Prefeitura Municipal de Tapiramutá

Casos Notificados	5473
Casos Confirmados	1448
Casos Descartados	4646
Recuperados	1438
Casos Ativos	1
Óbitos	9
Casos Aguardando Resultados	1

Publicações de 2024

Dezembro

20/12/2024

Edição: 1.957 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL CONCEDE BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/12/2024

Edição: 1.956 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 006/2024

18/12/2024

Edição: 1.955 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO PORTARIA PORTARIA N O 0101/ 2024 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL REPUBLICAÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025
Edição: 1.954 Baixar diário
LEI LEI N.º 225/2024. - NOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS.

17/12/2024

Edição: 1.953 Baixar diário
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DECRETOS PARA 2025
Edição: 1.952 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

16/12/2024

Edição: 1.951 Baixar diário
LEI LEI N.º 224/2024 - “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 049/2010”. EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO ATO DE PUBLICAÇÃO ATO DE PUBLICAÇÃO

13/12/2024

Edição: 1.950 Baixar diário
AVISO AVISO DE REVOGAÇÃO PE021/2024
Edição: 1.949 Baixar diário
AVISO ATO DE PUBLICAÇÃO

12/12/2024

Edição: 1.948 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.947 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

11/12/2024

Edição: 1.946 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.945 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.944 Baixar diário
EDITAL ATO DE PUBLICAÇÃO

10/12/2024

Edição: 1.943 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 0093-2024 - COMISSÃO DE INVENTÁRIO PORTARIA Nº 0094-2024 - COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE SALDOS DE CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA PORTARIA Nº 0095-2024 - COMISSÃO DE APURAÇÃO DOS SALDOS DOS ESTOQUES EM ALMOXARIFADO PORTARIA Nº 0096-2024 - COMISSÃO DE APURAÇÃO DOS SALDOS DO ATIVO E PASSIVO CIRCULANTE PORTARIA Nº 0097-2024 - COMISSÃO DE APURAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES PORTARIA Nº 0098-2024 - COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DA DÍVIDA ATIVA PORTARIA Nº 0099-2024 - COMISSÃO PARA APURAÇÃO DO SALDO DO PASSIVO NÃO-CIRCULANTE, INCLUSIVE O SALDO DA DÍVIDA CONSOLIDADA PORTARIA Nº 0100-2024 - COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE PRECATÓRIOS
Edição: 1.942 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO ATOS DE PESSOAL “EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO”. PORTARIA PORTARIA Nº 0092/2024 - DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024. ESTABELECE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA REALIZAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA, NOVA MATRÍCULA E REMATRÍCULA PARA O ANO LETIVO DE 2025 NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

09/12/2024

Edição: 1.941 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO ATO DE PUBLICAÇÃO

06/12/2024

Edição: 1.940 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº. 107/2024 - ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, PARA O LEVANTAMENTO DOS BALANÇOS ISOLADOS E CONJUNTO DO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ DO EXERCÍCIO DE 2024.
Edição: 1.939 Baixar diário
AVISO ATO DE PUBLICAÇÃO

05/12/2024

Edição: 1.938 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

04/12/2024

Edição: 1.937 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL “EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO”
Edição: 1.936 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

03/12/2024

Edição: 1.935 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL “EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO”. “EMENTA: LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.”
Edição: 1.934 Baixar diário
AVISO ATO DE PUBLICAÇÃO

Novembro

28/11/2024

Edição: 1.933 Baixar diário
OUTROS DECLARAÇÃO PODER EXECUTIVO PARA O TCM AJUSTE FISCAL MUNICÍPIO
Edição: 1.932 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAPIRAMUTÁ BIÊNIO 2025/2026.

27/11/2024

Edição: 1.931 Baixar diário
DECRETO DECRETO N.º 104/2024 - “DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CONTINGENCIAMENTO DE GASTOS DO PODER EXECUTIVO, COM O OBJETIVO DE APLICAR MECANISMOS DE AJUSTE FISCAL CONFORME ART. 167-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Edição: 1.930 Baixar diário
AVISO ATO DE PUBLICAÇÃO

26/11/2024

Edição: 1.929 Baixar diário
ERRATA ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.928 Baixar diário
AVISO ATO DE PUBLICAÇÃO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

22/11/2024

Edição: 1.927 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Edição: 1.926 Baixar diário
EDITAL ATO DE PUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO CÂMARA
Edição: 1.925 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO ATO DE PUBLICAÇÃO

19/11/2024

Edição: 1.924 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.923 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

18/11/2024

Edição: 1.922 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

14/11/2024

Edição: 1.921 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

12/11/2024

Edição: 1.920 Baixar diário
LICENÇA AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL DE IMPLANTAÇÃO - LI PROCESSO Nº05/2024

08/11/2024

Edição: 1.919 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL “EMENTA: LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.” “EMENTA: LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.”

