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Serviços

Ícone do Acesso à Informação Lei Nº 12.527/2011

Acesso à informação

A Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas. Essa norma entrou em vigor em 16 de maio de 2012 e criou mecanismos que possibilitam, a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem necessidade de apresentar motivo, o recebimento de informações públicas dos órgãos e entidades.

Boletim COVID-19

Boletim de 30/03/2023 Atualizado 30/03/2023 16:53:26
Casos Notificados 5473
Casos Confirmados 1448
Casos Descartados 4646
Recuperados 1438
Casos Ativos 1
Óbitos 9
Casos Aguardando Resultados 1

Clique em uma linha do boletim para visualizar o gráfico diário.

Ícone do e-SIC Transparência Passiva

Serviço de Informação ao Cidadão

Faça o seu pedido de informação, acesse o nosso Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC)

e-SIC

O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Governo Municipal. O cidadão ainda pode entrar com recursos às respostas aos pedidos de informação. A LAI garante que todo cidadão possa solicitar qualquer dado dos órgãos públicos por qualquer meio legítimo.

O que é?

A Lei nº 12.527/2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas. Um dos mecanismos da lei é o Balcão de acesso à informação, localizado na Prefeitura Municipal e o outro é o e-SIC – Serviço de Informação ao Cidadão. Através do e-SIC o cidadão poderá fazer sua solicitação de forma prática e rápida de qualquer lugar do mundo. Aproveite e faça bom uso desta nova ferramenta disponibilizada aos cidadãos.

Como funciona?

Para que se possa registrar seu pedido de informação é necessário que se preencha algumas informações para identificação do cidadão. Após o registro da sua solicitação, o órgão responsável terá um prazo de 20 dias para entregar sua resposta, podendo ser prorrogável por mais 10 dias justificáveis. Após este período ou antes sua resposta ficará disponível online para consulta ou enviada através de carta ou entregue pessoalmente.

Balcão de informação

Endereço: Pça. João Américo de Oliveira, 331 - Cep.: 44840-000 Tapiramutá

Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira das 08:00 às 12:00 das 14:00 às 18:00

Telefone: (74) 3635-3102

Email:

Relatório dos Pedidos

A Lei do Acesso à Informação também exige o fornecimento dos relatórios estatísticos contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos (III, Art. 30, Lei 12.527/2011). Consulte:

Gráfico de Receitas e Despesas
Lei Complementar Nº 131/2009

Transparência

Gráfico de Receitas e Despesas

A lei da Transparência determina que sejam disponíveis, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Radar Nacional de Transparência Pública

Diário Oficial Eletrônico

Publicações de 2023
22/09/2023
Edição: 1.361

CONTRATO

CONTRATO DE COMODATO - CONTRATO DE COMODATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ, E A EMPRESA CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA.

LEI

LEI N.º 206/2023. DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DE COMPLETIVO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ/BA.

ATOS DE PESSOAL

“INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. MARIA LUZIA ANUNCIAÇÃO MATOS”.

INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. ARINEI CARDOSO RAMOS”.

“INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. JANETE MODESTO DE AQUINO”

Edição: 1.360

DECRETO

DECRETOS

Edição: 1.359

EDITAL

EDITAL 07/2023 - DIVULGA LOCAIS DE VOTAÇÃO E DIRETRIZES PARA ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES GESTÃO 2024/2028.

Edição: 1.358

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

21/09/2023
Edição: 1.357

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

20/09/2023
Edição: 1.356

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.355

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

19/09/2023
Edição: 1.354

EDITAL

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.353

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.352

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

15/09/2023
Edição: 1.351

AVISO

ATO DE PUBLICAÇÃO

14/09/2023
Edição: 1.350

EDITAL

EDITAL Nº 024/2023 - APRESENTAÇÃO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2º QUADRIMESTRE/2023

Edição: 1.349

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

13/09/2023
Edição: 1.348

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.347

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.346

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.345

ATOS DE PESSOAL

“EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”

Edição: 1.344

AVISO

ATO DE PUBLICAÇÃO

12/09/2023
Edição: 1.343

DECRETO

DECRETO Nº 098/2023 - “DISPÕE SOBRE: NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TAPIRAMUTÁ – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Edição: 1.342

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

11/09/2023
Edição: 1.341

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.340

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.339

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.338

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

06/09/2023
Edição: 1.337

DECRETO

PORTARIA Nº 0107/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE PREGOEIRO SUBSTITUTO.

