PROCESSO SELETIVO DA EDUCAÇÃO – 3ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS NO PROCESSO SELETIVO DA EDUCAÇÃO

27 de março de 2023

PARTICIPE DA CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024

23 de março de 2023

PROCESSO SELETIVO DA EDUCAÇÃO – 2ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS NO PROCESSO SELETIVO DA EDUCAÇÃO

20 de março de 2023

COVID-19: VACINAÇÃO PARA AS CRIANÇAS DE 06 MESES A 02 ANOS DE IDADE, SEM COMORBIDADES.

20 de março de 2023

A PREFS TÁ ON: VEÍCULO OFICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE RECEBE PLOTAGEM DE IDENTIFICAÇÃO

20 de março de 2023

Serviços

Lei Nº 12.527/2011

Acesso à informação

A Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas. Essa norma entrou em vigor em 16 de maio de 2012 e criou mecanismos que possibilitam, a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem necessidade de apresentar motivo, o recebimento de informações públicas dos órgãos e entidades.

Combate à Pandemia do Covid-19

Medidias, gastos e informações sobre o COVID-19

Folha de Pessoal

Demonstrativo da remuneração dos servidores da Administração Pública.

Plano de Cargos e Salários

Acompanhe o Plano de Cargos e Salários do município.

Gastos com Diárias

Referente a gastos com Diárias

Convênios

Dispões sobre os convênios realizados.

Estrutura Organizacional

Dispões sobre os endereços, telefones e emails dos órgãos.

Saúde

Acompanhe o Plano de Saúde, Plano de Vacinação e Relatórios de Saúde do Município.

Regulamentação da LAI

Informações quanto a regulamentação da LAI nesta entidade.

Prestação de Contas

Prestação de Contas do Município.

Relatórios da Responsabilidade Fiscal

PPA, LDO, LOA, QDD, RREO, RGF.

Contratos

Acompanhe os contratos deste município.

Legislação

Acompanhe as Leis, Decretos e outros documentos da Legislação Municipal.

Decretos

Decretos regulamentadores do município.

Portarias

Dispões sobre as portarias.

Licitações, Dispensas e Inexigibilidades

Acompanhamento de licitações, dispensas e Inexigibilidades.

Editais

Relação de editais disponibilizados por esta entidade.

Obras e Projetos

Acompanhamento de Obras, Projetos, Programas e Ações de Governo.

Perguntas Frequentes

Perguntas frequentes sobre a Lei do Acesso à Informação.

Glossário

Consulte termos e expressões utilizadas no portal.

Manual Técnico do JSON

Manual com a documentação dos dados exportados pelo sistema.

Boletim COVID-19

Boletim de 30/03/2023 Atualizado 30/03/2023 16:53:26

Casos Notificados	5473
Casos Confirmados	1448
Casos Descartados	4646
Recuperados	1438
Casos Ativos	1
Óbitos	9
Casos Aguardando Resultados	1

Clique em uma linha do boletim para visualizar o gráfico diário.

Transparência Passiva

Serviço de Informação ao Cidadão

Faça o seu pedido de informação, acesse o nosso Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC)

e-SIC

O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Governo Municipal. O cidadão ainda pode entrar com recursos às respostas aos pedidos de informação. A LAI garante que todo cidadão possa solicitar qualquer dado dos órgãos públicos por qualquer meio legítimo.

O que é?

A Lei nº 12.527/2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas. Um dos mecanismos da lei é o Balcão de acesso à informação, localizado na Prefeitura Municipal e o outro é o e-SIC – Serviço de Informação ao Cidadão. Através do e-SIC o cidadão poderá fazer sua solicitação de forma prática e rápida de qualquer lugar do mundo. Aproveite e faça bom uso desta nova ferramenta disponibilizada aos cidadãos.

Como funciona?

Para que se possa registrar seu pedido de informação é necessário que se preencha algumas informações para identificação do cidadão. Após o registro da sua solicitação, o órgão responsável terá um prazo de 20 dias para entregar sua resposta, podendo ser prorrogável por mais 10 dias justificáveis. Após este período ou antes sua resposta ficará disponível online para consulta ou enviada através de carta ou entregue pessoalmente.

