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Serviços

Ícone do Acesso à Informação Lei Nº 12.527/2011

Acesso à informação

A Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas. Essa norma entrou em vigor em 2012 e criou mecanismos que possibilitam, a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem motivação, a receber informações públicas dos órgãos e entidades.
Este site segue as diretrizes do Programa Nacional de Transparência Pública.

Clique na categoria para exibir os itens

Boletim COVID-19

Boletim de 30/03/2023 Atualizado 30/03/2023 16:53:26
Casos Notificados 5473
Casos Confirmados 1448
Casos Descartados 4646
Recuperados 1438
Casos Ativos 1
Óbitos 9
Casos Aguardando Resultados 1

Clique em uma linha do boletim para visualizar o gráfico diário.

Ícone do e-SIC Transparência Passiva

Serviço de Informação ao Cidadão

Faça o seu pedido de informação, acesse o nosso Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC)

e-SIC

O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Governo Municipal. O cidadão ainda pode entrar com recursos às respostas aos pedidos de informação. A LAI garante que todo cidadão possa solicitar qualquer dado dos órgãos públicos por qualquer meio legítimo.

O que é?

A Lei nº 12.527/2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas. Um dos mecanismos da lei é o Balcão de acesso à informação, localizado na Prefeitura Municipal e o outro é o e-SIC – Serviço de Informação ao Cidadão. Através do e-SIC o cidadão poderá fazer sua solicitação de forma prática e rápida de qualquer lugar do mundo. Aproveite e faça bom uso desta nova ferramenta disponibilizada aos cidadãos.

Como funciona?

Para que se possa registrar seu pedido de informação é necessário que se preencha algumas informações para identificação do cidadão. Após o registro da sua solicitação, o órgão responsável terá um prazo de 20 dias para entregar sua resposta, podendo ser prorrogável por mais 10 dias justificáveis. Após este período ou antes sua resposta ficará disponível online para consulta ou enviada através de carta ou entregue pessoalmente.

Balcão de informação

Endereço: Pça. João Américo de Oliveira, 331 - Cep.: 44840-000 Tapiramutá

Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira das 08:00 às 12:00 das 14:00 às 18:00

Telefone: (74) 3635-3102

Email:

Relatório dos Pedidos

A Lei do Acesso à Informação também exige o fornecimento dos relatórios estatísticos contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos (III, Art. 30, Lei 12.527/2011). Consulte:

Gráfico de Receitas e Despesas
Lei Complementar Nº 131/2009

Transparência

Gráfico de Receitas e Despesas

A lei da Transparência determina que sejam disponíveis, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Radar Nacional de Transparência Pública

Diário Oficial Eletrônico

Publicações de 2024
26/09/2024
Edição: 1.897

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO 03 - 2024 DISPÕE APROVAÇÃO TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO, REALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ E O ESTADO DA BAHIA.

Edição: 1.896

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.895

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.894

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

23/09/2024
Edição: 1.893

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Edição: 1.892

AVISO

ATO DE PUBLICAÇÃO

20/09/2024
Edição: 1.891

DECRETO FINANCEIRO

DECRETOS

18/09/2024
Edição: 1.890

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

17/09/2024
Edição: 1.889

ATOS DE PESSOAL

“EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO”.

Edição: 1.888

EDITAL

EDITAL Nº 013/2024 - APRESENTAÇÃO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2º QUADRIMESTRE/2024.

16/09/2024
Edição: 1.887

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

13/09/2024
Edição: 1.886

PORTARIA

PORTARIA Nº 083-2024 - REGULAMENTA A APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE FALTAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TAPIRAMUTÁ.

Edição: 1.885

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

12/09/2024
Edição: 1.884

LICENÇA AMBIENTAL

LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA PROCESSO Nº04/2024

Edição: 1.883

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

11/09/2024
Edição: 1.882

ATOS DE PESSOAL

“EMENTA: REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR. LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.”

Edição: 1.881

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

06/09/2024
Edição: 1.880

DECRETO

DECRETO Nº 090-2024 - CUMPRE DECISÃO JUDICIAL

05/09/2024
Edição: 1.879

ATOS DE PESSOAL

“EXONERA SERVIDOR DE CARGO EFETIVO”.

“EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO”.

Edição: 1.878

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.877

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

04/09/2024
Edição: 1.876

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.875

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

03/09/2024
Edição: 1.874

ATOS DE PESSOAL

EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995

02/09/2024
Edição: 1.873

ATOS DE PESSOAL

“EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”

Edição: 1.872

DECRETO

DECRETO N.º 087/2024 - ALTERA A DATA DE FEIRA LIVRE NA SEMANA COMEMORATIVA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/08/2024
Edição: 1.871

LEI

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição: 1.870

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

28/08/2024
Edição: 1.869

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.868

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

26/08/2024
Edição: 1.867

ATOS DE PESSOAL

“INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. DENIVALDA PEREIRA DE ARAÚJO MARQUES”

Edição: 1.866

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Edição: 1.865

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

23/08/2024
Edição: 1.864

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

22/08/2024
Edição: 1.863

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATO DE PUBLICAÇÃO

20/08/2024
Edição: 1.862

ATOS DE PESSOAL

“EMENTA: LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.”

“EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO”.

Edição: 1.861

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

19/08/2024
Edição: 1.860

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

16/08/2024
Edição: 1.859

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

13/08/2024
Edição: 1.858

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.857

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

09/08/2024
Edição: 1.856

ATOS DE PESSOAL

“EMENTA: LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.”

Edição: 1.855

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

08/08/2024
Edição: 1.854

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

07/08/2024
Edição: 1.853

LICENÇA AMBIENTAL

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO - LO PROCESSO Nº03/2024

Edição: 1.852

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

02/08/2024
Edição: 1.851

ATOS DE PESSOAL

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO

Edição: 1.850

ATOS DE PESSOAL

“EMENTA: CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. POSSIBILIDADE.”

Edição: 1.849

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.848

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.847

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.846

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

31/07/2024
Edição: 1.845

ATOS DE PESSOAL

“EMENTA: REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR. LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.”

Edição: 1.844

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.843

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.842

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.841

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

30/07/2024
Edição: 1.840

ATOS DE PESSOAL

“EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”

“EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO

Edição: 1.839

OUTROS

APRECIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

PORTARIA

PORTARIA Nº 075-2024 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SERVIDORES CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIEMONTE PARAGUAÇU

26/07/2024
Edição: 1.838

ATOS DE PESSOAL

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição: 1.837

ATOS DE PESSOAL

RETIFICA E ALTERA O DECRETO

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATO DE PUBLICAÇÃO

23/07/2024
Edição: 1.836

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.835

DECRETO FINANCEIRO

DECRETOS FINANCEIROS

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.834

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

22/07/2024
Edição: 1.833

EDITAL

EDITAL Nº 012/2024 - CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO

19/07/2024
Edição: 1.832

EDITAL

EDITAL Nº 012-2024 - CONSULTA PÚBLICA LOA 2025

16/07/2024
Edição: 1.831

ATOS DE PESSOAL

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Edição: 1.830

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.829

AVISO

ATO DE PUBLICAÇÃO

15/07/2024
Edição: 1.828

ATOS DE PESSOAL

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE CONTROLADOR INTERNO, COMO SUBSTITUTO, EM FUNÇÃO DE FÉRIAS DO TITULAR, JUNTO AO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ, BAHIA

Edição: 1.827

ATOS DE PESSOAL

EMENTA: ATO DE TORNAR SEM EFEITO E CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR

12/07/2024
Edição: 1.826

ATOS DE PESSOAL

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição: 1.825

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATO DE PUBLICAÇÃO

11/07/2024
Edição: 1.824

TERMO

TERMO DE PERCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 03 2024

Edição: 1.823

ATOS DE PESSOAL

“EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO”.

