DECRETO N° 153, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022

23 de novembro de 2022

1ª RODADA DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE TAPIRAMUTÁ 2022

23 de novembro de 2022

BRASIL RUMO AO HEXA ⭐⭐⭐⭐⭐⭐

23 de novembro de 2022

CONVITE – 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

23 de novembro de 2022

1ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS NO PROCESSO SELETIVO DA SAÚDE

18 de novembro de 2022

Serviços

Lei Nº 12.527/2011

Acesso à informação

A Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas. Essa norma entrou em vigor em 16 de maio de 2012 e criou mecanismos que possibilitam, a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem necessidade de apresentar motivo, o recebimento de informações públicas dos órgãos e entidades.

Combate à Pandemia do Covid-19

Medidias, gastos e informações sobre o COVID-19

Folha de Pessoal

Demonstrativo da remuneração dos servidores da Administração Pública.

Plano de Cargos e Salários

Acompanhe o Plano de Cargos e Salários do município.

Gastos com Diárias

Referente a gastos com Diárias

Convênios

Dispões sobre os convênios realizados.

Estrutura Organizacional

Dispões sobre os endereços, telefones e emails dos órgãos.

Regulamentação da LAI

Informações quanto a regulamentação da LAI nesta entidade.

Prestação de Contas

Prestação de Contas do Município.

Relatórios da Responsabilidade Fiscal

PPA, LDO, LOA, QDD, RREO, RGF.

Contratos

Acompanhe os contratos deste município.

Legislação

Acompanhe as Leis, Decretos e outros documentos da Legislação Municipal.

Decretos

Decretos regulamentadores do município.

Portarias

Dispões sobre as portarias.

Licitações, Dispensas e Inexigibilidades

Acompanhamento de licitações, dispensas e Inexigibilidades.

Editais

Relação de editais disponibilizados por esta entidade.

Obras e Projetos

Acompanhamento de Obras, Projetos, Programas e Ações de Governo.

Perguntas Frequentes

Perguntas frequentes sobre a Lei do Acesso à Informação.

Manual Técnico do JSON

Manual com a documentação dos dados exportados pelo sistema.

Transparência Passiva

Serviço de Informação ao Cidadão

Faça o seu pedido de informação, acesse o nosso Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC)

e-SIC

O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Governo Municipal. O cidadão ainda pode entrar com recursos às respostas aos pedidos de informação. A LAI garante que todo cidadão possa solicitar qualquer dado dos órgãos públicos por qualquer meio legítimo.

O que é?

A Lei nº 12.527/2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas. Um dos mecanismos da lei é o Balcão de acesso à informação, localizado na Prefeitura Municipal e o outro é o e-SIC – Serviço de Informação ao Cidadão. Através do e-SIC o cidadão poderá fazer sua solicitação de forma prática e rápida de qualquer lugar do mundo. Aproveite e faça bom uso desta nova ferramenta disponibilizada aos cidadãos.

Como funciona?

Para que se possa registrar seu pedido de informação é necessário que se preencha algumas informações para identificação do cidadão. Após o registro da sua solicitação, o órgão responsável terá um prazo de 20 dias para entregar sua resposta, podendo ser prorrogável por mais 10 dias justificáveis. Após este período ou antes sua resposta ficará disponível online para consulta ou enviada através de carta ou entregue pessoalmente.

Balcão de informação

Endereço: Pça. João Américo de Oliveira, 331 - Cep.: 44840-000 Tapiramutá

Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira das 08:00 às 12:00 das 14:00 às 18:00

Telefone: (74) 3635-3102

Email:

Acesso ao sistema

Faça seu pedido

Consultar pedido

Relatório dos Pedidos

A Lei do Acesso à Informação também exige o fornecimento dos relatórios estatísticos contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos (III, Art. 30, Lei 12.527/2011). Consulte:

Relatório dos Pedidos

Lei Complementar Nº 131/2009

Transparência

A lei da Transparência determina que sejam disponíveis, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Receitas

Despesas

Diário Oficial Eletrônico

Publicações de 2022

Dezembro

06/12/2022

Edição: 865 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 864 Baixar diário
AVISO ATO DE PUBLICAÇÃO