Balcão de informação

Endereço: Pça. João Américo de Oliveira, 331 - Cep.: 44840-000 Tapiramutá

Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira das 08:00 às 12:00 das 14:00 às 18:00

Telefone: (74) 3635-3102

Email:

Acesso ao sistema

Faça seu pedido

Consultar pedido

Relatório dos Pedidos

A Lei do Acesso à Informação também exige o fornecimento dos relatórios estatísticos contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos (III, Art. 30, Lei 12.527/2011). Consulte:

Relatório dos Pedidos

Lei Complementar Nº 131/2009

Transparência

A lei da Transparência determina que sejam disponíveis, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Receitas

Despesas

Diário Oficial Eletrônico

Publicações de 2023

Maio

26/05/2023

Edição: 1.183 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

25/05/2023

Edição: 1.182 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.181 Baixar diário
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Edição: 1.180 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.179 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 03/2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL DE 2022, PLANO DE AÇÃO ESTADUAL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/05/2023

Edição: 1.178 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

23/05/2023

Edição: 1.177 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.176 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

22/05/2023

Edição: 1.175 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.174 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº. 016/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS NAS ÁREAS DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Edição: 1.173 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO ATO DE PUBLICAÇÃO DECRETO PUBLICAÇÃO DE DECRETOS CRÉDITOS SUPLEMENTARES

19/05/2023

Edição: 1.172 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 075-2023 - “EMENTA: DETERMINA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A DAR INÍCIO AOS ATOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ATOS DE PESSOAL DECRETO N.º 068/2023. “DESIGNA COMISSÃO PARA FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS VISANDO PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Edição: 1.171 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 067/2023 - “DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DOS CONSELHEIROS E NOMEAÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL CMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

18/05/2023

Edição: 1.170 Baixar diário
EDITAL EDITAL Nº 015-2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE 2023 NA CÂMARA
Edição: 1.169 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL “EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.” “EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.” EMENTA: CONCESSÃO ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 049/2010.”
Edição: 1.168 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.167 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.166 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

17/05/2023

Edição: 1.165 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.164 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

16/05/2023

Edição: 1.163 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “EMENTA: CONCEDE PROGRESSÃO DE CLASSE FUNCIONAL. POSSIBILIDADE.”
Edição: 1.162 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

12/05/2023

Edição: 1.161 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE ATO DE PUBLICAÇÃO ATOS DE PESSOAL EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Edição: 1.160 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL “INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. ANILTON SANTOS SILVA”. “EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”

11/05/2023

Edição: 1.159 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL “EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”

10/05/2023

Edição: 1.158 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO.
Edição: 1.157 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.156 Baixar diário
EDITAL EDITAL 02/2023 - CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS
Edição: 1.155 Baixar diário
ERRATA ATO DE PUBLICAÇÃO

09/05/2023

Edição: 1.154 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL “EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”
Edição: 1.153 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.152 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.151 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.150 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.149 Baixar diário
ERRATA ERRATA DE PUBLICAÇÃO: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – EDIÇÃO 1.124 – 20/04/2023.

08/05/2023

Edição: 1.148 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL “INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. VALDIRA DOS SANTOS SILVA
Edição: 1.147 Baixar diário
AVISO ATO DE PUBLICAÇÃO

05/05/2023

Edição: 1.146 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

04/05/2023

Edição: 1.145 Baixar diário
ATOS DA PRESIDÊNCIA EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO.
Edição: 1.144 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N° 0067/2023 - DESIGNA O(A) SERVIDOR(A) ARECION MENDES DOS SANTOS, PARA PRESTAR SERVIÇOS DE PREGOEIRO NA CÂMARA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ, NO CORRENTE ANO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição: 1.143 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL “EMENTA: CONCESSÃO ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 049/2010.” EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.142 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME EDITAL 04/2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

03/05/2023

Edição: 1.141 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.140 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL “TRANSFERE SERVIDOR PÚBLICO.” “TRANSFERE SERVIDOR PÚBLICO.” EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.139 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

02/05/2023

Edição: 1.138 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.137 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.136 Baixar diário
AVISO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.135 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO ATO DE PUBLICAÇÃO

Abril

28/04/2023

Edição: 1.134 Baixar diário
ERRATA ATO DE PUBLICAÇÃO

27/04/2023

Edição: 1.133 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.132 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.131 Baixar diário
AVISO ATO DE PUBLICAÇÃO ATO DE PUBLICAÇÃO

26/04/2023

Edição: 1.130 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL “EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”
Edição: 1.129 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

25/04/2023

Edição: 1.128 Baixar diário
ADJUDICAÇÃO ADJUDICAÇÃO PE008/2023SRP HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO PE008_2023SRP
Edição: 1.127 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL “EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.” “EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.” “EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”

24/04/2023

Edição: 1.126 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 02-2023 - DISPÕE SOBRE A NOVA MESA DIRETORA DO CMDCA. DECRETO DECRETO Nº 0059/2023, DE 24 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE TAPIRAMUTÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/04/2023

Edição: 1.125 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL “EMENTA: CONCESSÃO ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 049/2010.” EXTRATO CONTRATO TEMPORÁRIO DA SELETIVA EDUCAÇÃO
Edição: 1.124 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N° 0054/2023 - “INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES INTEGRADAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Edição: 1.123 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL “TRANSFERE SERVIDORA PÚBLICA”.-ZENOBIA “TRANSFERE SERVIDORA PÚBLICA”.- ELIANA “EMENTA: CONCESSÃO ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 049/2010.” DECRETO DECRETOS DE ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - MARÇO

19/04/2023

Edição: 1.122 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.121 Baixar diário
DECRETO DECRETO ALTERAÇÃO NOME DA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.120 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL CONCEDE BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ERRATA ATO DE PUBLICAÇÃO

18/04/2023

Edição: 1.119 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº. 0057/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI Nº 123, 23 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA PORTARIA Nº 0055/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA – ET, RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº 123/2015 DE 23 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição: 1.118 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

17/04/2023

Edição: 1.117 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

14/04/2023

Edição: 1.116 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.115 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL “EMENTA: LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.”- LUIZ CLAUDIO ERRATA DE PUBLICAÇÃO: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – EDIÇÃO 1.090 – 31/03/2023 ERRATA DE PUBLICAÇÃO: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – EDIÇÃO 1.090 – 31/03/2023
Edição: 1.114 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

13/04/2023

Edição: 1.113 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.112 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.111 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL “EMENTA: CONCESSÃO ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 049/2010.” “EMENTA: CONCESSÃO ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 049/2010.” “EMENTA: CONCESSÃO ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 049/2010.” EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO.
Edição: 1.110 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

12/04/2023

Edição: 1.109 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.108 Baixar diário
AVISO ATO DE PUBLICAÇÃO

11/04/2023

Edição: 1.107 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO ATO DE PUBLICAÇÃO

10/04/2023

Edição: 1.106 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL ERRATA DE PUBLICAÇÃO

05/04/2023

Edição: 1.105 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Edição: 1.104 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL “INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. MARIA MADALENA OLIVEIRA ARAÚJO”.
Edição: 1.103 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL “EMENTA: REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR. LICENÇA CAPACITAÇÃO PROFISSINAL. POSSIBILIDADE.” “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”
Edição: 1.102 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.101 Baixar diário
AVISO ATO DE PUBLICAÇÃO DECRETO DECRETO Nº050/2023 - REGULAMENTAÇÃO DA LEI 14.133/2021 EM ÂMBITO MUNICIPAL

04/04/2023

Edição: 1.100 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº049_2023
Edição: 1.099 Baixar diário
DECRETO DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 06 DE ABRIL DE 2023 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ EM RAZÃO DA SEMANA SANTA, PRESERVANDO O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ESSENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESOLUÇÃO NOMEA COMISSÃO ELEITORAL PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO RPOCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES 2024-2028
Edição: 1.098 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.097 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.096 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

03/04/2023

Edição: 1.095 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.-ALINE “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.-ADECIANE
Edição: 1.094 Baixar diário
DECRETO ALTERA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB.
Edição: 1.093 Baixar diário
OUTROS PARECER CONCLUSIVO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB
Edição: 1.092 Baixar diário
EDITAL PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022
Edição: 1.091 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

Março

31/03/2023

Edição: 1.090 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO ATOS DE PESSOAL “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME EDITAL 04/2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” “EMENTA: LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.”- SOENE “EMENTA: LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.”-“DESIGNA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR, CUMULATIVAMENTE, OUTRA FUNÇÃO.”- EMANOEL EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO- BERNARDO EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO- TAMIRES EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO- ROSALIA
Edição: 1.089 Baixar diário
EDITAL EDITAL Nº 01/2023 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÃO CONSELHEIROS TUTELARES GESTÃO 2024-2028

