FECHAR

Serviços

Ícone do Acesso à Informação Lei Nº 12.527/2011

Acesso à informação

A Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas. Essa norma entrou em vigor em 16 de maio de 2012 e criou mecanismos que possibilitam, a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem necessidade de apresentar motivo, o recebimento de informações públicas dos órgãos e entidades.

Ícone do e-SIC Transparência Passiva

Serviço de Informação ao Cidadão

Faça o seu pedido de informação, acesse o nosso Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC)

e-SIC

O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Governo Municipal. O cidadão ainda pode entrar com recursos às respostas aos pedidos de informação. A LAI garante que todo cidadão possa solicitar qualquer dado dos órgãos públicos por qualquer meio legítimo.

O que é?

A Lei nº 12.527/2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas. Um dos mecanismos da lei é o Balcão de acesso à informação, localizado na Prefeitura Municipal e o outro é o e-SIC – Serviço de Informação ao Cidadão. Através do e-SIC o cidadão poderá fazer sua solicitação de forma prática e rápida de qualquer lugar do mundo. Aproveite e faça bom uso desta nova ferramenta disponibilizada aos cidadãos.

Como funciona?

Para que se possa registrar seu pedido de informação é necessário que se preencha algumas informações para identificação do cidadão. Após o registro da sua solicitação, o órgão responsável terá um prazo de 20 dias para entregar sua resposta, podendo ser prorrogável por mais 10 dias justificáveis. Após este período ou antes sua resposta ficará disponível online para consulta ou enviada através de carta ou entregue pessoalmente.

Balcão de informação

Endereço: Pça. João Américo de Oliveira, 331 - Cep.: 44840-000 Tapiramutá

Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira das 08:00 às 12:00 das 14:00 às 18:00

Telefone: (74) 3635-3102

Email:

Relatório dos Pedidos

A Lei do Acesso à Informação também exige o fornecimento dos relatórios estatísticos contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos (III, Art. 30, Lei 12.527/2011). Consulte:

Gráfico de Receitas e Despesas
Lei Complementar Nº 131/2009

Transparência

Gráfico de Receitas e Despesas

A lei da Transparência determina que sejam disponíveis, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Diário Oficial Eletrônico

Publicações de 2022
26/05/2022
Edição: 559

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATOS DE PESSOAL

ERRATAS

Edição: 558

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

25/05/2022
Edição: 557

ATOS DE PESSOAL

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.- SECRETÁRIOS ESCOLARES

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO. - DANIEL DOS SANTOS

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.-CARGOS COMISSIONADOS

“DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME EDITAL 01/2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”-MARISA BARBOSA

“EMENTA: CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. POSSIBILIDADE.”- PRISCILA FONSECA

Edição: 556

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

24/05/2022
Edição: 555

ATOS DE PESSOAL

“DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME EDITAL 01/2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edição: 554

PORTARIA

PORTARIA Nº 099/2022 - DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ/BA.

Edição: 553

ATOS DE PESSOAL

“INSTITUI APOSENTADORIA EM FAVOR DA MUNICIPAL”. - SANDRA EVANGELISTA LOPES DE JESUS

“INSTITUI APOSENTADORIA EM FAVOR DA MUNICIPAL”. - SEVERINO MANOEL DA SILVA

EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Edição: 552

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

23/05/2022
Edição: 551

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO OÇAMENTÁRIA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

20/05/2022
Edição: 550

ATOS DE PESSOAL

EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

DECRETO

DECRETO N° 0067/2022 - “ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DO IPTU, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edição: 549

ATOS DE PESSOAL

“EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Edição: 548

ATOS DE PESSOAL

“DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME EDITAL 01/2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”-TANIA CRISTINA

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.-TAIANE CONCEIÇÃO

Edição: 547

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

DECRETO

DECRETOS DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES

Edição: 546

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

19/05/2022
Edição: 545

ATOS DE PESSOAL

“DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA SE APRESENTAR AO TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edição: 544