Edição: 1.336

ATOS DE PESSOAL

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

05/09/2023
Edição: 1.335

CONTRATO

CONTRATO DE COMODATO - FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ.

Edição: 1.334

LICENÇA AMBIENTAL

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PROCESSO Nº04/2023

Edição: 1.333

ATOS DE PESSOAL

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO

Edição: 1.332

ATOS DE PESSOAL

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.- DIRETOR ESCOLAR

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.- VICE-DIRETOR ESCOLAR

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

04/09/2023
Edição: 1.331

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.330

DECRETO

DECRETO Nº. 094/2023 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, O DIA 08 DE SETEMBRO DO ANO DE 2023”.

Edição: 1.329

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

01/09/2023
Edição: 1.328

PORTARIA

PORTARIA Nº105 - DESIGNA PREGOEIRO

ATOS DE PESSOAL

EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

31/08/2023
Edição: 1.327

DECRETO

DECRETO Nº 093-2023 - DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE TRIBUTOS NO PAGAMENTO AOS FORNECEDORES DE BENS E SERVIÇOS POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA DO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ/BA.

Edição: 1.326

ATOS DE PESSOAL

EXONERA SERVIDORES PÚBLICOS EM CARGOS COMISSIONADOS

EXONERA SERVIDORES PÚBLICOS EM CARGOS COMISSIONADOS

Edição: 1.325

DESPACHO

DESPACHO DO PREFEITO - ASSUNTO: DECISÃO DE ENCERRAMENTO DO PROCESSO SELETIVO DE QUALIFICAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MANTIDAS PELO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TAPIRAMUTÁ-BA

Edição: 1.324

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.323

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.322

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.321

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

30/08/2023
Edição: 1.320

DECRETO

"DECRETO Nº 112-A-2022 - ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA SELEÇÃO DOS CARGOS DE DIRETOR/A E VICE-DIRETOR/A DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA, DO ÂMBITO MUNICIPAL."

"DECRETO Nº 072-A-2023 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PARA O PROCESSO SELETIVO DE QUALIFICAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE - DIRETOR ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MANTIDAS PELO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE

28/08/2023
Edição: 1.319

EDITAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº002/2023LPG - CONSULTORIA ESPECIALIZADA

Edição: 1.318

DECRETO

DECRETO Nº 090-2023 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO 30-08-2023

25/08/2023
Edição: 1.317

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

DECRETO

DECRETO Nº 090-2023 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO 31-08-2023

Edição: 1.316

DECRETO

DECRETO SUPLEMENTAR CÂMARA

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

24/08/2023
Edição: 1.315

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

23/08/2023
Edição: 1.314

DECRETO

DECRETO Nº 089-2023 - CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA.

PORTARIA

PORTARIA Nº 103-2023 - APROVA REGULAMENTO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA.

OUTROS

REGULAMENTO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ. BAHIA.

Edição: 1.313

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

22/08/2023
Edição: 1.312

DECRETO

DECRETOS MÊS DE JULHO

18/08/2023
Edição: 1.311

ATOS DE PESSOAL

“EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”

Edição: 1.310

ATOS DE PESSOAL

“EMENTA: CONCESSÃO ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 049/2010.”

Edição: 1.309

ATOS DE PESSOAL

ERRATA DE PUBLICAÇÃO:DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – EDIÇÃO 1.293 – 10/08/2023

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

17/08/2023
Edição: 1.308

DECRETO

DECRETO Nº 087-2023 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL MASCULINO - EDIÇÃO 2023.

Edição: 1.307

ATOS DE PESSOAL

EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”

Edição: 1.306

ATOS DE PESSOAL

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.305

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

16/08/2023
Edição: 1.304

ATOS DE PESSOAL

EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”

Edição: 1.303

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.302

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.301

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ERRATA

ATO DE PUBLICAÇÃO

15/08/2023
Edição: 1.300

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

14/08/2023
Edição: 1.299

ATOS DE PESSOAL

“EMENTA: CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. POSSIBILIDADE.”RENATA

“EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”IARA DE LUCENA

Edição: 1.298

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.297

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

11/08/2023
Edição: 1.296

DECRETO

DECRETO Nº 086-2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANTIRÁRIA.