30/03/2023

Edição: 1.088 Baixar diário
LEI LEI N.►7 202 LEI Nº 0203/2023 - TRATA ACERCA DA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO DE INGRESSO DO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ NO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIEMONTE DO PARAGUAÇU, DISPENSA A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.087 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

29/03/2023

Edição: 1.086 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

28/03/2023

Edição: 1.085 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA”.
Edição: 1.084 Baixar diário
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 01/2023 - DA CIÊNCIA A CONTINUIDADE DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PAA NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS RESOLUÇÃO N° 02/2023 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS REPASSADOS PELO FNAS AO FMAS NO EXERCICIO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS OUTROS PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - RELATIVAS AS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

27/03/2023

Edição: 1.083 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.082 Baixar diário
DECRETO DECRETO N° 0042, DE 27 DE MARÇO DE 2023 - "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE GOVERNANÇA PÚBLICA, RISCO E COMPLIANCE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ, BAHIA." PORTARIA PORTARIA Nº 0040/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023.
Edição: 1.081 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.080 Baixar diário
AVISO ATO DE PUBLICAÇÃO EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

24/03/2023

Edição: 1.079 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME EDITAL 04/2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Edição: 1.078 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.077 Baixar diário
DECRETO DECRETO N° 041/2023 - "DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA 11ª EDIÇÃO DA COPA DO CAFÉ NO DISTRITO DE VOLTA GRANDE, TAPIRAMUTÁ - BAHIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.076 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.075 Baixar diário
AVISO ATO DE PUBLICAÇÃO ATO DE PUBLICAÇÃO

23/03/2023

Edição: 1.074 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.073 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.072 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

22/03/2023

Edição: 1.071 Baixar diário
EDITAL EDITAL Nº 010-2023 - CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO DA LDO - 2024
Edição: 1.070 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.069 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.068 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.067 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

21/03/2023

Edição: 1.066 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL EXONERA SERVIDORES PÚBLICOS EM CARGOS COMISSIONADOS “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Edição: 1.065 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL “EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”
Edição: 1.064 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL “EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.” “EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”
Edição: 1.063 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

20/03/2023

Edição: 1.062 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL CONCEDE BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONCEDE BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição: 1.061 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.060 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.059 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.058 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.057 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO ATO DE PUBLICAÇÃO

16/03/2023

Edição: 1.056 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME EDITAL 04/2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Edição: 1.055 Baixar diário
EDITAL RECADASTRAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS. ATOS DE PESSOAL “INSTITUI APOSENTADORIA POR INVALIDEZ EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL”. SANDRA RAMOS MENDES EXONERA SERVIDORA PÚBLICA DESIGNADA PARA O CARGO CONSELHEIRA TUTELAR - TATIANA ARAUJO
Edição: 1.054 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.053 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

15/03/2023

Edição: 1.052 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL “EMENTA: REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR. LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.”
Edição: 1.051 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.050 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.049 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Edição: 1.048 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.047 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

14/03/2023

Edição: 1.046 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME EDITAL 04/2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 005, DE 13 DE MARÇO DE 2023.
Edição: 1.045 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS- SEC.SAÚDE EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.044 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA PROVA OBJETIVA, DISCURSIVA E DE TÍTULOS DECRETO DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Edição: 1.043 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

13/03/2023

Edição: 1.042 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO- FRANCIELE
Edição: 1.041 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

10/03/2023

Edição: 1.040 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO EDITAL DE RESULTADO DOS RECURSOS DO RESULTADO PARCIAL EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA PROVA OBJETIVA, DISCURSIVA E DE TÍTULOS “HOMOLOGA O RESULTADO OFICIAL DOS PROFISSIONAIS HABILITADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ, CONFORME EDITAL 04/2023, E DE OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Edição: 1.039 Baixar diário
AVISO ATO DE PUBLICAÇÃO EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO ATO DE PUBLICAÇÃO ATOS DE PESSOAL “EMENTA: REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR. LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.”- CRISTIANE “EMENTA: REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR. LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.”- AIRAM “EMENTA: LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.”- JOSE PEREIRA