ATOS DE PESSOAL

“DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA SE APRESENTAR AO TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edição: 543

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 542

AVISO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 541

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 540

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

18/05/2022
Edição: 539

ATOS DE PESSOAL

“DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVO PARA SE APRESENTAR AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDNEA MUNIZ DE SOUZA

Edição: 538

EDITAL

EDITAL Nº 020/2022 - APRESENTAÇÃO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE/2022

Edição: 537

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

17/05/2022
Edição: 536

ATOS DE PESSOAL

“DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME EDITAL 01/2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”-JULIANA SANTANA

Edição: 535

ATOS DE PESSOAL

DECRETO N.º 0066/2022.

Edição: 534

AVISO

ATO DE PUBLICAÇÃO

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

16/05/2022
Edição: 533

ATOS DE PESSOAL

ERRATAS

Edição: 532

ATOS DE PESSOAL

EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 531

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 530

ATOS DE PESSOAL

“EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 529

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATO DE PUBLICAÇÃO

13/05/2022
Edição: 528

ATOS DE PESSOAL

“EMENTA: COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO. POSSIBILIDADE.”

Edição: 527

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 526

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 525

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 524

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

12/05/2022
Edição: 523

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 522

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 521

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 520

ATOS DE PESSOAL

“EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 519

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

11/05/2022
Edição: 518

ATOS DE PESSOAL

“DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA SE APRESENTAR AO TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA SE APRESENTAR AO TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edição: 517

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 516

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 515

ATOS DE PESSOAL

“EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

10/05/2022
Edição: 514

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 513

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 512

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 511

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 510

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 509

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 508

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

09/05/2022
Edição: 507

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

AVISO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 506

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 505

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 504

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

06/05/2022
Edição: 503

DECRETO

DECRETO Nº 063/2022 DE 06 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO CNPJ DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TAPIRAMUTÁ, ESTADO DA BAHIA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 064/2022 DE 06 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO CNPJ DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAPIRAMUTÁ, ESTADO DA BAHIA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2022, PARA INDICAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 002/2022, PARA INDICAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 003/2022, PARA INDICAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 004/2022, PARA INDICAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB

ATOS DE PESSOAL

“EMENTA: LICENÇA PRÊMIO. POSSIBILIDADE.”- JOÃO PAULO FRANCISCO ALENCAR

“EMENTA: LICENÇA PRÊMIO. POSSIBILIDADE.”- EDILSON CARVALHO DE JESUS

“EMENTA: LICENÇA PRÊMIO. POSSIBILIDADE.”- IVAN MARTINHO DE SOUZA

“EMENTA: LICENÇA PRÊMIO. POSSIBILIDADE.”-CARLOS ANDRE ROSALINO SOUZA

“EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR MUNICIPAL” - CARLEIDE SILVA SANTOS

Edição: 502

EXTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 05/2022 – FUNTAP

INEXIGIBILIDADE

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 501

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 500

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

05/05/2022
Edição: 499

AVISO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ERRATA

ATO DE PUBLICAÇÃO

04/05/2022
Edição: 498

INEXIGIBILIDADE

ATO DE PUBLICAÇÃO

03/05/2022
Edição: 497

PORTARIA

PORTARIA Nº 083, DE 03 DE MAIO DE 2022. - DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURIDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

DECRETO Nº 062, DE 02 DE MAIO DE 2022. - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição: 496

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATO DE PUBLICAÇÃO

02/05/2022
Edição: 495

ATOS DE PESSOAL

“DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA SE APRESENTAR AO TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Edição: 494

LEI

LEI Nº 194, DE 02 DE MAIO DE 2022 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL E PARCELAMENTO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ – BA – REFIS 2022 – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/04/2022
Edição: 493

ATOS DE PESSOAL

“EMENTA: CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.”- GIRLANE RODRIGUES