10/07/2024
Edição: 1.822

ATOS DE PESSOAL

“EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”

Edição: 1.821

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

09/07/2024
Edição: 1.820

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.819

AVISO

ATO DE PUBLICAÇÃO

05/07/2024
Edição: 1.818

ATOS DE PESSOAL

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR MUNICIPAL CANDIDATO A MANDATO ELETIVO NO PLEITO A SER REALIZADO EM 06 DE OUTUBRO DE 2024

EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995

Edição: 1.817

ATOS DE PESSOAL

EXONERA SERVIDORES PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição: 1.816

ATOS DE PESSOAL

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO

Edição: 1.815

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATOS DE PESSOAL

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO

04/07/2024
Edição: 1.814

ATOS DE PESSOAL

EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995

Edição: 1.813

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.812

ATOS DE PESSOAL

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.811

ATOS DE PESSOAL

“INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. GEORGINA SILVA PASSOS”

03/07/2024
Edição: 1.810

PROCESSO SELETIVO

I CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL Nº 002/2024

Edição: 1.809

PROCESSO SELETIVO

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL – ANEXO I DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL Nº 002/2024

Edição: 1.808

PROCESSO SELETIVO

RESULTADO FINAL – ANEXO I DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL Nº 002/2024

28/06/2024
Edição: 1.807

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CIB Nº 191/2020

Edição: 1.806

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

PROCESSO SELETIVO

RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2024

Edição: 1.805

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATO DE PUBLICAÇÃO

27/06/2024
Edição: 1.804

ATOS DE PESSOAL

“EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”

26/06/2024
Edição: 1.803

PROCESSO SELETIVO

PUBLICAÇÃO DO GABARITO FINAL DA PROVA OBJETIVA - EDITAL Nº 002/2024, DE 04 DE JUNHO DE 2024

Edição: 1.802

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

25/06/2024
Edição: 1.801

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.800

PROCESSO SELETIVO

PUBLICAÇÃO DO GABARITO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA - EDITAL Nº 002/2024, DE 04 DE JUNHO DE 2024

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.799

AVISO

ATO DE PUBLICAÇÃO

21/06/2024
Edição: 1.798

ATOS DE PESSOAL

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

20/06/2024
Edição: 1.797

ATOS DE PESSOAL

“EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR MUNICIPAL”.

Edição: 1.796

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025

19/06/2024
Edição: 1.795

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO FINANCEIRO

Edição: 1.794

PROCESSO SELETIVO

III REVISÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 002/2024

Edição: 1.793

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.792

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

18/06/2024
Edição: 1.791

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.790

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

17/06/2024
Edição: 1.789

PROCESSO SELETIVO

HOMOLOGAÇÃO DOS INSCRITOS EDITAL Nº 002/2024 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

DIVULGAÇÃO DO LOCAL DE PROVAS PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 002/2024

14/06/2024
Edição: 1.788

ATOS DE PESSOAL

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

13/06/2024
Edição: 1.787

PROCESSO SELETIVO

RESULTADO PRELIMINAR DE INSCRITOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2024.

Edição: 1.786

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.785

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

12/06/2024
Edição: 1.784

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.783

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

11/06/2024
Edição: 1.782

DECRETO

DECRETO N⁰ 054/2024 - “DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE SEGURANÇA DA TRADICIONAL FESTA DO “SÃO PEDRO” DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edição: 1.781

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.780

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

10/06/2024
Edição: 1.779

PROCESSO SELETIVO

II REVISÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2024

Edição: 1.778

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.777

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

07/06/2024
Edição: 1.776

ATOS DE PESSOAL

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição: 1.775

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.774

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

06/06/2024
Edição: 1.773

PROCESSO SELETIVO

I REVISÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2024

Edição: 1.772

ATOS DE PESSOAL

“TRANSFERE SERVIDORA PÚBLICA”.

Edição: 1.771

ATOS DE PESSOAL

“EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO”.

Edição: 1.770

ATOS DE PESSOAL

“EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO”.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Edição: 1.769

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CME - 02.2024.

ATOS DE PESSOAL

“EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO”.

05/06/2024
Edição: 1.768

ATOS DE PESSOAL

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Edição: 1.767

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATO DE PUBLICAÇÃO

04/06/2024
Edição: 1.766

EDITAL

EDITAL Nº. 002/2024, 04 DE JUNHO DE 2024 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS NAS ÁREAS DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Edição: 1.765

EDITAL

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.764

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.763

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

03/06/2024
Edição: 1.762

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.761

ATOS DE PESSOAL

“EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO”.