06/11/2024

Edição: 1.918 Baixar diário
OUTROS APRECIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, RELATIVO AO 2º RQDA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 011, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 - O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAPIRAMUTÁ - BA, EM REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2024. ATOS DE PESSOAL “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA”. LEI LEI Nº 223-2024 - CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição: 1.917 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL “EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO”.

05/11/2024

Edição: 1.916 Baixar diário
DECRETO DECRETO N.º 101/2024 - DECRETO Nº 101-2024 - CONVOCA PARA A 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.

01/11/2024

Edição: 1.915 Baixar diário
DECRETO DECRETO N.º 100/2024 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O PERÍODO DE ENCERRAMENTO DA GESTÃO, NA CONTENÇÃO DE GASTOS E ORGANIZAÇÃO DE PESSOAL.

Outubro

29/10/2024

Edição: 1.914 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº. 099/2024 - “DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS DIAS) EM TODO O TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

25/10/2024

Edição: 1.913 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 097-2024 - PRORROGA A VIGÊNCIA DE PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO, POR MEIO DA LEI Nº 23-2015 DE 23 DE JUNHO DE 2015. DECRETO Nº 098-2024 - TRANSFERE FEIRA-LIVRE, EM DECORRÊNCIA DO FERIADO DE FINADOS, NESTE MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ, BAHIA.
Edição: 1.912 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 14 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. DECRETO Nº 15 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

24/10/2024

Edição: 1.911 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

22/10/2024

Edição: 1.910 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

18/10/2024

Edição: 1.909 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

17/10/2024

Edição: 1.908 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

16/10/2024

Edição: 1.907 Baixar diário
AVISO ATO DE PUBLICAÇÃO

15/10/2024

Edição: 1.906 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL “EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”

14/10/2024

Edição: 1.905 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

10/10/2024

Edição: 1.904 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL “EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”
Edição: 1.903 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

09/10/2024

Edição: 1.902 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL “EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”
Edição: 1.901 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

08/10/2024

Edição: 1.900 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO

04/10/2024

Edição: 1.899 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

02/10/2024

Edição: 1.898 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

Setembro

26/09/2024

Edição: 1.897 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO 03 - 2024 DISPÕE APROVAÇÃO TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO, REALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ E O ESTADO DA BAHIA.
Edição: 1.896 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.895 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.894 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

23/09/2024

Edição: 1.893 Baixar diário
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Edição: 1.892 Baixar diário
AVISO ATO DE PUBLICAÇÃO

20/09/2024

Edição: 1.891 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETOS

18/09/2024

Edição: 1.890 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

17/09/2024

Edição: 1.889 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL “EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO”.
Edição: 1.888 Baixar diário
EDITAL EDITAL Nº 013/2024 - APRESENTAÇÃO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2º QUADRIMESTRE/2024.

16/09/2024

Edição: 1.887 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

13/09/2024

Edição: 1.886 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 083-2024 - REGULAMENTA A APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE FALTAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TAPIRAMUTÁ.
Edição: 1.885 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

12/09/2024

Edição: 1.884 Baixar diário
LICENÇA AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA PROCESSO Nº04/2024
Edição: 1.883 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

11/09/2024

Edição: 1.882 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL “EMENTA: REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR. LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.”
Edição: 1.881 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

06/09/2024

Edição: 1.880 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 090-2024 - CUMPRE DECISÃO JUDICIAL

05/09/2024

Edição: 1.879 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL “EXONERA SERVIDOR DE CARGO EFETIVO”. “EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO”.
Edição: 1.878 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.877 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

04/09/2024

Edição: 1.876 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.875 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