ERRATA DE PUBLICAÇÃO: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – EDIÇÃO 486 – 26/04/2022-MARISTELA

Edição: 492

AVISO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 491

EXTRATO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE010/2022

27/04/2022
Edição: 490

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

PORTARIA

PORTARIA Nº81/2022 - DE 27 DE ABRIL DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL PARA O SELO UNICEF-EDIÇÃO 2021-2024”

Edição: 489

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 488

AVISO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 487

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE

ATO DE PUBLICAÇÃO

26/04/2022
Edição: 486

ATOS DE PESSOAL

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL-MARCELO DIAS

“EMENTA: REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR. LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE.”-MARISTELA BORGES

“EMENTA: CONCESSÃO ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 049/2010.”-GILVANIA DE JESUS

“EMENTA: CONCESSÃO ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 049/2010.”-MARILDA NOVAIS

“EMENTA: CONCESSÃO ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 049/2010.”-LUCAS AURÉLIO

Edição: 485

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

25/04/2022
Edição: 484

INEXIGIBILIDADE

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 483

DECRETO

DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

20/04/2022
Edição: 482

ATOS DE PESSOAL

“EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”

“EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”

“EMENTA: LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.”

“EMENTA: LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. LEI 003/1995.”

ERRATA DE PUBLICAÇÃO: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – EDIÇÃO 474 – 13/04/2022

EDITAL Nº 0012/2022 “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME EDITAL 01/2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO

DECRETO N° 060/2022 DE 20 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOB A REALIZAÇÃO DA 9ª COPA SOCIETY DE FUTEBOL DO BEIJU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição: 481

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 480

DECRETO

DECRETO Nº 059/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, O DIA 22 DE ABRIL ANO DE 2022.”

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 479

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

18/04/2022
Edição: 478

ATOS DE PESSOAL

“EMENTA: LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. LEI 003/1995.”

“EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”

“EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”

14/04/2022
Edição: 477

AVISO

ATO DE PUBLICAÇÃO

13/04/2022
Edição: 476

ATOS DE PESSOAL

“EMENTA: CONCESSÃO LICENÇA PARA DOUTORADO. POSSIBILIDADE. LEI N° 049/2010.”

Edição: 475

EXTRATO

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2021

Edição: 474

DECRETO

DECRETO Nº 058-2022 - DECRETA PONTO FACULTATIVO

ATOS DE PESSOAL

“EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”

ERRATA

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 473

AVISO

ATO DE PUBLICAÇÃO

PORTARIA

PORTARIA Nº 066-2022 - CRIA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO

ERRATA

ATO DE PUBLICAÇÃO

12/04/2022
Edição: 472

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATO DE PUBLICAÇÃO

DECRETO

DECRETO Nº 055-2022 - AUTORIZA INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AUMENTAR A MARGEM CONSIGNÁVEL REFERENTE A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TAPIRAMUTÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 056-2022 - NOMEIA NOVOS MEMBROS DO CONSELHO CAE.

Edição: 471

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 470

ATOS DE PESSOAL

“CONVERTE EM INDENIZAÇÃO PECUNIÁRIA LICENÇA PRÊMIO VENCIDA. IMPOSSIBILIDADE.”

“CONVERTE EM INDENIZAÇÃO PECUNIÁRIA LICENÇA PRÊMIO VENCIDA. IMPOSSIBILIDADE.”

ERRATA

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 469

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 468

ERRATA

ATO DE PUBLICAÇÃO

11/04/2022
Edição: 467

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

CONVÊNIO

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA

LICENÇA AMBIENTAL

LICENÇA AMBIENTAL DE IMPLANTAÇÃO - PROCESSO Nº04/2022

ATOS DE PESSOAL

“EMENTA: LICENÇA PRÊMIO. POSSIBILIDADE.”

“EMENTA: CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.”