DECRETO

“DESIGNA COMISSÃO PARA FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS VISANDO PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Edição: 1.760

ATOS DE PESSOAL

“EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO”.

Edição: 1.759

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.758

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

31/05/2024
Edição: 1.757

LEI

LEI Nº 218/2024 - “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

LEI Nº 219/2024 - “CRIA O CENTRO DE REFERÊNCIA MULTIDISCIPLINAR DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA - CEET – CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DE TAPIRAMUTÁ – ESPAÇO DE APRENDIZAGEM E DESENVOLVIMENTO HUMANO - EADH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

29/05/2024
Edição: 1.756

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

28/05/2024
Edição: 1.755

ATOS DE PESSOAL

“EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”

Edição: 1.754

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.753

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.752

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.751

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.750

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

27/05/2024
Edição: 1.749

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR

Edição: 1.748

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO FINANCEIRO Nº 006, 01.04.2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

Edição: 1.747

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 006, 01.04.2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

Edição: 1.746

AVISO

ATO DE PUBLICAÇÃO

24/05/2024
Edição: 1.745

DECRETO

“CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

RESOLUÇÃO

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

PARECER PRÉVIO

PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Edição: 1.744

ATOS DE PESSOAL

“EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO”

23/05/2024
Edição: 1.743

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

LEI

LEI Nº 217/2024 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE TAPIRAMUTÁ, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.742

ATOS DE PESSOAL

“EMENTA: LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.”

DECRETO

DECRETO Nº 039/2024. DE 23 DE MAIO DE 2024. “REVOGA O DECRETO N⁰ 133/2023, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DAS ESTIAGENS PARA O MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Edição: 1.741

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

22/05/2024
Edição: 1.740

ATOS DE PESSOAL

“EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO”.

21/05/2024
Edição: 1.739

PORTARIA

PORTARIA Nº 051-2024 - DETERMINA ADOÇÃO MEDIDAS ALTERAÇÃO CNAE CNPJ EDUCAÇÃO.

Edição: 1.738

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

20/05/2024
Edição: 1.737

ATOS DE PESSOAL

“EMENTA: CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. POSSIBILIDADE.”

Edição: 1.736

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.735

EDITAL

EDITAL Nº 011-2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE 2024 NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

Edição: 1.734

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

17/05/2024
Edição: 1.733

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

16/05/2024
Edição: 1.732

ATOS DE PESSOAL

EMENTA: LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE

Edição: 1.731

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.730

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

15/05/2024
Edição: 1.729

DECRETO

CUMPRE DECISÃO JUDICIAL.

Edição: 1.728

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.727

DECRETO

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

14/05/2024
Edição: 1.726

AVISO

ATO DE PUBLICAÇÃO

13/05/2024
Edição: 1.725

ATOS DE PESSOAL

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO

EMENTA: REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR. LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE

EMENTA: CONCESSÃO ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 049/2010

EMENTA: REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR. LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE

Edição: 1.724

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

10/05/2024
Edição: 1.723

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATO DE PUBLICAÇÃO

09/05/2024
Edição: 1.722

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.721

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATO DE PUBLICAÇÃO

07/05/2024
Edição: 1.720

OUTROS

POLÍTICA DA EDUCAÇÃO INTEGRAL E INTEGRADA EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ - BAHIA

06/05/2024
Edição: 1.719

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

03/05/2024
Edição: 1.718

DECRETO

DECRETO N° 0035/2024 DE 30 DE ABRIL DE 2024.

Edição: 1.717

ATOS DE PESSOAL

“DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.

“DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO FUNCIONAL POR REFERÊNCIA PREVISTO NO ART. 32 DA LEI MUNICIPAL. 49/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI

LEI 216/2024 - “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ”

02/05/2024
Edição: 1.716

AVISO

ATO DE PUBLICAÇÃO

01/05/2024
Edição: 1.715

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO