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Serviços

Ícone do Acesso à Informação Lei Nº 12.527/2011

Acesso à informação

A Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas. Essa norma entrou em vigor em 2012 e criou mecanismos que possibilitam, a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem motivação, a receber informações públicas dos órgãos e entidades.
Este site segue as diretrizes do Programa Nacional de Transparência Pública.

Clique na categoria para exibir os itens

Boletim COVID-19

Boletim de 30/03/2023 Atualizado 30/03/2023 16:53:26
Casos Notificados 5473
Casos Confirmados 1448
Casos Descartados 4646
Recuperados 1438
Casos Ativos 1
Óbitos 9
Casos Aguardando Resultados 1

Clique em uma linha do boletim para visualizar o gráfico diário.

Ícone do e-SIC Transparência Passiva

Serviço de Informação ao Cidadão

Faça o seu pedido de informação, acesse o nosso Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC)

e-SIC

O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Governo Municipal. O cidadão ainda pode entrar com recursos às respostas aos pedidos de informação. A LAI garante que todo cidadão possa solicitar qualquer dado dos órgãos públicos por qualquer meio legítimo.

O que é?

A Lei nº 12.527/2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas. Um dos mecanismos da lei é o Balcão de acesso à informação, localizado na Prefeitura Municipal e o outro é o e-SIC – Serviço de Informação ao Cidadão. Através do e-SIC o cidadão poderá fazer sua solicitação de forma prática e rápida de qualquer lugar do mundo. Aproveite e faça bom uso desta nova ferramenta disponibilizada aos cidadãos.

Como funciona?

Para que se possa registrar seu pedido de informação é necessário que se preencha algumas informações para identificação do cidadão. Após o registro da sua solicitação, o órgão responsável terá um prazo de 20 dias para entregar sua resposta, podendo ser prorrogável por mais 10 dias justificáveis. Após este período ou antes sua resposta ficará disponível online para consulta ou enviada através de carta ou entregue pessoalmente.

Balcão de informação

Endereço: Pça. João Américo de Oliveira, 331 - Cep.: 44840-000 Tapiramutá

Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira das 08:00 às 12:00 das 14:00 às 18:00

Telefone: (74) 3635-3102

Email:

Relatório dos Pedidos

A Lei do Acesso à Informação também exige o fornecimento dos relatórios estatísticos contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos (III, Art. 30, Lei 12.527/2011). Consulte:

Gráfico de Receitas e Despesas
Lei Complementar Nº 131/2009

Transparência

Gráfico de Receitas e Despesas

A lei da Transparência determina que sejam disponíveis, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Radar Nacional de Transparência Pública

Diário Oficial Eletrônico

Publicações de 2024
29/02/2024
Edição: 1.598

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

28/02/2024
Edição: 1.597

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.596

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.595

AVISO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.594

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

27/02/2024
Edição: 1.593

DECRETO

DECRETO Nº 015/2024 - “DISPÕE SOBRE A CAPTURA, REMOÇÃO, GUARDA E LIBERAÇÃO DE ANIMAIS ABANDONADOS OU EM SITUAÇÃO QUE CARACTERIZE O ESTADO DE ABANDONO EM VIAS PÚBLICAS”.

DECRETO FINANCEIRO

DECRETOS

26/02/2024
Edição: 1.592

ATOS DE PESSOAL

CONCEDE BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

23/02/2024
Edição: 1.591

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATOS DE PESSOAL

CONCEDE BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição: 1.590

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.589

PROCESSO SELETIVO

“DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATENDER E MANTER OS SERVIÇOS ESSENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, CONFORME EDITAL 001/2024 E DA OUTRAS PROVI

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.588

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

22/02/2024
Edição: 1.587

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.586

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ERRATA

ATO DE PUBLICAÇÃO

21/02/2024
Edição: 1.585

DECRETO

DECRETO Nº 0012/2024 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA 10ª EDIÇÃO DA COPA SOCIETY DE FUTEBOL DO BEIJU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Edição: 1.584

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.583

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.582

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

20/02/2024
Edição: 1.581

ATOS DE PESSOAL

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO.

“EMENTA: LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.”

Edição: 1.580

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.579

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.578

EDITAL

EDITAL Nº 003/2024 - TAPIRAMUTÁ, 19 DE FEVEREIRO DE 2024. - APRESENTAÇÃO DAS METAS FISCAIS EM AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE/2023.

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.577

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.576

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.575

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATO DE PUBLICAÇÃO

19/02/2024
Edição: 1.574

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.573

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.572

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.571

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.570

AVISO

ATO DE PUBLICAÇÃO

16/02/2024
Edição: 1.569

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.568

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.567

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

15/02/2024
Edição: 1.566

PROCESSO SELETIVO

CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATENDER E MANTER OS SERVIÇOS ESSENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, CONFORME EDITAL 001/2024

Edição: 1.565

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.564

ATOS DE PESSOAL

“DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA”.

09/02/2024
Edição: 1.563

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

AVISO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATOS DE PESSOAL

“EMENTA: LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.”

Edição: 1.562

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.561

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.560

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

08/02/2024
Edição: 1.559

ATOS DE PESSOAL

“EMENTA: CONCESSÃO ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 049/2010.”