03/09/2024

Edição: 1.874 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995

02/09/2024

Edição: 1.873 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL “EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”
Edição: 1.872 Baixar diário
DECRETO DECRETO N.º 087/2024 - ALTERA A DATA DE FEIRA LIVRE NA SEMANA COMEMORATIVA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agosto

30/08/2024

Edição: 1.871 Baixar diário
LEI DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Edição: 1.870 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

28/08/2024

Edição: 1.869 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.868 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

26/08/2024

Edição: 1.867 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL “INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. DENIVALDA PEREIRA DE ARAÚJO MARQUES”
Edição: 1.866 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Edição: 1.865 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

23/08/2024

Edição: 1.864 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

22/08/2024

Edição: 1.863 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO ATO DE PUBLICAÇÃO

20/08/2024

Edição: 1.862 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL “EMENTA: LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.” “EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO”.
Edição: 1.861 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

19/08/2024

Edição: 1.860 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

16/08/2024

Edição: 1.859 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

13/08/2024

Edição: 1.858 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.857 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

09/08/2024

Edição: 1.856 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL “EMENTA: LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.”
Edição: 1.855 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

08/08/2024

Edição: 1.854 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

07/08/2024

Edição: 1.853 Baixar diário
LICENÇA AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO - LO PROCESSO Nº03/2024
Edição: 1.852 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

02/08/2024

Edição: 1.851 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO
Edição: 1.850 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL “EMENTA: CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. POSSIBILIDADE.”
Edição: 1.849 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.848 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.847 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.846 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

Julho

31/07/2024

Edição: 1.845 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL “EMENTA: REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR. LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.”
Edição: 1.844 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.843 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.842 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.841 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

30/07/2024

Edição: 1.840 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL “EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.” “EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO
Edição: 1.839 Baixar diário
OUTROS APRECIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA PORTARIA Nº 075-2024 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SERVIDORES CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIEMONTE PARAGUAÇU

26/07/2024

Edição: 1.838 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Edição: 1.837 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL RETIFICA E ALTERA O DECRETO EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO ATO DE PUBLICAÇÃO

23/07/2024

Edição: 1.836 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.835 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETOS FINANCEIROS EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.834 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

22/07/2024

Edição: 1.833 Baixar diário
EDITAL EDITAL Nº 012/2024 - CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO

19/07/2024

Edição: 1.832 Baixar diário
EDITAL EDITAL Nº 012-2024 - CONSULTA PÚBLICA LOA 2025

16/07/2024

Edição: 1.831 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Edição: 1.830 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.829 Baixar diário
AVISO ATO DE PUBLICAÇÃO

15/07/2024

Edição: 1.828 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE CONTROLADOR INTERNO, COMO SUBSTITUTO, EM FUNÇÃO DE FÉRIAS DO TITULAR, JUNTO AO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ, BAHIA
Edição: 1.827 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL EMENTA: ATO DE TORNAR SEM EFEITO E CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR

12/07/2024

Edição: 1.826 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Edição: 1.825 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO ATO DE PUBLICAÇÃO

11/07/2024

Edição: 1.824 Baixar diário
TERMO TERMO DE PERCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 03 2024
Edição: 1.823 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL “EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO”.

10/07/2024

Edição: 1.822 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL “EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”
Edição: 1.821 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

09/07/2024

Edição: 1.820 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.819 Baixar diário
AVISO ATO DE PUBLICAÇÃO

05/07/2024

Edição: 1.818 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR MUNICIPAL CANDIDATO A MANDATO ELETIVO NO PLEITO A SER REALIZADO EM 06 DE OUTUBRO DE 2024 EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995
Edição: 1.817 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL EXONERA SERVIDORES PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Edição: 1.816 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO
Edição: 1.815 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO ATO DE PUBLICAÇÃO ATOS DE PESSOAL EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO

04/07/2024

Edição: 1.814 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995
Edição: 1.813 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.812 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO ATO DE PUBLICAÇÃO ATO DE PUBLICAÇÃO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.811 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL “INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. GEORGINA SILVA PASSOS”

03/07/2024

Edição: 1.810 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO I CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL Nº 002/2024
Edição: 1.809 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL – ANEXO I DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL Nº 002/2024
Edição: 1.808 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO RESULTADO FINAL – ANEXO I DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL Nº 002/2024

