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Serviços

Ícone do Acesso à Informação Lei Nº 12.527/2011

Acesso à informação

A Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas. Essa norma entrou em vigor em 16 de maio de 2012 e criou mecanismos que possibilitam, a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem necessidade de apresentar motivo, o recebimento de informações públicas dos órgãos e entidades.

Ícone do e-SIC Transparência Passiva

Serviço de Informação ao Cidadão

Faça o seu pedido de informação, acesse o nosso Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC)

e-SIC

O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Governo Municipal. O cidadão ainda pode entrar com recursos às respostas aos pedidos de informação. A LAI garante que todo cidadão possa solicitar qualquer dado dos órgãos públicos por qualquer meio legítimo.

O que é?

A Lei nº 12.527/2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas. Um dos mecanismos da lei é o Balcão de acesso à informação, localizado na Prefeitura Municipal e o outro é o e-SIC – Serviço de Informação ao Cidadão. Através do e-SIC o cidadão poderá fazer sua solicitação de forma prática e rápida de qualquer lugar do mundo. Aproveite e faça bom uso desta nova ferramenta disponibilizada aos cidadãos.

Como funciona?

Para que se possa registrar seu pedido de informação é necessário que se preencha algumas informações para identificação do cidadão. Após o registro da sua solicitação, o órgão responsável terá um prazo de 20 dias para entregar sua resposta, podendo ser prorrogável por mais 10 dias justificáveis. Após este período ou antes sua resposta ficará disponível online para consulta ou enviada através de carta ou entregue pessoalmente.

Balcão de informação

Endereço: Pça. João Américo de Oliveira, 331 - Cep.: 44840-000 Tapiramutá

Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira das 08:00 às 12:00 das 14:00 às 18:00

Telefone: (74) 3635-3102

Email:

Relatório dos Pedidos

A Lei do Acesso à Informação também exige o fornecimento dos relatórios estatísticos contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos (III, Art. 30, Lei 12.527/2011). Consulte:

Gráfico de Receitas e Despesas
Lei Complementar Nº 131/2009

Transparência

Gráfico de Receitas e Despesas

A lei da Transparência determina que sejam disponíveis, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Diário Oficial Eletrônico

Publicações de 2022
30/09/2022
Edição: 778

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATOS DE PESSOAL

PROCESSO SELETIVO – 036/2022 EDITAL DE DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES

Edição: 777

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

29/09/2022
Edição: 776

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

28/09/2022
Edição: 775

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 774

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

27/09/2022
Edição: 773

LEI

LEI Nº 0199-2022 - INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, FIXA LIMITE MÁXIMO PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES...AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR.

LEI Nº 0200-2022 - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ COM O SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.

Edição: 772

ATOS DE PESSOAL

“EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”

23/09/2022
Edição: 771

EDITAL

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ – BA

Edição: 770

ATOS DE PESSOAL

“EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 769

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

22/09/2022
Edição: 768

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Edição: 767

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 766

DECRETO

DECRETOS DE ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - MÊS DE AGOSTO

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

20/09/2022
Edição: 765

ATOS DE PESSOAL

CONCEDE BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição: 764

AVISO

ATO DE PUBLICAÇÃO

19/09/2022
Edição: 763

ATOS DE PESSOAL

“EMENTA: CONCEDE PROGRESSÃO DE CLASSE FUNCIONAL. POSSIBILIDADE.”- JAKELINE

Edição: 762

AVISO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 761

ATOS DE PESSOAL

“EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

16/09/2022
Edição: 760

ATOS DE PESSOAL

“ALTERA PORTARIA Nº 0113, DE 23 DE JUNHO DE 2022, DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO PARA O PROVIMENTO TEMPORÁRIO DE VAGAS FUNCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Edição: 759

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 758

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATOS DE PESSOAL

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

15/09/2022
Edição: 757

ATOS DE PESSOAL

“EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”

Edição: 756

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

14/09/2022
Edição: 755

DECRETO

DECRETO Nº 131/2022 DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 - “AUTORIZA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE PROFISSIONAIS E FUNÇÕES NA ÁREA DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ, LASTREADO NO EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Edição: 754

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

EDITAL

EDITAL Nº 035/2022 - APRESENTAÇÃO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2º QUADRIMESTRE/2022.

13/09/2022
Edição: 753

ATOS DE PESSOAL

“DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO A OUTRO ENTE MUNICIPAL, SEM CUSTOS PARA O MUNICÍPIO”.- SOLANGE

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.-JOSIANE

Edição: 752

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

12/09/2022
Edição: 751

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

09/09/2022
Edição: 750

ATOS DE PESSOAL

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Edição: 749

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 748

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

08/09/2022
Edição: 747

EXTRATO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 05/2022 – FUNTAP

Edição: 746

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 745

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 744

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 743

DECRETO

DECRETO NO 126/2022 - “AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

06/09/2022
Edição: 742

ATOS DE PESSOAL

EXONERA SERVIDORES PÚBLICOS EM CARGOS COMISSIONADOS.

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO.

Edição: 741

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 740

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 739

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

05/09/2022
Edição: 738

ATOS DE PESSOAL

ERRATA DE PUBLICAÇÃO: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – EDIÇÃO 731 – 01/09/2022

Edição: 737

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 736

AVISO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATOS DE PESSOAL

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

02/09/2022
Edição: 735

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 734

LEI

LEI Nº198, DE 02 SETEMBRO DE 2022. - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL E PARCELAMENTO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ – BA – REFIS 2022 – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição: 733

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATOS DE PESSOAL

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

01/09/2022
Edição: 732

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 731

ATOS DE PESSOAL

“EMENTA: CONCEDE PROGRESSÃO DE CLASSE FUNCIONAL. POSSIBILIDADE.”

Edição: 730

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 729

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

31/08/2022
Edição: 728

ATOS DE PESSOAL

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

30/08/2022
Edição: 727

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 726

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 725

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

29/08/2022
Edição: 724

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 723

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

26/08/2022
Edição: 722

ATOS DE PESSOAL

“EMENTA: REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR. LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.”-SOLANGE

Edição: 721

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 720

AVISO

ATO DE PUBLICAÇÃO

25/08/2022
Edição: 719

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 718

PORTARIA

PORTARIA Nº 140-2022 - DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PESSOAS....PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE.

24/08/2022
Edição: 717

DECRETO

DECRETOS DE ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

Edição: 716

ATOS DE PESSOAL

“EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”

Edição: 715

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

23/08/2022
Edição: 714

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 010, DE 20 DE JULHO DE 2022

ATOS DE PESSOAL

“EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”

“EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”

Edição: 713

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATOS DE PESSOAL

ERRATA DE PUBLICAÇÃO: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – EDIÇÃO 688 – 05/08/2022

22/08/2022
Edição: 712

ATOS DE PESSOAL

“EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”

19/08/2022
Edição: 711

ATOS DE PESSOAL

“INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. EDINEIDE RITA DE JESUS”.

Edição: 710

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 709

ATOS DE PESSOAL

“INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. ALEANES BISPO BRITO”.

18/08/2022
Edição: 708

DECRETO

DECRETO Nº 112-2022 - “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO 4º CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL FEMININO.

Edição: 707

ATOS DE PESSOAL

“INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SR. ROBERTO SILVIO ALVES FREITAS”.

“RETIFICA E ALTERA O DECRETO Nº. 149/2017 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. IZABEL CRISTINA FONSECA ALENCAR”.

“INSTITUI APOSENTADORIA POR INVALIDEZ EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. ANGELITA LIMA CORREIA E SILVA”.

17/08/2022
Edição: 706

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 705

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 704

ATOS DE PESSOAL

“DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA”.

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

16/08/2022
Edição: 703

ATOS DE PESSOAL

“EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR MUNICIPAL”-RICARDO JESUS

Edição: 702

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 701

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

15/08/2022
Edição: 700

ATOS DE PESSOAL

EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO

12/08/2022
Edição: 699

ATOS DE PESSOAL

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

11/08/2022
Edição: 698

AVISO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 697

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

10/08/2022
Edição: 696

ATOS DE PESSOAL

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.-DORALICE

“EMENTA: REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR. LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.” -TIRZA

Edição: 695

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 694

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 693

ATOS DE PESSOAL

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

09/08/2022
Edição: 692

ATOS DE PESSOAL

“EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO

Edição: 691

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATOS DE PESSOAL

“EMENTA: LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.”

08/08/2022
Edição: 690

DECRETO

DECRETO Nº 106-2022 - NOMEIA NOVOS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNTAP.

Edição: 689

ATOS DE PESSOAL

“EMENTA: CONCESSÃO ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 049/2010.”

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO

05/08/2022
Edição: 688

LICENÇA AMBIENTAL

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LS PROCESSO Nº07/2022

ATOS DE PESSOAL

“EMENTA: REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR. LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.”

04/08/2022
Edição: 687

ATOS DE PESSOAL

EDITAL Nº 0029/2022 “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES PARA APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA PARA BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“EMENTA: LICENÇA PRÊMIO. POSSIBILIDADE.”

“EMENTA: LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.”

