórios estatísticos contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos (III, Art. 30, Lei 12.527/2011). Consulte:

Relatório dos Pedidos

Lei Complementar Nº 131/2009

Transparência

A lei da Transparência determina que sejam disponíveis, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Receitas

Despesas

Diário Oficial Eletrônico

Publicações de 2022

Setembro

30/09/2022

Edição: 778 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO ATOS DE PESSOAL PROCESSO SELETIVO – 036/2022 EDITAL DE DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES
Edição: 777 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

29/09/2022

Edição: 776 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

28/09/2022

Edição: 775 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 774 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

27/09/2022

Edição: 773 Baixar diário
LEI LEI Nº 0199-2022 - INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, FIXA LIMITE MÁXIMO PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES...AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. LEI Nº 0200-2022 - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ COM O SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.
Edição: 772 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL “EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”

23/09/2022

Edição: 771 Baixar diário
EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ – BA
Edição: 770 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL “EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.” EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 769 Baixar diário
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

22/09/2022

Edição: 768 Baixar diário
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Edição: 767 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 766 Baixar diário
DECRETO DECRETOS DE ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - MÊS DE AGOSTO EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

20/09/2022

Edição: 765 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL CONCEDE BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição: 764 Baixar diário
AVISO ATO DE PUBLICAÇÃO

19/09/2022

Edição: 763 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL “EMENTA: CONCEDE PROGRESSÃO DE CLASSE FUNCIONAL. POSSIBILIDADE.”- JAKELINE
Edição: 762 Baixar diário
AVISO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 761 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL “EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.” EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

16/09/2022

Edição: 760 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL “ALTERA PORTARIA Nº 0113, DE 23 DE JUNHO DE 2022, DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO PARA O PROVIMENTO TEMPORÁRIO DE VAGAS FUNCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Edição: 759 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 758 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO ATOS DE PESSOAL ERRATA DE PUBLICAÇÃO

15/09/2022

Edição: 757 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL “EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”
Edição: 756 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

14/09/2022

Edição: 755 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 131/2022 DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 - “AUTORIZA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE PROFISSIONAIS E FUNÇÕES NA ÁREA DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ, LASTREADO NO EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Edição: 754 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO EDITAL EDITAL Nº 035/2022 - APRESENTAÇÃO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2º QUADRIMESTRE/2022.

13/09/2022

Edição: 753 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL “DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO A OUTRO ENTE MUNICIPAL, SEM CUSTOS PARA O MUNICÍPIO”.- SOLANGE EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.-JOSIANE
Edição: 752 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

12/09/2022

Edição: 751 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

09/09/2022

Edição: 750 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Edição: 749 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 748 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

08/09/2022

Edição: 747 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 05/2022 – FUNTAP
Edição: 746 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 745 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 744 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 743 Baixar diário
DECRETO DECRETO NO 126/2022 - “AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

06/09/2022

Edição: 742 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL EXONERA SERVIDORES PÚBLICOS EM CARGOS COMISSIONADOS. EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO.
Edição: 741 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 740 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 739 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

05/09/2022

Edição: 738 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL ERRATA DE PUBLICAÇÃO: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – EDIÇÃO 731 – 01/09/2022
Edição: 737 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 736 Baixar diário
AVISO ATO DE PUBLICAÇÃO ATOS DE PESSOAL ERRATA DE PUBLICAÇÃO

02/09/2022

Edição: 735 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 734 Baixar diário
LEI LEI Nº198, DE 02 SETEMBRO DE 2022. - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL E PARCELAMENTO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ – BA – REFIS 2022 – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição: 733 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO ATO DE PUBLICAÇÃO ATOS DE PESSOAL EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

01/09/2022

Edição: 732 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 731 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL “EMENTA: CONCEDE PROGRESSÃO DE CLASSE FUNCIONAL. POSSIBILIDADE.”
Edição: 730 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 729 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

Agosto

31/08/2022

Edição: 728 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

30/08/2022

Edição: 727 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 726 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 725 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

29/08/2022

Edição: 724 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 723 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

26/08/2022

Edição: 722 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL “EMENTA: REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR. LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.”-SOLANGE
Edição: 721 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 720 Baixar diário
AVISO ATO DE PUBLICAÇÃO

25/08/2022

Edição: 719 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 718 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 140-2022 - DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PESSOAS....PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE.

24/08/2022

Edição: 717 Baixar diário
DECRETO DECRETOS DE ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Edição: 716 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL “EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”
Edição: 715 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

23/08/2022

Edição: 714 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 010, DE 20 DE JULHO DE 2022 ATOS DE PESSOAL “EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.” “EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”
Edição: 713 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO ATO DE PUBLICAÇÃO ATOS DE PESSOAL ERRATA DE PUBLICAÇÃO: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – EDIÇÃO 688 – 05/08/2022

22/08/2022

Edição: 712 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL “EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”

19/08/2022

Edição: 711 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL “INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. EDINEIDE RITA DE JESUS”.
Edição: 710 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 709 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL “INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. ALEANES BISPO BRITO”.

18/08/2022

Edição: 708 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 112-2022 - “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO 4º CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL FEMININO.
Edição: 707 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL “INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SR. ROBERTO SILVIO ALVES FREITAS”. “RETIFICA E ALTERA O DECRETO Nº. 149/2017 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. IZABEL CRISTINA FONSECA ALENCAR”. “INSTITUI APOSENTADORIA POR INVALIDEZ EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. ANGELITA LIMA CORREIA E SILVA”.

17/08/2022

Edição: 706 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 705 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 704 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA”. EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

16/08/2022

Edição: 703 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL “EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR MUNICIPAL”-RICARDO JESUS
Edição: 702 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 701 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

15/08/2022

Edição: 700 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO

12/08/2022

Edição: 699 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

11/08/2022

Edição: 698 Baixar diário
AVISO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 697 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

10/08/2022

Edição: 696 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.-DORALICE “EMENTA: REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR. LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.” -TIRZA
Edição: 695 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 694 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 693 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL ERRATA DE PUBLICAÇÃO

09/08/2022

Edição: 692 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL “EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.” EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO
Edição: 691 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO ATO DE PUBLICAÇÃO ATOS DE PESSOAL “EMENTA: LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.”

08/08/2022

Edição: 690 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 106-2022 - NOMEIA NOVOS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNTAP.
Edição: 689 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL “EMENTA: CONCESSÃO ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 049/2010.” EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO

05/08/2022

Edição: 688 Baixar diário
LICENÇA AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LS PROCESSO Nº07/2022 ATOS DE PESSOAL “EMENTA: REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR. LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.”

04/08/2022

Edição: 687 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL EDITAL Nº 0029/2022 “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES PARA APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA PARA BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” “EMENTA: LICENÇA PRÊMIO. POSSIBILIDADE.” “EMENTA: LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.”
Edição: 686 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 685 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO ATO DE PUBLICAÇÃO

03/08/2022

Edição: 684 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 683 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 682 Baixar diário
AVISO ATO DE PUBLICAÇÃO EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

02/08/2022

Edição: 681 Baixar diário
DECRETO DECRETO N° 0105/2022 - “ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DO IPTU, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Edição: 680 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO ATO DE PUBLICAÇÃO ATO DE PUBLICAÇÃO

01/08/2022

Edição: 679 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 678 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DECRETO DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR LICENÇA AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL DE IMPLANTAÇÃO - LI PROCESSO Nº06/2022 AVISO ATO DE PUBLICAÇÃO

Julho

30/07/2022

Edição: 677 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

29/07/2022

Edição: 676 Baixar diário
LEI LEI N.º 197/2022 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 112/2014, ALTERANDO OS SALÁRIOS-BASE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE ENDEMIA.