10/08/2023
Edição: 1.295

PROCESSO SELETIVO

HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL DE NÚMERO 023/2023

Edição: 1.294

EXTRATO

AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 LGP – PREMIAÇÃO MÚSICA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)

Edição: 1.293

ATOS DE PESSOAL

ERRATA DE PUBLICAÇÃO:DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – EDIÇÃO 1.287 – 04/08/2023

09/08/2023
Edição: 1.292

DECRETO

DECRETO Nº 085-2023 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TAPIRAMUTÁ.

08/08/2023
Edição: 1.291

OUTROS

APRECIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - 1º QUADRIMESTRE DE 2023.

07/08/2023
Edição: 1.290

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.289

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.288

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

04/08/2023
Edição: 1.287

ATOS DE PESSOAL

“EMENTA: CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. POSSIBILIDADE.”

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO

EXTRATO CONTRATO TEMPORÁRIO SEC. SAÚDE

EXTRATO CONTRATO TEMPORÁRIO SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL

DECRETO

CRÉDITO SUPLEMENTAR 36

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

03/08/2023
Edição: 1.286

EDITAL

EDITAL CHAMAMENTO PUBLICO LEI PAULO GUSTAVO

Edição: 1.285

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

02/08/2023
Edição: 1.284

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.283

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

01/08/2023
Edição: 1.282

PROCESSO SELETIVO

PROCESSO SELETIVO INTERNO DOS GESTORES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TAPIRAMUTÁ - BAHIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Edição: 1.281

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.280

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

31/07/2023
Edição: 1.279

ATOS DE PESSOAL

“EMENTA: REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR. LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.”

“EMENTA: REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR. LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.”

Edição: 1.278

AVISO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.277

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.276

DECRETO

DECRETO Nº 084/2023 - “RETIFICA E ALTERA O DECRETO Nº. 101/2016 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE INSTITUI PENSÃO POR MORTE DO SERVIDOR ANTÔNIO ELIARDO NERY”.

25/07/2023
Edição: 1.275

DECRETO

DECRETO Nº. 083/2023 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, O DIA 28 DE JULHO DO ANO DE 2023”.

Edição: 1.274

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.273

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

24/07/2023
Edição: 1.272

ATOS DE PESSOAL

EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”

Edição: 1.271

EDITAL

EDITAL Nº 022/2023 - CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024

21/07/2023
Edição: 1.270

DECRETO

DECRETOS DE ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

Edição: 1.269

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.268

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATO DE PUBLICAÇÃO

20/07/2023
Edição: 1.267

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.266

ERRATA

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.265

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.264

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.263

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

19/07/2023
Edição: 1.262

PROCESSO SELETIVO

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATENDER E MANTER OS SERVIÇOS ESSENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME EDI

Edição: 1.261

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.260

EDITAL

EDITAL 06/2023 - DIVULGA OS CANDIDADOS HOMOLOGADOS PARA ELEI^AO DE CONSELHEIROS TUTELARES GESTAO 2024/2028

18/07/2023
Edição: 1.259

AVISO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.258

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

17/07/2023
Edição: 1.257

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.256

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.255

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

14/07/2023
Edição: 1.254

AVISO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.253

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

13/07/2023
Edição: 1.252

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.251

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.250

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

12/07/2023
Edição: 1.249

EDITAL

EDITAL 05-2023 - DIVULGA DIRETRIZES E LOCAL DE PROVAS PARA ELEIÇÃO CONSELHEIROS TUTELARES - GESTÃO 2024/2028.