Edição: 686

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 685

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATO DE PUBLICAÇÃO

03/08/2022
Edição: 684

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 683

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 682

AVISO

ATO DE PUBLICAÇÃO

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

02/08/2022
Edição: 681

DECRETO

DECRETO N° 0105/2022 - “ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DO IPTU, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

Edição: 680

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATO DE PUBLICAÇÃO

01/08/2022
Edição: 679

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 678

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

DECRETO

DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

LICENÇA AMBIENTAL

LICENÇA AMBIENTAL DE IMPLANTAÇÃO - LI PROCESSO Nº06/2022

AVISO

ATO DE PUBLICAÇÃO

30/07/2022
Edição: 677

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

29/07/2022
Edição: 676

LEI

LEI N.º 197/2022 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 112/2014, ALTERANDO OS SALÁRIOS-BASE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE ENDEMIA.

28/07/2022
Edição: 675

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATOS DE PESSOAL

“EMENTA: CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. POSSIBILIDADE.” - CINDIELE GOMES DOS SANTOS

“EMENTA: CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. POSSIBILIDADE.” - ANDRA SILVA OLIVEIRA ARAUJO

“EMENTA: CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. POSSIBILIDADE.” - PATRICIA FERREIRA TRINDADE,

“EMENTA: REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR. LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.” - ANA MARIA SOUZA LOMES

“INSTITUI APOSENTADORIA POR INVALIDEZ EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. EDINEIDE GOMES DA SILVA MAIA”.

ERRATA DE PUBLICAÇÃO: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – EDIÇÃO 643 – 13/07/2022

“INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. OLENI ALENCAR SOUZA SANTOS”.

“INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. MARIA ILZA CONCEIÇÃO SILVA”.

“INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. FRANCISCA OLIVIA RIBEIRO LUCENA”.

26/07/2022
Edição: 674

ATOS DE PESSOAL

EMENTA: CONCEDE PROGRESSÃO DE CLASSE FUNCIONAL. POSSIBILIDADE.”

ERRATA DE PUBLICAÇÃO: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – EDIÇÃO 472 – 12/04/2022

DECRETO

DECRETO Nº 100/2022 - INSTITUI E DESIGNA A EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI Nº 123/2015 DE 23 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição: 673

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 672

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 671

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 670

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATO DE PUBLICAÇÃO

25/07/2022
Edição: 669

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Edição: 668

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

22/07/2022
Edição: 667

DECRETO

DECRETOS DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES

Edição: 666

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 665

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 664

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 663

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 662

ATOS DE PESSOAL

“DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME EDITAL 01/2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

21/07/2022
Edição: 661

DECRETO

DECRETO Nº 096/2022 DE 20 DE JULHO DE 2022. - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, AO CARGO EM COMISSÃO, DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ, BAHIA.”

DECRETO Nº 097/2022 DE 20 DE JULHO DE 2022. - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A DESEMPENHAR INTERINAMENTE A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JUNTO AO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ, BAHIA.”

DECRETO Nº 098-2022 - AUTORIZA-OUTORGA PODERES MOVIMENTAR CONTAS BANCÁRIAS - FMS

DECRETO Nº 099-2022 - DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA REALIZAÇÃO DA FESTA ANIVERSÁRIO DA CIDADE.

Edição: 660

ATOS DE PESSOAL

EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

“EMENTA: LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.”

“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 0115/2022 DE 13 DE JULHO DE 2022.”

“EMENTA: CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. POSSIBILIDADE.”

“EMENTA: LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.”

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 659

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 657

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATO DE PUBLICAÇÃO

20/07/2022
Edição: 656

EDITAL

CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023

Edição: 655

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

19/07/2022
Edição: 654

ATOS DE PESSOAL

“EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”

18/07/2022
Edição: 653

ATOS DE PESSOAL

“EMENTA: LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. POSSIBILIDADE. LEI 003/1995.”- FIDELINA PIRES

“DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME EDITAL 01/2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”- ORLANETE REIS

“DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME EDITAL 01/2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”- EWERTON PEREIRA

Edição: 652

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 651

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

15/07/2022
Edição: 650

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 649

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

14/07/2022
Edição: 648

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 647

EXTRATO

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO - GENIO FERREIRA

ATO DE PUBLICAÇÃO

13/07/2022
Edição: 646

DECRETO

DECRETO Nº 096/2022 DE 13 DE JULHO DE 2022. - “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS DECRETOS 090/2022 E 091/2022 DE 08 DE JULHO DE 2022”.

Edição: 645

ATOS DE PESSOAL

“EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”

“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO 092/2022 DE 11 DE JULHO DE 2022”.

DECRETO

DECRETO Nº. 095/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022 - “DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL”

Edição: 644

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 643

ATOS DE PESSOAL

“EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

12/07/2022
Edição: 642

DECRETO

DECRETO Nº 0093/2022 DE 12 DE JULHO DE 2022.