28/07/2022

Edição: 675 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO ATOS DE PESSOAL “EMENTA: CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. POSSIBILIDADE.” - CINDIELE GOMES DOS SANTOS “EMENTA: CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. POSSIBILIDADE.” - ANDRA SILVA OLIVEIRA ARAUJO “EMENTA: CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. POSSIBILIDADE.” - PATRICIA FERREIRA TRINDADE, “EMENTA: REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR. LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.” - ANA MARIA SOUZA LOMES “INSTITUI APOSENTADORIA POR INVALIDEZ EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. EDINEIDE GOMES DA SILVA MAIA”. ERRATA DE PUBLICAÇÃO: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – EDIÇÃO 643 – 13/07/2022 “INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. OLENI ALENCAR SOUZA SANTOS”. “INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. MARIA ILZA CONCEIÇÃO SILVA”. “INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. FRANCISCA OLIVIA RIBEIRO LUCENA”.

26/07/2022

Edição: 674 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL EMENTA: CONCEDE PROGRESSÃO DE CLASSE FUNCIONAL. POSSIBILIDADE.” ERRATA DE PUBLICAÇÃO: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – EDIÇÃO 472 – 12/04/2022 DECRETO DECRETO Nº 100/2022 - INSTITUI E DESIGNA A EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI Nº 123/2015 DE 23 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição: 673 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 672 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 671 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 670 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO ATO DE PUBLICAÇÃO

25/07/2022

Edição: 669 Baixar diário
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Edição: 668 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

22/07/2022

Edição: 667 Baixar diário
DECRETO DECRETOS DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
Edição: 666 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 665 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 664 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 663 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 662 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME EDITAL 01/2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

21/07/2022

Edição: 661 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 096/2022 DE 20 DE JULHO DE 2022. - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, AO CARGO EM COMISSÃO, DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ, BAHIA.” DECRETO Nº 097/2022 DE 20 DE JULHO DE 2022. - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A DESEMPENHAR INTERINAMENTE A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JUNTO AO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ, BAHIA.” DECRETO Nº 098-2022 - AUTORIZA-OUTORGA PODERES MOVIMENTAR CONTAS BANCÁRIAS - FMS DECRETO Nº 099-2022 - DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA REALIZAÇÃO DA FESTA ANIVERSÁRIO DA CIDADE.
Edição: 660 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS “EMENTA: LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.” “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 0115/2022 DE 13 DE JULHO DE 2022.” “EMENTA: CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. POSSIBILIDADE.” “EMENTA: LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.” EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 659 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 657 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO ATO DE PUBLICAÇÃO

20/07/2022

Edição: 656 Baixar diário
EDITAL CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Edição: 655 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

19/07/2022

Edição: 654 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL “EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”

18/07/2022

Edição: 653 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL “EMENTA: LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. POSSIBILIDADE. LEI 003/1995.”- FIDELINA PIRES “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME EDITAL 01/2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”- ORLANETE REIS “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME EDITAL 01/2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”- EWERTON PEREIRA
Edição: 652 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 651 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

15/07/2022

Edição: 650 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 649 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

14/07/2022

Edição: 648 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 647 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO - GENIO FERREIRA ATO DE PUBLICAÇÃO

13/07/2022

Edição: 646 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 096/2022 DE 13 DE JULHO DE 2022. - “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS DECRETOS 090/2022 E 091/2022 DE 08 DE JULHO DE 2022”.
Edição: 645 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL “EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.” “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO 092/2022 DE 11 DE JULHO DE 2022”. DECRETO DECRETO Nº. 095/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022 - “DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL”
Edição: 644 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 643 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL “EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.” EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

12/07/2022

Edição: 642 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 0093/2022 DE 12 DE JULHO DE 2022.
Edição: 641 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME EDITAL 01/2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”- “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME EDITAL 01/2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 640 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

11/07/2022

Edição: 639 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO.- DAIANE LIMA EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 638 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 637 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

08/07/2022

Edição: 636 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO- LUANA MIRANDA EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO. -MAIANE DOS SANTOS EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO. -GÊNIO FERREIRA
Edição: 635 Baixar diário
ERRATA ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 634 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

07/07/2022

Edição: 633 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 632 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

06/07/2022

Edição: 631 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL “EMENTA: CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. POSSIBILIDADE.”-ELMA PIRES
Edição: 630 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 629 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 628 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 627 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

05/07/2022

Edição: 626 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 625 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

