FECHAR

Serviços

Ícone do Acesso à Informação Lei Nº 12.527/2011

Acesso à informação

A Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas. Essa norma entrou em vigor em 16 de maio de 2012 e criou mecanismos que possibilitam, a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem necessidade de apresentar motivo, o recebimento de informações públicas dos órgãos e entidades.

Boletim COVID-19

Boletim de 30/03/2023 Atualizado 30/03/2023 16:53:26
Casos Notificados 5473
Casos Confirmados 1448
Casos Descartados 4646
Recuperados 1438
Casos Ativos 1
Óbitos 9
Casos Aguardando Resultados 1

Clique em uma linha do boletim para visualizar o gráfico diário.

Ícone do e-SIC Transparência Passiva

Serviço de Informação ao Cidadão

Faça o seu pedido de informação, acesse o nosso Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC)

e-SIC

O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Governo Municipal. O cidadão ainda pode entrar com recursos às respostas aos pedidos de informação. A LAI garante que todo cidadão possa solicitar qualquer dado dos órgãos públicos por qualquer meio legítimo.

O que é?

A Lei nº 12.527/2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas. Um dos mecanismos da lei é o Balcão de acesso à informação, localizado na Prefeitura Municipal e o outro é o e-SIC – Serviço de Informação ao Cidadão. Através do e-SIC o cidadão poderá fazer sua solicitação de forma prática e rápida de qualquer lugar do mundo. Aproveite e faça bom uso desta nova ferramenta disponibilizada aos cidadãos.

Como funciona?

Para que se possa registrar seu pedido de informação é necessário que se preencha algumas informações para identificação do cidadão. Após o registro da sua solicitação, o órgão responsável terá um prazo de 20 dias para entregar sua resposta, podendo ser prorrogável por mais 10 dias justificáveis. Após este período ou antes sua resposta ficará disponível online para consulta ou enviada através de carta ou entregue pessoalmente.

Balcão de informação

Endereço: Pça. João Américo de Oliveira, 331 - Cep.: 44840-000 Tapiramutá

Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira das 08:00 às 12:00 das 14:00 às 18:00

Telefone: (74) 3635-3102

Email:

Relatório dos Pedidos

A Lei do Acesso à Informação também exige o fornecimento dos relatórios estatísticos contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos (III, Art. 30, Lei 12.527/2011). Consulte:

Gráfico de Receitas e Despesas
Lei Complementar Nº 131/2009

Transparência

Gráfico de Receitas e Despesas

A lei da Transparência determina que sejam disponíveis, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Diário Oficial Eletrônico

Publicações de 2023
26/05/2023
Edição: 1.183

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

25/05/2023
Edição: 1.182

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.181

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Edição: 1.180

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.179

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 03/2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL DE 2022, PLANO DE AÇÃO ESTADUAL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/05/2023
Edição: 1.178

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

23/05/2023
Edição: 1.177

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.176

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

22/05/2023
Edição: 1.175

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.174

PROCESSO SELETIVO

EDITAL Nº. 016/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS NAS ÁREAS DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Edição: 1.173

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATO DE PUBLICAÇÃO

DECRETO

PUBLICAÇÃO DE DECRETOS CRÉDITOS SUPLEMENTARES

19/05/2023
Edição: 1.172

PORTARIA

PORTARIA Nº 075-2023 - “EMENTA: DETERMINA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A DAR INÍCIO AOS ATOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ATOS DE PESSOAL

DECRETO N.º 068/2023. “DESIGNA COMISSÃO PARA FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS VISANDO PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Edição: 1.171

DECRETO

DECRETO Nº 067/2023 - “DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DOS CONSELHEIROS E NOMEAÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL CMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

18/05/2023
Edição: 1.170

EDITAL

EDITAL Nº 015-2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE 2023 NA CÂMARA

Edição: 1.169

ATOS DE PESSOAL

“EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”

“EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”

EMENTA: CONCESSÃO ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 049/2010.”