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Edição: 466

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 465

ERRATA

ATO DE PUBLICAÇÃO

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 464

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 463

AVISO

ATO DE PUBLICAÇÃO

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

08/04/2022
Edição: 462

ATOS DE PESSOAL

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO- ADLA LUANA MENDES

Edição: 461

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 460

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATO DE PUBLICAÇÃO

07/04/2022
Edição: 459

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

06/04/2022
Edição: 458

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATOS DE PESSOAL

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME EDITAL 01/2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

05/04/2022
Edição: 457

ATOS DE PESSOAL

ERRATA DE PUBLICAÇÃO: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – EDIÇÃO 424 – 11/03/2022

04/04/2022
Edição: 456

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 455

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

01/04/2022
Edição: 454

DECRETO

DECRETO Nº 51/2022 DE 1⁰ DE ABRIL DE 2022 - “PRORROGA O DECRETO N⁰ 020/2022 NO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ, BAHIA.”

Edição: 453

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 452

AVISO

ATO DE PUBLICAÇÃO

31/03/2022
Edição: 451

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 450

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATO DE PUBLICAÇÃO

30/03/2022
Edição: 449

ATOS DE PESSOAL

“INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. LÚCIA JESUS LIMA”.

“INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. TÂNIA REGINA MARQUES ALENCAR”.

“INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. ADINOLIA SANTANA SENA”.

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO OÇAMENTÁRIA

29/03/2022
Edição: 448

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 03 - DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS REPASSES EFETUADOS ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição: 447

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 446

ATOS DE PESSOAL

EDITAL Nº 009/2022 “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME EDITAL 01/2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

28/03/2022
Edição: 445

EDITAL

EDITAL Nº 008/2022 - CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2023

PORTARIA

PORTARIA Nº 061 DE 28 DE MARÇO DE 2022 - INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES AGREGADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição: 444

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATO DE PUBLICAÇÃO

25/03/2022
Edição: 443

ATOS DE PESSOAL

“EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 03/1995.” MARIA JOSE ARAUJO DOS SANTOS

“EMENTA: COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO . POSSIBILIDADE.”

Edição: 442

AVISO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATOS DE PESSOAL

EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”

“EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”

24/03/2022
Edição: 441

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 440

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO 003 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

OUTROS

PARECER DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB

Edição: 439

AVISO

ATO DE PUBLICAÇÃO

23/03/2022
Edição: 438

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATO DE PUBLICAÇÃO

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO PP Nº 020/2022

22/03/2022
Edição: 437

DECRETO

DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

DECRETO ALTERAÇÃO QDD - FUNDO DE PREVIDÊNCIA

PORTARIA

PORTARIA Nº 053, DE 22 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAR SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DE PROPAGANDA INSTITUCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ EM EMISSORAS DE

21/03/2022
Edição: 436

ATOS DE PESSOAL

“DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME EDITAL 01/2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edição: 435

ATOS DE PESSOAL

“EMENTA: LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. LEI 003/1995.”

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO.

18/03/2022
Edição: 434

OUTROS

REGIMENTO DA 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL

ATOS DE PESSOAL

“DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME EDITAL 01/2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA SE APRESENTAR AO TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edição: 433

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 432

ATOS DE PESSOAL

“EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”

17/03/2022
Edição: 431

ATOS DE PESSOAL

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”

“EMENTA: CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.” - JOSE PEREIRA DA SILVA NETO

Edição: 430

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATO DE PUBLICAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 004/2022 - FUNTAP

LICENÇA AMBIENTAL

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO - LO PROCESSO Nº03/2022 - EMPRESA: TAPIRAMUTÁ COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA – POSTO SERTÃO 8

DECRETO

DECRETO Nº 044/2022 - ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/03/2022
Edição: 429

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 428

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO 04

Edição: 427

DECRETO

DECRETO

14/03/2022
Edição: 426

ATOS DE PESSOAL

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Edição: 425

ATOS DE PESSOAL

ERRATA DE PUBLICAÇÃO: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – EDIÇÃO 424 – 11/03/2022

11/03/2022
Edição: 424

ATOS DE PESSOAL

“DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO A OUTRO ENTE MUNICIPAL, SEM CUSTOS PARA O MUNICÍPIO”. - FRANCISCA ELAIDE CHAGAS DE LUCENA SANTOS

“EMENTA: CONCESSÃO ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 049/2010.” - NUBIA CERQUEIRA MACHADO,

“DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO A OUTRO ENTE MUNICIPAL, SEM CUSTOS PARA O MUNICÍPIO”. - MERA NUZIA BARRETO DA SILVA, MATR. 6444

“DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO A OUTRO ENTE MUNICIPAL, SEM CUSTOS PARA O MUNICÍPIO”. - MERA NUZIA BARRETO DA SILVA, MATR. 5890

“DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO A OUTRO ENTE MUNICIPAL, SEM CUSTOS PARA O MUNICÍPIO”. - TONIVAN SILVA QUEIROZ, MATR. 6398

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Edição: 423

ATOS DE PESSOAL

TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ/BA E O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA/BA

Edição: 422

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

10/03/2022
Edição: 421

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 420

DECRETO

DECRETO Nº 041/2022 DE 10 DE MARÇO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A COLETA DE ENTULHOS, VOLUMOSOS E LIXO PROVENIENTE DE LIMPEZA DE JARDINS E IMÓVEIS PRIVADOS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

09/03/2022
Edição: 419

ATOS DE PESSOAL

“EMENTA: LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. LEI 003/1995.” -FRANCISCA OLIVIA RIBEIRO LUCENA, MATRIC.: 6469

“EMENTA: LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. LEI 003/1995.”- FRANCISCA OLIVIA RIBEIRO LUCENA, MATRIC.: 5051

“EMENTA: CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.” - VANUZIA JOSEFA DA SILVA OROZIMBO

“EMENTA: LICENÇA PRÊMIO. POSSIBILIDADE.” - JOSE ALVES DE ALMEIDA FILHO, MATRIC. 1645

“EMENTA: LICENÇA PRÊMIO. POSSIBILIDADE.” IARA DE LUCENA TAVARES, MATRIC. 9026,

EDITAL Nº 04/2022 - “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME EDITAL 01/2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

EDITAL Nº 005/2022 - “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA SE APRESENTAR AO TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edição: 418

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 417

AVISO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATO DE PUBLICAÇÃO

08/03/2022
Edição: 416

AVISO

ATO DE PUBLICAÇÃO

07/03/2022
Edição: 415

ATOS DE PESSOAL

“DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO A OUTRO ENTE MUNICIPAL, SEM CUSTOS PARA O MUNICÍPIO”. - OLGA ALMEIDA SILVA SAMPAIO

“EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.

“EMENTA: CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.” - ELIANA ARAUJO BARBOSA LIMA

Edição: 414

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATO DE PUBLICAÇÃO

04/03/2022
Edição: 413

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 412

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 411

ATOS DE PESSOAL

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ERRATA DE PUBLICAÇÃO: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – EDIÇÃO 405 – 25/02/2022

Edição: 410

AVISO

ATO DE PUBLICAÇÃO

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATO DE PUBLICAÇÃO

03/03/2022
Edição: 409

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 408

AVISO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATO DE PUBLICAÇÃO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CONSOLIDADO

ERRATA

ATO DE PUBLICAÇÃO

25/02/2022
Edição: 407

ATOS DE PESSOAL

“INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. MARIA GLÓRIA MOURA DE ARAÚJO SILVA”.

“INSTITUI APOSENTADORIA POR INVALIDEZ EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL”.