05/12/2022

Edição: 863 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO 04/2022 - CMDCA

02/12/2022

Edição: 862 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 861 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO ATO DE PUBLICAÇÃO

01/12/2022

Edição: 860 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL EXONERA SERVIDORES PÚBLICOS EM CARGO COMISSIONADO. EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Edição: 859 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 858 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 857 Baixar diário
AVISO ATO DE PUBLICAÇÃO EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

Novembro

30/11/2022

Edição: 856 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 855 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 854 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 853 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 852 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

29/11/2022

Edição: 851 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 850 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 849 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO. EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

28/11/2022

Edição: 848 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI Nº 123/2015 DE 23 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA – ET, RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº 123/2015 DE 23 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO TAPIRAMUTÁ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição: 847 Baixar diário
OUTROS APRECIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO 013, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAPIRAMUTÁ - BAHIA. RESOLUÇÃO Nº 012, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAPIRAMUTÁ - BAHIA.
Edição: 846 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL “INSTITUI APOSENTADORIA POR INVALIDEZ EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL”.MARIA ILDA BALBINA BARBOSA

25/11/2022

Edição: 845 Baixar diário
PORTARIA ESTABELECE DIRETRIZES ORIENTADORAS PARA ELABORAÇÃO OU REELABORAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS ÀS ESCOLAS PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO. “DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES E CRITÉRIOS PARA AS AVALIAÇÕES FINAIS NO ENSINO FUNDAMENTAL DO ANO LETIVO 2022 NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TAPIRAMUTÁ”. ATOS DE PESSOAL “EMENTA: LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.” AIRAM ARAUJO DOS SANTOS
Edição: 844 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL “EMENTA: LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.” AIRAM ARAUJO DOS SANTOS
Edição: 843 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL “INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. GILMARIA PIRES CAMBUI PEREIRA”.

24/11/2022

Edição: 842 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”

23/11/2022

Edição: 841 Baixar diário
DECRETO DECRETOS FINANCEIROS - OUTUBRO
Edição: 840 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 839 Baixar diário
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DECRETO DECRETO N⁰ 153, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022. - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DURANTE OS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO DO CATAR.
Edição: 838 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

22/11/2022

Edição: 837 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 0172/2022 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA ABAIXO CITADA, DA PORTARIA Nº 0160 DE 24 DE OUTUBRO DE 2022.
Edição: 836 Baixar diário
AVISO ATO DE PUBLICAÇÃO ATO DE PUBLICAÇÃO

21/11/2022

Edição: 835 Baixar diário
ERRATA DECRETO 0149/2022 -ERRATA. RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO 03/2022. OUTROS REGIMENTO INTERNO DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

18/11/2022

Edição: 834 Baixar diário
DECRETO AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EXCEPCIONAL ATOS DE PESSOAL CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE
Edição: 833 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

17/11/2022

Edição: 832 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 831 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME EDITAL 036/2022
Edição: 830 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO. “EMENTA: LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.”
Edição: 829 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 828 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

16/11/2022

Edição: 827 Baixar diário
DECRETO DECRETO 0149/2022 - CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO INTERSETORIAL DECRETO DE NOMEAÇÃO INTERSETORIAL RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO 02/2022.
Edição: 826 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO
Edição: 825 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 824 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 148/2022 - ALTERA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB. EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

10/11/2022

Edição: 823 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição: 822 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL ERRATA DE PUBLICAÇÃO DECRETO DECRETO 27 - SUPLEMENTAR FUNDAP DISPENSA ATO DE PUBLICAÇÃO

09/11/2022

Edição: 821 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL “EMENTA: LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.”