Edição: 1.168

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.167

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.166

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

17/05/2023
Edição: 1.165

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.164

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

16/05/2023
Edição: 1.163

ATOS DE PESSOAL

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“EMENTA: CONCEDE PROGRESSÃO DE CLASSE FUNCIONAL. POSSIBILIDADE.”

Edição: 1.162

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

12/05/2023
Edição: 1.161

INEXIGIBILIDADE

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATOS DE PESSOAL

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Edição: 1.160

ATOS DE PESSOAL

“INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. ANILTON SANTOS SILVA”.

“EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”

11/05/2023
Edição: 1.159

ATOS DE PESSOAL

“EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”

10/05/2023
Edição: 1.158

ATOS DE PESSOAL

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO.

Edição: 1.157

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.156

EDITAL

EDITAL 02/2023 - CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS

Edição: 1.155

ERRATA

ATO DE PUBLICAÇÃO

09/05/2023
Edição: 1.154

ATOS DE PESSOAL

“EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”

Edição: 1.153

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.152

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.151

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.150

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.149

ERRATA

ERRATA DE PUBLICAÇÃO: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – EDIÇÃO 1.124 – 20/04/2023.

08/05/2023
Edição: 1.148

ATOS DE PESSOAL

“INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. VALDIRA DOS SANTOS SILVA

Edição: 1.147

AVISO

ATO DE PUBLICAÇÃO

05/05/2023
Edição: 1.146

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

04/05/2023
Edição: 1.145

ATOS DA PRESIDÊNCIA

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO.

Edição: 1.144

PORTARIA

PORTARIA N° 0067/2023 - DESIGNA O(A) SERVIDOR(A) ARECION MENDES DOS SANTOS, PARA PRESTAR SERVIÇOS DE PREGOEIRO NA CÂMARA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ, NO CORRENTE ANO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição: 1.143

ATOS DE PESSOAL

“EMENTA: CONCESSÃO ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 049/2010.”

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.142

ATOS DE PESSOAL

“DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME EDITAL 04/2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

03/05/2023
Edição: 1.141

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.140

ATOS DE PESSOAL

“TRANSFERE SERVIDOR PÚBLICO.”

“TRANSFERE SERVIDOR PÚBLICO.”

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.139

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

02/05/2023
Edição: 1.138

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.137

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.136

AVISO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.135

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATO DE PUBLICAÇÃO

28/04/2023
Edição: 1.134

ERRATA

ATO DE PUBLICAÇÃO

27/04/2023
Edição: 1.133

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.132

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.131

AVISO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATO DE PUBLICAÇÃO

26/04/2023
Edição: 1.130

ATOS DE PESSOAL

“EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”

Edição: 1.129

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

25/04/2023
Edição: 1.128

ADJUDICAÇÃO

ADJUDICAÇÃO PE008/2023SRP

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO PE008_2023SRP

Edição: 1.127

ATOS DE PESSOAL

“EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”

“EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”

“EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”

24/04/2023
Edição: 1.126

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 02-2023 - DISPÕE SOBRE A NOVA MESA DIRETORA DO CMDCA.

DECRETO

DECRETO Nº 0059/2023, DE 24 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE TAPIRAMUTÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/04/2023
Edição: 1.125

ATOS DE PESSOAL

“EMENTA: CONCESSÃO ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 049/2010.”

EXTRATO CONTRATO TEMPORÁRIO DA SELETIVA EDUCAÇÃO

Edição: 1.124

PORTARIA

PORTARIA N° 0054/2023 - “INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES INTEGRADAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

Edição: 1.123

ATOS DE PESSOAL

“TRANSFERE SERVIDORA PÚBLICA”.-ZENOBIA

“TRANSFERE SERVIDORA PÚBLICA”.- ELIANA

“EMENTA: CONCESSÃO ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 049/2010.”

DECRETO

DECRETOS DE ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - MARÇO

19/04/2023
Edição: 1.122

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.121

DECRETO

DECRETO ALTERAÇÃO NOME DA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.120

ATOS DE PESSOAL

CONCEDE BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ERRATA

ATO DE PUBLICAÇÃO

18/04/2023
Edição: 1.119

DECRETO

DECRETO Nº. 0057/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI Nº 123, 23 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

PORTARIA Nº 0055/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA – ET, RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº 123/2015 DE 23 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição: 1.118

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

17/04/2023
Edição: 1.117

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

14/04/2023
Edição: 1.116

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.115

ATOS DE PESSOAL

“EMENTA: LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.”- LUIZ CLAUDIO

ERRATA DE PUBLICAÇÃO: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – EDIÇÃO 1.090 – 31/03/2023

ERRATA DE PUBLICAÇÃO: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – EDIÇÃO 1.090 – 31/03/2023

Edição: 1.114

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

13/04/2023
Edição: 1.113

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.112

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.111

ATOS DE PESSOAL

“EMENTA: CONCESSÃO ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 049/2010.”

“EMENTA: CONCESSÃO ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 049/2010.”

“EMENTA: CONCESSÃO ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 049/2010.”

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO.

Edição: 1.110

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

12/04/2023
Edição: 1.109

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.108

AVISO

ATO DE PUBLICAÇÃO

11/04/2023
Edição: 1.107

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATO DE PUBLICAÇÃO

10/04/2023
Edição: 1.106

ATOS DE PESSOAL

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

05/04/2023
Edição: 1.105

ATOS DE PESSOAL

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Edição: 1.104

ATOS DE PESSOAL

“INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. MARIA MADALENA OLIVEIRA ARAÚJO”.

Edição: 1.103

ATOS DE PESSOAL

“EMENTA: REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR. LICENÇA CAPACITAÇÃO PROFISSINAL. POSSIBILIDADE.”

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”

Edição: 1.102

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.101

AVISO

ATO DE PUBLICAÇÃO

DECRETO

DECRETO Nº050/2023 - REGULAMENTAÇÃO DA LEI 14.133/2021 EM ÂMBITO MUNICIPAL

04/04/2023
Edição: 1.100

DECRETO

DECRETO Nº049_2023

Edição: 1.099

DECRETO

DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 06 DE ABRIL DE 2023 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ EM RAZÃO DA SEMANA SANTA, PRESERVANDO O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ESSENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RESOLUÇÃO

NOMEA COMISSÃO ELEITORAL PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO RPOCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES 2024-2028

Edição: 1.098

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.097

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.096

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

03/04/2023
Edição: 1.095

ATOS DE PESSOAL

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.-ALINE

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.-ADECIANE

Edição: 1.094

DECRETO

ALTERA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB.

Edição: 1.093

OUTROS

PARECER CONCLUSIVO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB

Edição: 1.092

EDITAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022

Edição: 1.091

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

31/03/2023
Edição: 1.090

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATOS DE PESSOAL

“DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME EDITAL 04/2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“EMENTA: LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.”- SOENE

“EMENTA: LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.”-“DESIGNA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR, CUMULATIVAMENTE, OUTRA FUNÇÃO.”- EMANOEL

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO- BERNARDO

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO- TAMIRES

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO- ROSALIA

Edição: 1.089

EDITAL

EDITAL Nº 01/2023 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÃO CONSELHEIROS TUTELARES GESTÃO 2024-2028

30/03/2023
Edição: 1.088

LEI

LEI N.►7 202

LEI Nº 0203/2023 - TRATA ACERCA DA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO DE INGRESSO DO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ NO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIEMONTE DO PARAGUAÇU, DISPENSA A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.087

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

29/03/2023
Edição: 1.086

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

28/03/2023
Edição: 1.085

ATOS DE PESSOAL

“DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA”.

Edição: 1.084

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 01/2023 - DA CIÊNCIA A CONTINUIDADE DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PAA NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

RESOLUÇÃO N° 02/2023 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS REPASSADOS PELO FNAS AO FMAS NO EXERCICIO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

OUTROS

PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - RELATIVAS AS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

27/03/2023
Edição: 1.083

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.082

DECRETO

DECRETO N° 0042, DE 27 DE MARÇO DE 2023 - "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE GOVERNANÇA PÚBLICA, RISCO E COMPLIANCE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ, BAHIA."