Edição: 641

ATOS DE PESSOAL

“DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME EDITAL 01/2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”-

“DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME EDITAL 01/2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 640

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

11/07/2022
Edição: 639

ATOS DE PESSOAL

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO.- DAIANE LIMA

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 638

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 637

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

08/07/2022
Edição: 636

ATOS DE PESSOAL

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO- LUANA MIRANDA

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO. -MAIANE DOS SANTOS

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO. -GÊNIO FERREIRA

Edição: 635

ERRATA

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 634

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

07/07/2022
Edição: 633

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 632

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

06/07/2022
Edição: 631

ATOS DE PESSOAL

“EMENTA: CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. POSSIBILIDADE.”-ELMA PIRES

Edição: 630

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 629

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 628

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 627

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

05/07/2022
Edição: 626

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 625

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

01/07/2022
Edição: 624

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

30/06/2022
Edição: 623

ATA

COMITÊ DE INVESTIMENTOS FUNTAP - ATA N.° 01/2022 - REUNIÃO ORDINÁRIA

OUTROS

POLÍTICA DE INVESTIMENTOS - FUNTAP

Edição: 622

ERRATA

ATO DE PUBLICAÇÃO

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

29/06/2022
Edição: 621

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 620

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO - N° 04/2022 - APROVA O ACEITE A INICIATIVA "VAGA ESTADUAL EM UNIDADES MUNICIPAIS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES", PROMOVIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Edição: 619

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 618

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 617

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 616

ERRATA

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 615

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

28/06/2022
Edição: 614

DECRETO

DECRETO N⁰ 088/2022 - “TRANSFERE PARA O DIA 04 DE JULHO DE 2022, O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 29/06/2022 (SÃO PEDRO).

DECRETO N⁰ 088/2022 - “TRANSFERE PARA O DIA 04 DE JULHO DE 2022, O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 29/06/2022 (SÃO PEDRO)”.

Edição: 613

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 612

AVISO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 611

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

27/06/2022
Edição: 610

ATOS DE PESSOAL

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Edição: 609

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATO DE PUBLICAÇÃO

DECRETO

DECRETO 07 CREDITO SUPLEMENTAR

Edição: 608

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

23/06/2022
Edição: 607

PORTARIA

PORTARIA Nº. 0113, DE 23 DE JUNHO DE 2022. - “DESIGNA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO PARA O PROVIMENTO TEMPORÁRIO DE VAGAS FUNCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Edição: 606

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

22/06/2022
Edição: 605

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 604

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 603

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 602

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

21/06/2022
Edição: 601

EXTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 06/2022 – FUNTAP

Edição: 600

ATOS DE PESSOAL

AUTORIZO A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,

“DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA SE APRESENTAR AO TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“EMENTA: LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. POSSIBILIDADE. LEI 003/1995.”

Edição: 599

EXTRATO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TP003/2022

Edição: 598

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

20/06/2022
Edição: 597

ATOS DE PESSOAL

“EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”

“DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA”.

15/06/2022
Edição: 596

ATOS DE PESSOAL

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS COMITÊS ESCOLARES PARA (RE) ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“EMENTA: CONCESSÃO ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 049/2010.”-AUZENI ODILON

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.-SÔNIA FERREIRA

Edição: 595

INEXIGIBILIDADE

ATO DE PUBLICAÇÃO

13/06/2022
Edição: 594

DECRETO

DECRETO Nº 065-2022 - “DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE SEGURANÇA DA TRADICIONAL FESTA DO “SÃO PEDRO” DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edição: 593

AVISO

ATO DE PUBLICAÇÃO

10/06/2022
Edição: 592

ATOS DE PESSOAL

ERRATA DE PUBLICAÇÃO: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – EDIÇÃO 503 – 06/05/2022

“CONVERTE EM LICENÇA PRÊMIO VENCIDA GOZO. IMPOSSIBILIDADE.”

Edição: 591

AVISO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATO DE PUBLICAÇÃO

LICENÇA AMBIENTAL

LICENÇA AMBIENTAL DE IMPLANTAÇÃO - LI PROCESSO Nº05/2022

09/06/2022
Edição: 590

ATOS DE PESSOAL

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME EDITAL 01/2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME EDITAL 01/2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edição: 589

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 588

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 587

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 586

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2023 E LEI DE CRÉDITO ESPECIAL

08/06/2022
Edição: 585

AVISO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 584

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 583

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 582

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 581

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 580

AVISO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATO DE PUBLICAÇÃO

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

07/06/2022
Edição: 579

ATOS DE PESSOAL

“EMENTA: CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. POSSIBILIDADE.”

Edição: 578

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

06/06/2022
Edição: 577

AVISO

ATO DE PUBLICAÇÃO

04/06/2022
Edição: 576

AVISO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATO DE PUBLICAÇÃO

03/06/2022
Edição: 575

ATOS DE PESSOAL

“EMENTA: DESIGA SERVIDORES PARA COMPOR JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICIPIO. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”

Edição: 574