08/11/2022

Edição: 820 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO ATO DE PUBLICAÇÃO

07/11/2022

Edição: 819 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 818 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

04/11/2022

Edição: 817 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO GABARITO FINAL PÓS RECURSO DA PROVA OBJETIVA E TÍTULOS RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO - 036/2022

03/11/2022

Edição: 816 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 815 Baixar diário
LICENÇA AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA PROCESSO Nº08/2022

01/11/2022

Edição: 814 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995
Edição: 813 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL DA PROVA OBJETIVA E DE TÍTULOS

Outubro

27/10/2022

Edição: 812 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL “INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. JOÃO DE JESUS SOUZA”. “INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. DAMARIS ALMEIDA RIOS REIS”. “EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.” “EMENTA: LICENÇA PRÊMIO. POSSIBILIDADE.”MARIA MADALENA OLIVEIRA ARAUJO

26/10/2022

Edição: 811 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO GABARITO FINAL PÓS RECURSO PROCESSO SELETIVO 036/2022
Edição: 810 Baixar diário
AVISO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 809 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 808 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

25/10/2022

Edição: 807 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO SELETIVO EDITAL DE PUBLICAÇÃO RESPOSTAS DOS RECURSOS
Edição: 806 Baixar diário
PORTARIA REMOVE SERVIDORA PÚBLICA
Edição: 805 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 804 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 803 Baixar diário
AVISO ATO DE PUBLICAÇÃO DECRETO DECRETOS DE ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS MÊS SETEMBRO 2022

24/10/2022

Edição: 802 Baixar diário
PORTARIA DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICIPIO
Edição: 801 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL “PRORROGA O DECRETO N⁰ 131/2022, QUE VERSA SOBRE AS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE PROFISSIONAIS E FUNÇÕES NA ÁREA DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “TRANSFERE PARA O DIA 11/11/2022, O FERIADO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ, BAHIA.”
Edição: 800 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL “EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.” “INSTITUI APOSENTADORIA POR INVALIDEZ EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, A SRA. MAGARET ARAÚJO QUEIROZ ALENCAR”. “INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. ALAÍDE DE JESUS REIS” “INSTITUI APOSENTADORIA POR IDADE EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, A SRA. SONIA MENDES SAMPAIO” “EMENTA: LICENÇA PRÊMIO. POSSIBILIDADE.”-CORISVALDO “EMENTA: REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR. LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.”- ALICE “EMENTA: REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR. LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.”-SOENE

21/10/2022

Edição: 799 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 798 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

20/10/2022

Edição: 797 Baixar diário
PORTARIA CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE
Edição: 796 Baixar diário
DECRETO ALTERA O ART 5º DO DECRETO 0080/2022

18/10/2022

Edição: 795 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

17/10/2022

Edição: 794 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO GABARITO PARCIAL PROCESSO SELETIVO 036/2022

10/10/2022

Edição: 793 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL “EMENTA: ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR. AFASTAMENTO. LEI N° 049/2010.”
Edição: 792 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

07/10/2022

Edição: 791 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 790 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

06/10/2022

Edição: 789 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO ATO DE PUBLICAÇÃO ATOS DE PESSOAL “EMENTA: REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR. LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.” “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Edição: 788 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 787 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

05/10/2022

Edição: 786 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROVA OBJETIVA DISTRIBUIÇÃO DE CANDIDATOS / LOCAIS DE PROVA
Edição: 785 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 784 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 783 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

04/10/2022

Edição: 782 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 781 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO.-MINEIA MOURA “EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR MUNICIPAL”.-EDEILDO PAZ EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO. -ROSANA VIEIRA “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.-LARISSA
Edição: 780 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 779 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

Setembro

30/09/2022

Edição: 778 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO ATOS DE PESSOAL PROCESSO SELETIVO – 036/2022 EDITAL DE DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES
Edição: 777 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

29/09/2022

Edição: 776 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

28/09/2022

Edição: 775 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 774 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

27/09/2022

Edição: 773 Baixar diário
LEI LEI Nº 0199-2022 - INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, FIXA LIMITE MÁXIMO PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES...AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. LEI Nº 0200-2022 - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ COM O SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.
Edição: 772 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL “EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”

23/09/2022

Edição: 771 Baixar diário
EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ – BA
Edição: 770 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL “EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.” EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 769 Baixar diário
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

22/09/2022

Edição: 768 Baixar diário
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Edição: 767 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 766 Baixar diário
DECRETO DECRETOS DE ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - MÊS DE AGOSTO EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