Junho

28/06/2024

Edição: 1.807 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CIB Nº 191/2020
Edição: 1.806 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO SELETIVO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2024
Edição: 1.805 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO ATO DE PUBLICAÇÃO

27/06/2024

Edição: 1.804 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL “EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”

26/06/2024

Edição: 1.803 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO PUBLICAÇÃO DO GABARITO FINAL DA PROVA OBJETIVA - EDITAL Nº 002/2024, DE 04 DE JUNHO DE 2024
Edição: 1.802 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

25/06/2024

Edição: 1.801 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.800 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO PUBLICAÇÃO DO GABARITO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA - EDITAL Nº 002/2024, DE 04 DE JUNHO DE 2024 EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.799 Baixar diário
AVISO ATO DE PUBLICAÇÃO

21/06/2024

Edição: 1.798 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL ERRATA DE PUBLICAÇÃO EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

20/06/2024

Edição: 1.797 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL “EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR MUNICIPAL”.
Edição: 1.796 Baixar diário
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025

19/06/2024

Edição: 1.795 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO
Edição: 1.794 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO III REVISÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 002/2024
Edição: 1.793 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.792 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

18/06/2024

Edição: 1.791 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.790 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

17/06/2024

Edição: 1.789 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO HOMOLOGAÇÃO DOS INSCRITOS EDITAL Nº 002/2024 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DIVULGAÇÃO DO LOCAL DE PROVAS PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 002/2024

14/06/2024

Edição: 1.788 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

13/06/2024

Edição: 1.787 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO RESULTADO PRELIMINAR DE INSCRITOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2024.
Edição: 1.786 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.785 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

12/06/2024

Edição: 1.784 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.783 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

11/06/2024

Edição: 1.782 Baixar diário
DECRETO DECRETO N⁰ 054/2024 - “DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE SEGURANÇA DA TRADICIONAL FESTA DO “SÃO PEDRO” DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Edição: 1.781 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.780 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

10/06/2024

Edição: 1.779 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO II REVISÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2024
Edição: 1.778 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.777 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

07/06/2024

Edição: 1.776 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Edição: 1.775 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.774 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

06/06/2024

Edição: 1.773 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO I REVISÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2024
Edição: 1.772 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL “TRANSFERE SERVIDORA PÚBLICA”.
Edição: 1.771 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL “EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO”.
Edição: 1.770 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL “EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Edição: 1.769 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CME - 02.2024. ATOS DE PESSOAL “EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO”.

05/06/2024

Edição: 1.768 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Edição: 1.767 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO ATO DE PUBLICAÇÃO

04/06/2024

Edição: 1.766 Baixar diário
EDITAL EDITAL Nº. 002/2024, 04 DE JUNHO DE 2024 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS NAS ÁREAS DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Edição: 1.765 Baixar diário
EDITAL ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.764 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.763 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

03/06/2024

Edição: 1.762 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.761 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL “EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO”. DECRETO “DESIGNA COMISSÃO PARA FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS VISANDO PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Edição: 1.760 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL “EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO”.
Edição: 1.759 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.758 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

Maio

31/05/2024

Edição: 1.757 Baixar diário
LEI LEI Nº 218/2024 - “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. LEI Nº 219/2024 - “CRIA O CENTRO DE REFERÊNCIA MULTIDISCIPLINAR DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA - CEET – CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DE TAPIRAMUTÁ – ESPAÇO DE APRENDIZAGEM E DESENVOLVIMENTO HUMANO - EADH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

29/05/2024

Edição: 1.756 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

28/05/2024

Edição: 1.755 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL “EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”
Edição: 1.754 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.753 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.752 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.751 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.750 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

27/05/2024

Edição: 1.749 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR
Edição: 1.748 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO Nº 006, 01.04.2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
Edição: 1.747 Baixar diário
DECRETO DECRETO FINANCEIRO Nº 006, 01.04.2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
Edição: 1.746 Baixar diário
AVISO ATO DE PUBLICAÇÃO

24/05/2024

Edição: 1.745 Baixar diário
DECRETO “CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARECER PRÉVIO PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Edição: 1.744 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL “EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO”

23/05/2024

Edição: 1.743 Baixar diário
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL LEI LEI Nº 217/2024 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE TAPIRAMUTÁ, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.742 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL “EMENTA: LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.” DECRETO DECRETO Nº 039/2024. DE 23 DE MAIO DE 2024. “REVOGA O DECRETO N⁰ 133/2023, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DAS ESTIAGENS PARA O MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Edição: 1.741 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

22/05/2024

Edição: 1.740 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL “EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO”.

21/05/2024

Edição: 1.739 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 051-2024 - DETERMINA ADOÇÃO MEDIDAS ALTERAÇÃO CNAE CNPJ EDUCAÇÃO.
Edição: 1.738 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

20/05/2024

Edição: 1.737 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL “EMENTA: CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. POSSIBILIDADE.”
Edição: 1.736 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.735 Baixar diário
EDITAL EDITAL Nº 011-2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE 2024 NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Edição: 1.734 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

17/05/2024

Edição: 1.733 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

16/05/2024

Edição: 1.732 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL EMENTA: LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE
Edição: 1.731 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.730 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

15/05/2024

Edição: 1.729 Baixar diário
DECRETO CUMPRE DECISÃO JUDICIAL.
Edição: 1.728 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.727 Baixar diário
DECRETO EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

14/05/2024

Edição: 1.726 Baixar diário
AVISO ATO DE PUBLICAÇÃO

13/05/2024

Edição: 1.725 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO EMENTA: REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR. LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE EMENTA: CONCESSÃO ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 049/2010 EMENTA: REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR. LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE
Edição: 1.724 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

10/05/2024

Edição: 1.723 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO ATO DE PUBLICAÇÃO

09/05/2024

Edição: 1.722 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.721 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO ATO DE PUBLICAÇÃO

07/05/2024

Edição: 1.720 Baixar diário
OUTROS POLÍTICA DA EDUCAÇÃO INTEGRAL E INTEGRADA EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ - BAHIA

06/05/2024

Edição: 1.719 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

03/05/2024

Edição: 1.718 Baixar diário
DECRETO DECRETO N° 0035/2024 DE 30 DE ABRIL DE 2024.
Edição: 1.717 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. “DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO FUNCIONAL POR REFERÊNCIA PREVISTO NO ART. 32 DA LEI MUNICIPAL. 49/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LEI LEI 216/2024 - “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ”

02/05/2024

Edição: 1.716 Baixar diário
AVISO ATO DE PUBLICAÇÃO

01/05/2024

Edição: 1.715 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

Abril

30/04/2024

Edição: 1.714 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL “EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”
Edição: 1.713 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETO EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

29/04/2024

Edição: 1.712 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.711 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

25/04/2024

Edição: 1.710 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.709 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.708 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO ATO DE PUBLICAÇÃO ATO DE PUBLICAÇÃO ATO DE PUBLICAÇÃO

24/04/2024

Edição: 1.707 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO ATO DE PUBLICAÇÃO ATO DE PUBLICAÇÃO ATO DE PUBLICAÇÃO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.706 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.705 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.704 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.703 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.702 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO ATO DE PUBLICAÇÃO ATO DE PUBLICAÇÃO

23/04/2024

Edição: 1.701 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.700 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

22/04/2024

Edição: 1.699 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995 EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995 EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995
Edição: 1.698 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.697 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.696 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

19/04/2024

Edição: 1.695 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL “EMENTA: LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.”

18/04/2024

Edição: 1.694 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL “EMENTA: CONCESSÃO ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 049/2010.” “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AVISO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.693 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL “INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. MARINEIDE VIEIRA DA SILVA “INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. MARIA LUCIENE SANTANA SILVA “INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. ISABEL GRAHAM DE ARAÚJO QUEIROZ “INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. MARIA JOSÉ DE LIMA SOUZA EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.692 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

17/04/2024

Edição: 1.691 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.690 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

16/04/2024

Edição: 1.689 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATENDER E MANTER OS SERVIÇOS ESSENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, CONFORME EDITAL 001/2024
Edição: 1.688 Baixar diário
AVISO ATO DE PUBLICAÇÃO

15/04/2024

Edição: 1.687 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.686 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO PRESTAÇÃO CONTAS FEAS 02/2024
Edição: 1.685 Baixar diário
AVISO ATO DE PUBLICAÇÃO

11/04/2024

Edição: 1.684 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

10/04/2024

Edição: 1.683 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.682 Baixar diário
EDITAL ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.681 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

09/04/2024

Edição: 1.680 Baixar diário
PORTARIA ERRATA DE PUBLICAÇÃO: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – EDIÇÃO 1.669 – 03/04/2024
Edição: 1.679 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO ATO DE PUBLICAÇÃO

08/04/2024

Edição: 1.678 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.677 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL “CONCEDE PROGRESSÃO DE CLASSE FUNCIONAL PARA SERVIDORA NO MUNICIPIO DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Edição: 1.676 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.675 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.674 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO ATOS DE PESSOAL EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO. EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO.