Edição: 1.558

AVISO

ATO DE PUBLICAÇÃO

LICENÇA AMBIENTAL

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO - LO PROCESSO Nº01/2024

07/02/2024
Edição: 1.557

AVISO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATO DE PUBLICAÇÃO

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

06/02/2024
Edição: 1.556

PROCESSO SELETIVO

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 001/2024 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DECRETO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição: 1.555

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.554

AVISO

ATO DE PUBLICAÇÃO

05/02/2024
Edição: 1.553

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.552

AVISO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.551

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

01/02/2024
Edição: 1.550

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.549

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.548

PROCESSO SELETIVO

PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 001/2024, DE 04 DE JANEIRO DE 2024

Edição: 1.547

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.546

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.545

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

31/01/2024
Edição: 1.544

AVISO

ATO DE PUBLICAÇÃO

30/01/2024
Edição: 1.543

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.542

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

29/01/2024
Edição: 1.541

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO FINANCEIRO

Edição: 1.540

PROCESSO SELETIVO

PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SMPLIFICADO - EDITAL Nº 001/2024, DE 04 DE JANEIRO DE 2024

Edição: 1.539

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

26/01/2024
Edição: 1.538

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

25/01/2024
Edição: 1.537

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

24/01/2024
Edição: 1.536

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.535

ATOS DE PESSOAL

EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”

Edição: 1.534

PROCESSO SELETIVO

PUBLICAÇÃO DO GABARITO FINAL DA PROVA OBJETIVA - EDITAL Nº 001/2024, DE 04 DE JANEIRO DE 2024

Edição: 1.533

DECRETO FINANCEIRO

DECRETOS

Edição: 1.532

AVISO

ATO DE PUBLICAÇÃO

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

22/01/2024
Edição: 1.531

ATOS DE PESSOAL

“EMENTA: LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.”

Edição: 1.530

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.529

PROCESSO SELETIVO

PUBLICAÇÃO DO GABARITO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA - EDITAL Nº 001/2024, DE 04 DE JANEIRO DE 2024

Edição: 1.528

AVISO

ATO DE PUBLICAÇÃO

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

19/01/2024
Edição: 1.527

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.526

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

18/01/2024
Edição: 1.525

CONTRATO

CONTRATO DE RATEIO N° 004/2024 - PIEMONTE DO PARAGUAÇU

17/01/2024
Edição: 1.524

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.523

PROCESSO SELETIVO

EDITAL Nº. 01/2024 – REVISÃO

DIVULGAÇÃO LOCAL DE PROVAS - EDITAL Nº 001/2024, DE 04 DE JANEIRO DE 2024

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

16/01/2024
Edição: 1.522

PROCESSO SELETIVO

RESULTADO FINAL DOS INSCRITOS - EDITAL Nº 001/2024, DE 04 DE JANEIRO DE 2024

Edição: 1.521

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

15/01/2024
Edição: 1.520

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.519

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATO DE PUBLICAÇÃO

12/01/2024
Edição: 1.518

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATO DE PUBLICAÇÃO

PROCESSO SELETIVO

LISTA PRELIMINAR DOS INSCRITOS - EDITAL Nº 001/2024, DE 04 DE JANEIRO DE 2024

Edição: 1.517

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

11/01/2024
Edição: 1.516

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.515

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.514

ERRATA

ERRATA DE PUBLICAÇÃO_DECRETO 008_2024

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.513

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.512

CONVÊNIO

CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNDIME - UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA (UNDIME/BA) E A PREFEITURA DE TAPIRAMUTÁ - BAHIA.

ERRATA

ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL N⁰ 007/2024.

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

10/01/2024
Edição: 1.511

DECRETO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS EM 1º DE OUTUBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

09/01/2024
Edição: 1.510

DECRETO

DECRETO N° 007/2024 - “DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS NACIONAIS E LOCAIS E ESTABELECE OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO PARA O ANO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edição: 1.509

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.508

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

08/01/2024
Edição: 1.507

AVISO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.506

DECRETO

DECRETOS

05/01/2024
Edição: 1.505

DECRETO

DECRETO N° 0004/2024 -“DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA UFMUNIDADE FISCAL MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024, NOS TERMOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edição: 1.504

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

DECRETO

ALTERA O ART. 1º DO DECRETO Nº 0002/2024, DE 04 DE JANEIRO DE 2024, COMISSÃO PARA O ACOMPANHAMENTO DOS ATOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

04/01/2024
Edição: 1.503

PROCESSO SELETIVO

EDITAL Nº. 001/2024, 04 DE JANEIRO DE 2024_PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Edição: 1.502

ATOS DE PESSOAL

“EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”

Edição: 1.501

DECRETO

NOMEIA COMISSÃO PARA O ACOMPANHAMENTO DOS ATOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ATOS DE PESSOAL

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO.

03/01/2024
Edição: 1.500

OUTROS

APRECIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONSELHO MUNICIPAL DE SAODE DE TAPIRAMUTA - CMS

PORTARIA

DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA SERVIDORES QUE INTEGRAM O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995

CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995

REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR. LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE

02/01/2024
Edição: 1.499

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.498

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.497

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATOS DE PESSOAL

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição: 1.496

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.495

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Central de Atendimento do Diário Oficial: (74) 3635-3102

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