01/07/2022

Edição: 624 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

Junho

30/06/2022

Edição: 623 Baixar diário
ATA COMITÊ DE INVESTIMENTOS FUNTAP - ATA N.° 01/2022 - REUNIÃO ORDINÁRIA OUTROS POLÍTICA DE INVESTIMENTOS - FUNTAP
Edição: 622 Baixar diário
ERRATA ATO DE PUBLICAÇÃO EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

29/06/2022

Edição: 621 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 620 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO - N° 04/2022 - APROVA O ACEITE A INICIATIVA "VAGA ESTADUAL EM UNIDADES MUNICIPAIS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES", PROMOVIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Edição: 619 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 618 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 617 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 616 Baixar diário
ERRATA ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 615 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

28/06/2022

Edição: 614 Baixar diário
DECRETO DECRETO N⁰ 088/2022 - “TRANSFERE PARA O DIA 04 DE JULHO DE 2022, O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 29/06/2022 (SÃO PEDRO). DECRETO N⁰ 088/2022 - “TRANSFERE PARA O DIA 04 DE JULHO DE 2022, O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 29/06/2022 (SÃO PEDRO)”.
Edição: 613 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 612 Baixar diário
AVISO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 611 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

27/06/2022

Edição: 610 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Edição: 609 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO ATO DE PUBLICAÇÃO DECRETO DECRETO 07 CREDITO SUPLEMENTAR
Edição: 608 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

23/06/2022

Edição: 607 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº. 0113, DE 23 DE JUNHO DE 2022. - “DESIGNA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO PARA O PROVIMENTO TEMPORÁRIO DE VAGAS FUNCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Edição: 606 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

22/06/2022

Edição: 605 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 604 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 603 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 602 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

21/06/2022

Edição: 601 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 06/2022 – FUNTAP
Edição: 600 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL AUTORIZO A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA SE APRESENTAR AO TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” “EMENTA: LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. POSSIBILIDADE. LEI 003/1995.”
Edição: 599 Baixar diário
EXTRATO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TP003/2022
Edição: 598 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

20/06/2022

Edição: 597 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL “EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.” “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA”.

15/06/2022

Edição: 596 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS COMITÊS ESCOLARES PARA (RE) ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “EMENTA: CONCESSÃO ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 049/2010.”-AUZENI ODILON “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.-SÔNIA FERREIRA
Edição: 595 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE ATO DE PUBLICAÇÃO

13/06/2022

Edição: 594 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 065-2022 - “DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE SEGURANÇA DA TRADICIONAL FESTA DO “SÃO PEDRO” DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Edição: 593 Baixar diário
AVISO ATO DE PUBLICAÇÃO

10/06/2022

Edição: 592 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL ERRATA DE PUBLICAÇÃO: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – EDIÇÃO 503 – 06/05/2022 “CONVERTE EM LICENÇA PRÊMIO VENCIDA GOZO. IMPOSSIBILIDADE.”
Edição: 591 Baixar diário
AVISO ATO DE PUBLICAÇÃO ATO DE PUBLICAÇÃO LICENÇA AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL DE IMPLANTAÇÃO - LI PROCESSO Nº05/2022

09/06/2022

Edição: 590 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME EDITAL 01/2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME EDITAL 01/2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Edição: 589 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 588 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 587 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 586 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2023 E LEI DE CRÉDITO ESPECIAL

08/06/2022

Edição: 585 Baixar diário
AVISO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 584 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 583 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 582 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 581 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 580 Baixar diário
AVISO ATO DE PUBLICAÇÃO ATO DE PUBLICAÇÃO EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

07/06/2022

Edição: 579 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL “EMENTA: CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. POSSIBILIDADE.”
Edição: 578 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

06/06/2022

Edição: 577 Baixar diário
AVISO ATO DE PUBLICAÇÃO

04/06/2022

Edição: 576 Baixar diário
AVISO ATO DE PUBLICAÇÃO ATO DE PUBLICAÇÃO

03/06/2022

Edição: 575 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL “EMENTA: DESIGA SERVIDORES PARA COMPOR JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICIPIO. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”
Edição: 574