05/04/2024

Edição: 1.673 Baixar diário
DECRETO “DISPÕE SOBRE: NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TAPIRAMUTÁ – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ATOS DE PESSOAL DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO FUNCIONAL POR REFERÊNCIA PREVISTO NO ART. 32 DA LEI MUNICIPAL. 49/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Edição: 1.672 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

04/04/2024

Edição: 1.671 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Edição: 1.670 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

03/04/2024

Edição: 1.669 Baixar diário
PORTARIA DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO - COPEA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ/BA
Edição: 1.668 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.667 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.666 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.665 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.664 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO ATO DE PUBLICAÇÃO

02/04/2024

Edição: 1.663 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO
Edição: 1.662 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.661 Baixar diário
AVISO ATO DE PUBLICAÇÃO

01/04/2024

Edição: 1.660 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.659 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.658 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.657 Baixar diário
ERRATA ATO DE PUBLICAÇÃO

Março

28/03/2024

Edição: 1.656 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO

27/03/2024

Edição: 1.655 Baixar diário
DECRETO ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Edição: 1.654 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

25/03/2024

Edição: 1.653 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.652 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETOS EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.651 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

22/03/2024

Edição: 1.650 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO “EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”

21/03/2024

Edição: 1.649 Baixar diário
LICENÇA AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO - LO PROCESSO Nº 02/2024
Edição: 1.648 Baixar diário
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

20/03/2024

Edição: 1.647 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.646 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

19/03/2024

Edição: 1.645 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.644 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.643 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

18/03/2024

Edição: 1.642 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.641 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.640 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.639 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.638 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.637 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

15/03/2024

Edição: 1.636 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

14/03/2024

Edição: 1.635 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.634 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.633 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

13/03/2024

Edição: 1.632 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL “EMENTA: REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR. LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.” “EMENTA: LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.” “EMENTA: LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.”
Edição: 1.631 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.630 Baixar diário
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RELATORIO DE GESTÃO FISCAL CONSOLIDADO
Edição: 1.629 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.628 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATENDER E MANTER OS SERVIÇOS ESSENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

12/03/2024

Edição: 1.627 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL “EMENTA: LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.” “EMENTA: CONCESSÃO LICENÇA PARA MESTRADO. POSSIBILIDADE. LEI N° 049/2010.” “EMENTA: CONCESSÃO ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 049/2010.” “EMENTA: REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR. LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.”
Edição: 1.626 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.625 Baixar diário
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RELATORIO DE GESTÃO FISCAL CONSOLIDADO
Edição: 1.624 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.623 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

11/03/2024

Edição: 1.622 Baixar diário
AVISO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.621 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL EXONERA SECRETÁRIA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR
Edição: 1.620 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

08/03/2024

Edição: 1.619 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL “EMENTA: CONCESSÃO ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 049/2010.” “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.618 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

07/03/2024

Edição: 1.617 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

06/03/2024

Edição: 1.616 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 0018/2024 - ALTERA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB.
Edição: 1.615 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.614 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.613 Baixar diário
EDITAL EDITAL LDO 2025 EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.612 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

05/03/2024

Edição: 1.611 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.610 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATENDER E MANTER OS SERVIÇOS ESSENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, CONFORME EDITAL 001/2024
Edição: 1.609 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.608 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

04/03/2024

Edição: 1.607 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.606 Baixar diário
EDITAL EDITAL N. 005.24 DE CONVOCAÇÃO ESTUDANTES CACS FUNDEB EDITAL N. 006.24 DE CONVOCAÇÃO TECNICOS ADMINISTRATIVOS CACS FUNDEB
Edição: 1.605 Baixar diário
ERRATA ATO DE PUBLICAÇÃO EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.604 Baixar diário
AVISO ATO DE PUBLICAÇÃO