ERRATA

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 406

DECRETO

DECRETO

Edição: 405

AVISO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATO DE PUBLICAÇÃO

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATOS DE PESSOAL

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”

24/02/2022
Edição: 404

ATOS DE PESSOAL

“ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO 01 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO EXERCÍCIO 2020

RESOLUÇÃO 02 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO EXERCÍCIO 2022.

Edição: 403

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

23/02/2022
Edição: 402

DECRETO

DECRETO N° 030/2022 - DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 031/2022 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, OS DIAS 28 DE FEVEREIRO, E, 02 DE MARÇO (ATÉ AS 12:00H) DO ANO DE 2022.”

ATOS DE PESSOAL

ERRATA DE PUBLICAÇÃO: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – EDIÇÃO 365 – 28/01/2022

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO.

Edição: 401

AVISO

ATO DE PUBLICAÇÃO

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATO DE PUBLICAÇÃO

22/02/2022
Edição: 400

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATO DE PUBLICAÇÃO

21/02/2022
Edição: 399

EDITAL

EDITAL Nº 003/2022 - CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA - 3º QUADRIMESTRE / 2021

Edição: 398

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 397

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

AVISO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATO DE PUBLICAÇÃO

18/02/2022
Edição: 396

EXTRATO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP012/2022

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATOS DE PESSOAL

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO. - RAFAELA GOMES ROCHA

DECRETO

DECRETO Nº 029/2022 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 - “PRORROGA O DECRETO 020/2022, QUE DETERMINA MEDIDA DE ENFRENTAMENTO ÀS SÍNDROMES GRIPAIS, ALÉM DA VARIANTE OMICRON DO CORONAVÍRUS CAUSADOR DA COVID-19, JUNTAMENTE COM O VÍRUS H3N2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAL

17/02/2022
Edição: 395

AVISO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 394

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

16/02/2022
Edição: 393

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

15/02/2022
Edição: 392

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 391

AVISO

ATO DE PUBLICAÇÃO

14/02/2022
Edição: 390

AVISO

ATO DE PUBLICAÇÃO

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

11/02/2022
Edição: 389

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 388

ATOS DE PESSOAL

ERRATA DE PUBLICAÇÃO: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – EDIÇÃO 387 – 10/02/2022 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ENDEREÇO DE APRESENTAÇÃO

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

10/02/2022
Edição: 387

ATOS DE PESSOAL

EDITAL “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME EDITAL 01/2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edição: 386

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

09/02/2022
Edição: 385

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 384

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATO DE PUBLICAÇÃO

08/02/2022
Edição: 383

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATO DE PUBLICAÇÃO

07/02/2022
Edição: 382

DECRETO

DECRETO N. º 025/2022 - CUMPRE ORDEM JUDICIAL, AFASTANDO SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

04/02/2022
Edição: 381

DECRETO

DECRETOS

Edição: 380

EXTRATO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP003/2022

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RELATORIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Edição: 379

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

03/02/2022
Edição: 378

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

02/02/2022
Edição: 377

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

DECRETO

DECRETO Nº 021/2022 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 - ACRESCENTA NOVAS RESTRIÇÕES AO DECRETO MUNICIPAL N. 020/2022, E, DETERMINA O FECHAMENTO TEMPORÁRIO DO PRÉDIO SEDE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO ÀS SÍNDROMES GRIPAIS

Edição: 376

ATOS DE PESSOAL

RESPOSTAS AOS RECURSOS DO PROCESSO SELETIVO

EDITAL PUBLICAÇÃO GABARITO FINAL DO PROCESSO SELETIVO

EDITAL PUBLICAÇÃO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO

01/02/2022
Edição: 375

ATOS DE PESSOAL

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

“EMENTA: LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. LEI 003/1995.” - FRANCISCA OLIVIA RIBEIRO LUCENA

“EMENTA: LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. LEI 003/1995.” - FRANCISCA OLIVIA RIBEIRO LUCENA

“EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.” - ELIANA ARAUJO BARBOSA LIMA

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 374