PORTARIA

PORTARIA Nº 0040/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023.

Edição: 1.081

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.080

AVISO

ATO DE PUBLICAÇÃO

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

24/03/2023
Edição: 1.079

PROCESSO SELETIVO

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME EDITAL 04/2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição: 1.078

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.077

DECRETO

DECRETO N° 041/2023 - "DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA 11ª EDIÇÃO DA COPA DO CAFÉ NO DISTRITO DE VOLTA GRANDE, TAPIRAMUTÁ - BAHIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.076

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.075

AVISO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATO DE PUBLICAÇÃO

23/03/2023
Edição: 1.074

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.073

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.072

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

22/03/2023
Edição: 1.071

EDITAL

EDITAL Nº 010-2023 - CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO DA LDO - 2024

Edição: 1.070

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.069

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.068

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.067

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

21/03/2023
Edição: 1.066

ATOS DE PESSOAL

EXONERA SERVIDORES PÚBLICOS EM CARGOS COMISSIONADOS

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Edição: 1.065

ATOS DE PESSOAL

“EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”

Edição: 1.064

ATOS DE PESSOAL

“EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”

“EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”

Edição: 1.063

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

20/03/2023
Edição: 1.062

ATOS DE PESSOAL

CONCEDE BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição: 1.061

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.060

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.059

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.058

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.057

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATO DE PUBLICAÇÃO

16/03/2023
Edição: 1.056

PROCESSO SELETIVO

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME EDITAL 04/2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição: 1.055

EDITAL

RECADASTRAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS.

ATOS DE PESSOAL

“INSTITUI APOSENTADORIA POR INVALIDEZ EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL”. SANDRA RAMOS MENDES

EXONERA SERVIDORA PÚBLICA DESIGNADA PARA O CARGO CONSELHEIRA TUTELAR - TATIANA ARAUJO

Edição: 1.054

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.053

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

15/03/2023
Edição: 1.052

ATOS DE PESSOAL

“EMENTA: REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR. LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.”

Edição: 1.051

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.050

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.049

ATOS DE PESSOAL

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Edição: 1.048

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.047

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

14/03/2023
Edição: 1.046

PROCESSO SELETIVO

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME EDITAL 04/2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 005, DE 13 DE MARÇO DE 2023.

Edição: 1.045

ATOS DE PESSOAL

EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS- SEC.SAÚDE

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.044

PROCESSO SELETIVO

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA PROVA OBJETIVA, DISCURSIVA E DE TÍTULOS

DECRETO

DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Edição: 1.043

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

13/03/2023
Edição: 1.042

ATOS DE PESSOAL

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO- FRANCIELE

Edição: 1.041

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

10/03/2023
Edição: 1.040

PROCESSO SELETIVO

EDITAL DE RESULTADO DOS RECURSOS DO RESULTADO PARCIAL

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA PROVA OBJETIVA, DISCURSIVA E DE TÍTULOS

“HOMOLOGA O RESULTADO OFICIAL DOS PROFISSIONAIS HABILITADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ, CONFORME EDITAL 04/2023, E DE OUTRAS PROVIDENCIAS.”

Edição: 1.039

AVISO

ATO DE PUBLICAÇÃO

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATOS DE PESSOAL

“EMENTA: REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR. LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.”- CRISTIANE

“EMENTA: REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR. LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.”- AIRAM

“EMENTA: LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.”- JOSE PEREIRA

09/03/2023
Edição: 1.038

ATOS DE PESSOAL

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Edição: 1.037

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.036

AVISO

ATO DE PUBLICAÇÃO

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

08/03/2023
Edição: 1.035

ATOS DE PESSOAL

EXONERA SERVIDORES PÚBLICOS EM CARGOS COMISSIONADOS

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.034

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.033

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

PORTARIA

ATO DE PUBLICAÇÃO

07/03/2023
Edição: 1.032

PROCESSO SELETIVO

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL DA PROVA OBJETIVA, DISCURSIVA E DE TÍTULOS

Edição: 1.031

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.030

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.029

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATO DE PUBLICAÇÃO

AVISO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.028

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

06/03/2023
Edição: 1.027

PROCESSO SELETIVO

“DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO HABILITADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME EDITAL 036/2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edição: 1.026