11/07/2023
Edição: 1.248

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

10/07/2023
Edição: 1.247

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

07/07/2023
Edição: 1.246

ATOS DE PESSOAL

TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 01/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON E MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ

Edição: 1.245

ATOS DE PESSOAL

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Edição: 1.244

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATO DE PUBLICAÇÃO

06/07/2023
Edição: 1.243

ATOS DE PESSOAL

“EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”

Edição: 1.242

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

05/07/2023
Edição: 1.241

PROCESSO SELETIVO

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATENDER E MANTER OS SERVIÇOS ESSENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME EDI

Edição: 1.240

AVISO

ATO DE PUBLICAÇÃO

04/07/2023
Edição: 1.239

ATOS DE PESSOAL

EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995

Edição: 1.238

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.237

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

29/06/2023
Edição: 1.236

PROCESSO SELETIVO

HOMOLOGA O RESULTADO OFICIAL DOS PROFISSIONAIS HABILITADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATENDER E MANTER OS SERVIÇOS ESSENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFOR

Edição: 1.235

EDITAL

EDITAL 04-2023 - DIVULGA DIRETRIZES E LOCAL DE PROVAS PARA ELEIÇÃO CONSELHEIROS TUTELARES - GESTÃO 2024 A 2028. PROVAS

Edição: 1.234

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

AVISO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.233

AVISO

ATO DE PUBLICAÇÃO

EDITAL

EDITAL DO LEILÃO Nº 001/2023

28/06/2023
Edição: 1.232

PROCESSO SELETIVO

RESULTADO FINAL DOS APROVADOS E CLASSIFICADOS - EDITAL Nº 016/2023, DE 14 DE JUNHO DE 2023

Edição: 1.231

AVISO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.230

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.229

AVISO

ATO DE PUBLICAÇÃO

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

27/06/2023
Edição: 1.228

DECRETO

DECRETO Nº. 081/2023 DE 27 DE JUNHO DE 2023 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, O DIA 03 DE JULHO DO ANO DE 2023”

Edição: 1.227

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.226

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

26/06/2023
Edição: 1.225

PROCESSO SELETIVO

EDITAL Nº 0016-2023 - PSS - TAPIRAMUTÁ-BA - RESULTADO PRELIMINAR

23/06/2023
Edição: 1.224

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

22/06/2023
Edição: 1.223

ATOS DE PESSOAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0018/2023

Edição: 1.222

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 014, 02.05.2023 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

DECRETO FINANCEIRO Nº 015, 10.05.2023 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

DECRETO FINANCEIRO Nº 016, 16.05.2023 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

DECRETO FINANCEIRO Nº 017, 22.05.2023 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

DECRETO FINANCEIRO Nº 018, 29.05.2023 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

21/06/2023
Edição: 1.221

LEI

LEI Nº 205, DE 21 DE JUNHO 2023. - “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS PARA QUITAÇÃO DE DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS OU NÃO TRIBUTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

20/06/2023
Edição: 1.220

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

16/06/2023
Edição: 1.219

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2024

Edição: 1.218

ATOS DE PESSOAL

“EMENTA: LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.”MOISES

“EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”

“EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”

15/06/2023
Edição: 1.217

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.216

PROCESSO SELETIVO

PUBLICAÇÃO DO GABARITO DEFINITIVO DA PROVA OBJETIVA - EDITAL Nº 016/2023, DE 22 DE MAIO DE 2023

14/06/2023
Edição: 1.215

ATOS DE PESSOAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 0017/2023

Edição: 1.214

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.213

ATOS DE PESSOAL

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO.

13/06/2023
Edição: 1.212

ATOS DE PESSOAL

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

12/06/2023
Edição: 1.211

ATOS DE PESSOAL

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO.

PROCESSO SELETIVO

PUBLICAÇÃO DO GABARITO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA - EDITAL Nº 016/2023, DE 22 DE MAIO DE 2023

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.210

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

09/06/2023
Edição: 1.209

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATOS DE PESSOAL

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EDITAL

EDITAL Nº 03-2023 - DIVULGA LISTA DE INSCRITOS PARA ELEIÇÃO CONSELHEIROS TUTELARES GESTÃO 2024-2028.

07/06/2023
Edição: 1.208

PROCESSO SELETIVO

DIVULGAÇÃO LOCAL DE PROVAS - EDITAL Nº 016/2023, DE 22 DE MAIO DE 2023

Edição: 1.207

DECRETO

DECRETO N° 076/2023 - “ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DO IPTU, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

06/06/2023
Edição: 1.206

ATOS DE PESSOAL

“INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. MARIA PEREIRA SILVA”.