09/03/2023

Edição: 1.038 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Edição: 1.037 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.036 Baixar diário
AVISO ATO DE PUBLICAÇÃO EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

08/03/2023

Edição: 1.035 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL EXONERA SERVIDORES PÚBLICOS EM CARGOS COMISSIONADOS EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.034 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.033 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO PORTARIA ATO DE PUBLICAÇÃO

07/03/2023

Edição: 1.032 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL DA PROVA OBJETIVA, DISCURSIVA E DE TÍTULOS
Edição: 1.031 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.030 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.029 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO ATO DE PUBLICAÇÃO AVISO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.028 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

06/03/2023

Edição: 1.027 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO HABILITADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME EDITAL 036/2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Edição: 1.026 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.025 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO GABARITO DA PROVA OBJETIVA EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.024 Baixar diário
AVISO ATO DE PUBLICAÇÃO EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO ATO DE PUBLICAÇÃO

03/03/2023

Edição: 1.023 Baixar diário
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RELATORIO DE GESTÃO FISCAL CONSOLIDADO
Edição: 1.022 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO
Edição: 1.021 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.020 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO ATO DE PUBLICAÇÃO

02/03/2023

Edição: 1.019 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.018 Baixar diário
ERRATA ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.017 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL “INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. NORMACI SENA SANTANA”.

01/03/2023

Edição: 1.016 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.015 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.014 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO ATO DE PUBLICAÇÃO

Fevereiro

28/02/2023

Edição: 1.013 Baixar diário
DECRETO DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Edição: 1.012 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO GABARITO PARCIAL
Edição: 1.011 Baixar diário
ERRATA ATO DE PUBLICAÇÃO

27/02/2023

Edição: 1.010 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL “INSTITUI APOSENTADORIA POR INVALIDEZ EM FAVOR DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LAURO ALVES MARTINS”. “EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”

24/02/2023

Edição: 1.009 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.008 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO ATO DE PUBLICAÇÃO

23/02/2023

Edição: 1.007 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO EDITAL DE DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROVA
Edição: 1.006 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

17/02/2023

Edição: 1.005 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.004 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL “EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”

16/02/2023

Edição: 1.003 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 002 CONVOCAÇÃO DA 7º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATOS DE PESSOAL “DESIGNA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR, CUMULATIVAMENTE, OUTRA FUNÇÃO.” “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR ABAIXO CITADA, DA PORTARIA Nº 021/2021 DE 31 DE MARÇO DE 2021.” “EMENTA: CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. POSSIBILIDADE.”
Edição: 1.002 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.001 Baixar diário
AVISO ATO DE PUBLICAÇÃO RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 002, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

15/02/2023

Edição: 1.000 Baixar diário
EDITAL EDITAL Nº 005/2023 - APRESENTAÇÃO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE/2022

14/02/2023

Edição: 999 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 998 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 997 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO ATO DE PUBLICAÇÃO AVISO ATO DE PUBLICAÇÃO ATOS DE PESSOAL “EMENTA: LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.”- MAURICELIO “EMENTA: LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.”-MOAB “EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”

13/02/2023

Edição: 996 Baixar diário
DECRETO DECRETO NO 028/2023 - DE 13 DE FEVEREIRO DE 2013 - “AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EDITAL EDITAL Nº 005-2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE 2023 NA CAMARA
Edição: 995 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 994 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA”. “EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.” EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 993 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO ATOS DE PESSOAL “INSTITUI APOSENTADORIA POR INVALIDEZ EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL”MARIA CLEIDE DE JESUS QUEIROZ

10/02/2023

Edição: 992 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE ABERTURA N°. 04/2023 — PROCESSO SELETIVO — PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ - BAHIA
Edição: 991 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO DE DISPONIBILIDADE DE SERVIDOR- NORBERTA TORRES
Edição: 990 Baixar diário
DECRETO DECRETOS DE ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Edição: 989 Baixar diário
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Edição: 988 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO AUTORIZAÇÃO EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 987 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

08/02/2023

Edição: 986 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL “EMENTA: LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.”- NORBERTA TORRES
Edição: 985 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

07/02/2023

Edição: 984 Baixar diário
AVISO ATO DE PUBLICAÇÃO