20/09/2022

Edição: 765 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL CONCEDE BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição: 764 Baixar diário
AVISO ATO DE PUBLICAÇÃO

19/09/2022

Edição: 763 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL “EMENTA: CONCEDE PROGRESSÃO DE CLASSE FUNCIONAL. POSSIBILIDADE.”- JAKELINE
Edição: 762 Baixar diário
AVISO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 761 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL “EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.” EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

16/09/2022

Edição: 760 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL “ALTERA PORTARIA Nº 0113, DE 23 DE JUNHO DE 2022, DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO PARA O PROVIMENTO TEMPORÁRIO DE VAGAS FUNCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Edição: 759 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 758 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO ATOS DE PESSOAL ERRATA DE PUBLICAÇÃO

15/09/2022

Edição: 757 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL “EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”
Edição: 756 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

14/09/2022

Edição: 755 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 131/2022 DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 - “AUTORIZA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE PROFISSIONAIS E FUNÇÕES NA ÁREA DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ, LASTREADO NO EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Edição: 754 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO EDITAL EDITAL Nº 035/2022 - APRESENTAÇÃO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2º QUADRIMESTRE/2022.

13/09/2022

Edição: 753 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL “DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO A OUTRO ENTE MUNICIPAL, SEM CUSTOS PARA O MUNICÍPIO”.- SOLANGE EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.-JOSIANE
Edição: 752 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

12/09/2022

Edição: 751 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

09/09/2022

Edição: 750 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Edição: 749 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 748 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

08/09/2022

Edição: 747 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 05/2022 – FUNTAP
Edição: 746 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 745 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 744 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 743 Baixar diário
DECRETO DECRETO NO 126/2022 - “AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

06/09/2022

Edição: 742 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL EXONERA SERVIDORES PÚBLICOS EM CARGOS COMISSIONADOS. EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO.
Edição: 741 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 740 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 739 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

05/09/2022

Edição: 738 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL ERRATA DE PUBLICAÇÃO: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – EDIÇÃO 731 – 01/09/2022
Edição: 737 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 736 Baixar diário
AVISO ATO DE PUBLICAÇÃO ATOS DE PESSOAL ERRATA DE PUBLICAÇÃO

02/09/2022

Edição: 735 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 734 Baixar diário
LEI LEI Nº198, DE 02 SETEMBRO DE 2022. - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL E PARCELAMENTO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ – BA – REFIS 2022 – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição: 733 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO ATO DE PUBLICAÇÃO ATOS DE PESSOAL EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

01/09/2022

Edição: 732 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 731 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL “EMENTA: CONCEDE PROGRESSÃO DE CLASSE FUNCIONAL. POSSIBILIDADE.”
Edição: 730 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 729 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

Agosto

31/08/2022

Edição: 728 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

30/08/2022

Edição: 727 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 726 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 725 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

29/08/2022

Edição: 724 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 723 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

26/08/2022

Edição: 722 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL “EMENTA: REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR. LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.”-SOLANGE
Edição: 721 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 720 Baixar diário
AVISO ATO DE PUBLICAÇÃO

25/08/2022

Edição: 719 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 718 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 140-2022 - DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PESSOAS....PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE.

24/08/2022

Edição: 717 Baixar diário
DECRETO DECRETOS DE ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Edição: 716 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL “EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”
Edição: 715 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

23/08/2022

Edição: 714 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 010, DE 20 DE JULHO DE 2022 ATOS DE PESSOAL “EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.” “EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”
Edição: 713 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO ATO DE PUBLICAÇÃO ATOS DE PESSOAL ERRATA DE PUBLICAÇÃO: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – EDIÇÃO 688 – 05/08/2022

22/08/2022

Edição: 712 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL “EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”

19/08/2022

Edição: 711 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL “INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. EDINEIDE RITA DE JESUS”.
Edição: 710 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 709 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL “INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. ALEANES BISPO BRITO”.