“AUTORIZA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE PROFISSIONAIS E FUNÇÕES NA ÁREA DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ, LASTREADO NO EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Edição: 1.205

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.204

ERRATA

ATO DE PUBLICAÇÃO

05/06/2023
Edição: 1.203

DECRETO

DECRETO Nº 072-2023 - “DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE SEGURANÇA DA TRADICIONAL FESTA DO “SÃO PEDRO” DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edição: 1.202

ATOS DE PESSOAL

“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA ABAIXO CITADA, DA PORTARIA Nº 0078 DE 01 DE JUNHO DE 2023.”

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO.

Edição: 1.201

PROCESSO SELETIVO

RESULTADO FINAL DA RELAÇÃO DOS INSCRITOS - EDITAL Nº 016/2023, DE 22 DE MAIO DE 2023

Edição: 1.200

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.199

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

02/06/2023
Edição: 1.198

ATOS DE PESSOAL

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”

“EMENTA: REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR. LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.”

01/06/2023
Edição: 1.197

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.196

ATOS DE PESSOAL

EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”

“EMENTA: LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.”

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.195

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.194

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

31/05/2023
Edição: 1.193

PROCESSO SELETIVO

RESULTADO DA RELAÇÃO DOS INSCRITOS - EDITAL Nº 016/2023, DE 22 DE MAIO DE 2023

Edição: 1.192

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

30/05/2023
Edição: 1.191
Edição: 1.190

ATOS DE PESSOAL

“EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”

“EMENTA: REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR. LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.”

Edição: 1.189

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.188

DECRETO

DECRETO Nº 069/2023 - “DISPÕE SOBRE A LOCALIZAÇÃO DE ÁREA NO PERÍMETRO URBANO”

Edição: 1.187

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.186

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

29/05/2023
Edição: 1.185

AVISO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.184

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

26/05/2023
Edição: 1.183

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

25/05/2023
Edição: 1.182

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.181

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Edição: 1.180

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.179

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 03/2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL DE 2022, PLANO DE AÇÃO ESTADUAL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/05/2023
Edição: 1.178

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

23/05/2023
Edição: 1.177

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.176

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

22/05/2023
Edição: 1.175

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.174

PROCESSO SELETIVO

EDITAL Nº. 016/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS NAS ÁREAS DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Edição: 1.173

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATO DE PUBLICAÇÃO

DECRETO

PUBLICAÇÃO DE DECRETOS CRÉDITOS SUPLEMENTARES

19/05/2023
Edição: 1.172

PORTARIA

PORTARIA Nº 075-2023 - “EMENTA: DETERMINA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A DAR INÍCIO AOS ATOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ATOS DE PESSOAL

DECRETO N.º 068/2023. “DESIGNA COMISSÃO PARA FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS VISANDO PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Edição: 1.171

DECRETO

DECRETO Nº 067/2023 - “DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DOS CONSELHEIROS E NOMEAÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL CMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

18/05/2023
Edição: 1.170

EDITAL

EDITAL Nº 015-2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE 2023 NA CÂMARA

Edição: 1.169

ATOS DE PESSOAL

“EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”

“EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”

EMENTA: CONCESSÃO ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 049/2010.”

Edição: 1.168

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.167

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.166

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

17/05/2023
Edição: 1.165

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.164

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

16/05/2023
Edição: 1.163

ATOS DE PESSOAL

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“EMENTA: CONCEDE PROGRESSÃO DE CLASSE FUNCIONAL. POSSIBILIDADE.”

Edição: 1.162

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

12/05/2023
Edição: 1.161

INEXIGIBILIDADE

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATOS DE PESSOAL

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Edição: 1.160

ATOS DE PESSOAL

“INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. ANILTON SANTOS SILVA”.

“EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”

11/05/2023
Edição: 1.159

ATOS DE PESSOAL

“EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”

10/05/2023
Edição: 1.158

ATOS DE PESSOAL

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO.

Edição: 1.157

EXTRATO