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.025

PROCESSO SELETIVO

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO GABARITO DA PROVA OBJETIVA

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.024

AVISO

ATO DE PUBLICAÇÃO

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATO DE PUBLICAÇÃO

03/03/2023
Edição: 1.023

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RELATORIO DE GESTÃO FISCAL CONSOLIDADO

Edição: 1.022

ATOS DE PESSOAL

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO

Edição: 1.021

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.020

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATO DE PUBLICAÇÃO

02/03/2023
Edição: 1.019

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.018

ERRATA

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.017

ATOS DE PESSOAL

“INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. NORMACI SENA SANTANA”.

01/03/2023
Edição: 1.016

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.015

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.014

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATO DE PUBLICAÇÃO

28/02/2023
Edição: 1.013

DECRETO

DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Edição: 1.012

PROCESSO SELETIVO

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO GABARITO PARCIAL

Edição: 1.011

ERRATA

ATO DE PUBLICAÇÃO

27/02/2023
Edição: 1.010

ATOS DE PESSOAL

“INSTITUI APOSENTADORIA POR INVALIDEZ EM FAVOR DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LAURO ALVES MARTINS”.

“EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”

24/02/2023
Edição: 1.009

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.008

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATO DE PUBLICAÇÃO

23/02/2023
Edição: 1.007

PROCESSO SELETIVO

EDITAL DE DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROVA

Edição: 1.006

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

17/02/2023
Edição: 1.005

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.004

ATOS DE PESSOAL

“EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”

16/02/2023
Edição: 1.003

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 002 CONVOCAÇÃO DA 7º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE

ATOS DE PESSOAL

“DESIGNA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR, CUMULATIVAMENTE, OUTRA FUNÇÃO.”

“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR ABAIXO CITADA, DA PORTARIA Nº 021/2021 DE 31 DE MARÇO DE 2021.”

“EMENTA: CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. POSSIBILIDADE.”

Edição: 1.002

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.001

AVISO

ATO DE PUBLICAÇÃO

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 002, DE 26 DE JANEIRO DE 2023

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

15/02/2023
Edição: 1.000

EDITAL

EDITAL Nº 005/2023 - APRESENTAÇÃO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE/2022

14/02/2023
Edição: 999

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 998

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 997

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATO DE PUBLICAÇÃO

AVISO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATOS DE PESSOAL

“EMENTA: LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.”- MAURICELIO

“EMENTA: LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.”-MOAB

“EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”

13/02/2023
Edição: 996

DECRETO

DECRETO NO 028/2023 - DE 13 DE FEVEREIRO DE 2013 - “AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EDITAL

EDITAL Nº 005-2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE 2023 NA CAMARA

Edição: 995

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 994

ATOS DE PESSOAL

“DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA”.

“EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 993

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATOS DE PESSOAL

“INSTITUI APOSENTADORIA POR INVALIDEZ EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL”MARIA CLEIDE DE JESUS QUEIROZ

10/02/2023
Edição: 992

EDITAL

EDITAL DE ABERTURA N°. 04/2023 — PROCESSO SELETIVO — PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ - BAHIA

Edição: 991

ATOS DE PESSOAL

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO DE DISPONIBILIDADE DE SERVIDOR- NORBERTA TORRES

Edição: 990

DECRETO

DECRETOS DE ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

Edição: 989

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Edição: 988

PROCESSO SELETIVO

AUTORIZAÇÃO

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 987

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

08/02/2023
Edição: 986

ATOS DE PESSOAL

“EMENTA: LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.”- NORBERTA TORRES

Edição: 985

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

07/02/2023
Edição: 984

AVISO

ATO DE PUBLICAÇÃO