18/08/2022

Edição: 708 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 112-2022 - “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO 4º CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL FEMININO.
Edição: 707 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL “INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SR. ROBERTO SILVIO ALVES FREITAS”. “RETIFICA E ALTERA O DECRETO Nº. 149/2017 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. IZABEL CRISTINA FONSECA ALENCAR”. “INSTITUI APOSENTADORIA POR INVALIDEZ EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. ANGELITA LIMA CORREIA E SILVA”.

17/08/2022

Edição: 706 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 705 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 704 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA”. EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

16/08/2022

Edição: 703 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL “EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR MUNICIPAL”-RICARDO JESUS
Edição: 702 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 701 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

15/08/2022

Edição: 700 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO

12/08/2022

Edição: 699 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

11/08/2022

Edição: 698 Baixar diário
AVISO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 697 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

10/08/2022

Edição: 696 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.-DORALICE “EMENTA: REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR. LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.” -TIRZA
Edição: 695 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 694 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 693 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL ERRATA DE PUBLICAÇÃO

09/08/2022

Edição: 692 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL “EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.” EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO
Edição: 691 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO ATO DE PUBLICAÇÃO ATOS DE PESSOAL “EMENTA: LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.”

08/08/2022

Edição: 690 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 106-2022 - NOMEIA NOVOS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNTAP.
Edição: 689 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL “EMENTA: CONCESSÃO ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 049/2010.” EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO

05/08/2022

Edição: 688 Baixar diário
LICENÇA AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LS PROCESSO Nº07/2022 ATOS DE PESSOAL “EMENTA: REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR. LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.”

04/08/2022

Edição: 687 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL EDITAL Nº 0029/2022 “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES PARA APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA PARA BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” “EMENTA: LICENÇA PRÊMIO. POSSIBILIDADE.” “EMENTA: LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.”
Edição: 686 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 685 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO ATO DE PUBLICAÇÃO

03/08/2022

Edição: 684 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 683 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 682 Baixar diário
AVISO ATO DE PUBLICAÇÃO EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

02/08/2022

Edição: 681 Baixar diário
DECRETO DECRETO N° 0105/2022 - “ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DO IPTU, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Edição: 680 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO ATO DE PUBLICAÇÃO ATO DE PUBLICAÇÃO

01/08/2022

Edição: 679 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 678 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DECRETO DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR LICENÇA AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL DE IMPLANTAÇÃO - LI PROCESSO Nº06/2022 AVISO ATO DE PUBLICAÇÃO

Julho

30/07/2022

Edição: 677 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

29/07/2022

Edição: 676 Baixar diário
LEI LEI N.º 197/2022 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 112/2014, ALTERANDO OS SALÁRIOS-BASE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE ENDEMIA.

28/07/2022

Edição: 675 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO ATOS DE PESSOAL “EMENTA: CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. POSSIBILIDADE.” - CINDIELE GOMES DOS SANTOS “EMENTA: CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. POSSIBILIDADE.” - ANDRA SILVA OLIVEIRA ARAUJO “EMENTA: CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. POSSIBILIDADE.” - PATRICIA FERREIRA TRINDADE, “EMENTA: REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR. LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.” - ANA MARIA SOUZA LOMES “INSTITUI APOSENTADORIA POR INVALIDEZ EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. EDINEIDE GOMES DA SILVA MAIA”. ERRATA DE PUBLICAÇÃO: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – EDIÇÃO 643 – 13/07/2022 “INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. OLENI ALENCAR SOUZA SANTOS”. “INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. MARIA ILZA CONCEIÇÃO SILVA”. “INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. FRANCISCA OLIVIA RIBEIRO LUCENA”.

26/07/2022

Edição: 674 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL EMENTA: CONCEDE PROGRESSÃO DE CLASSE FUNCIONAL. POSSIBILIDADE.” ERRATA DE PUBLICAÇÃO: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – EDIÇÃO 472 – 12/04/2022 DECRETO DECRETO Nº 100/2022 - INSTITUI E DESIGNA A EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI Nº 123/2015 DE 23 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição: 673 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 672 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 671 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 670 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO ATO DE PUBLICAÇÃO

25/07/2022

Edição: 669 Baixar diário
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Edição: 668 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

22/07/2022

Edição: 667 Baixar diário
DECRETO DECRETOS DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
Edição: 666