01/03/2024

Edição: 1.603 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL PORTARIA N° 00019/2024 - DE 01 DE MARÇO DE 2024 - “EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”
Edição: 1.602 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

Fevereiro

29/02/2024

Edição: 1.601 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL “EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”
Edição: 1.600 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 01-2024 - PRESTAÇÃO CONTAS FMAS 2024
Edição: 1.599 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO “EMENTA: LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO.
Edição: 1.598 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

28/02/2024

Edição: 1.597 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.596 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.595 Baixar diário
AVISO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.594 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

27/02/2024

Edição: 1.593 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 015/2024 - “DISPÕE SOBRE A CAPTURA, REMOÇÃO, GUARDA E LIBERAÇÃO DE ANIMAIS ABANDONADOS OU EM SITUAÇÃO QUE CARACTERIZE O ESTADO DE ABANDONO EM VIAS PÚBLICAS”. DECRETO FINANCEIRO DECRETOS

26/02/2024

Edição: 1.592 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL CONCEDE BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

23/02/2024

Edição: 1.591 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO ATO DE PUBLICAÇÃO ATOS DE PESSOAL CONCEDE BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição: 1.590 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.589 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATENDER E MANTER OS SERVIÇOS ESSENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, CONFORME EDITAL 001/2024 E DA OUTRAS PROVI EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.588 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

22/02/2024

Edição: 1.587 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.586 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO ERRATA ATO DE PUBLICAÇÃO

21/02/2024

Edição: 1.585 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 0012/2024 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA 10ª EDIÇÃO DA COPA SOCIETY DE FUTEBOL DO BEIJU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Edição: 1.584 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.583 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.582 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

20/02/2024

Edição: 1.581 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO. “EMENTA: LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.”
Edição: 1.580 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.579 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.578 Baixar diário
EDITAL EDITAL Nº 003/2024 - TAPIRAMUTÁ, 19 DE FEVEREIRO DE 2024. - APRESENTAÇÃO DAS METAS FISCAIS EM AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE/2023. EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.577 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.576 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.575 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO ATO DE PUBLICAÇÃO

19/02/2024

Edição: 1.574 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.573 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.572 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.571 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.570 Baixar diário
AVISO ATO DE PUBLICAÇÃO

16/02/2024

Edição: 1.569 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.568 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.567 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

15/02/2024

Edição: 1.566 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATENDER E MANTER OS SERVIÇOS ESSENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, CONFORME EDITAL 001/2024
Edição: 1.565 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.564 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA”.

09/02/2024

Edição: 1.563 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO AVISO ATO DE PUBLICAÇÃO ATOS DE PESSOAL “EMENTA: LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.”
Edição: 1.562 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.561 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.560 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

08/02/2024

Edição: 1.559 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL “EMENTA: CONCESSÃO ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 049/2010.”
Edição: 1.558 Baixar diário
AVISO ATO DE PUBLICAÇÃO LICENÇA AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO - LO PROCESSO Nº01/2024

07/02/2024

Edição: 1.557 Baixar diário
AVISO ATO DE PUBLICAÇÃO ATO DE PUBLICAÇÃO EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

06/02/2024

Edição: 1.556 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 001/2024 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DECRETO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Edição: 1.555 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.554 Baixar diário
AVISO ATO DE PUBLICAÇÃO

05/02/2024

Edição: 1.553 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.552 Baixar diário
AVISO ATO DE PUBLICAÇÃO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.551 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

01/02/2024

Edição: 1.550 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.549 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.548 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 001/2024, DE 04 DE JANEIRO DE 2024
Edição: 1.547 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.546 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.545 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

Janeiro

31/01/2024

Edição: 1.544 Baixar diário
AVISO ATO DE PUBLICAÇÃO

30/01/2024

Edição: 1.543 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.542 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

29/01/2024

Edição: 1.541 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO
Edição: 1.540 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SMPLIFICADO - EDITAL Nº 001/2024, DE 04 DE JANEIRO DE 2024
Edição: 1.539 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

26/01/2024

Edição: 1.538 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

25/01/2024

Edição: 1.537 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

24/01/2024

Edição: 1.536 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.535 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”
Edição: 1.534 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO PUBLICAÇÃO DO GABARITO FINAL DA PROVA OBJETIVA - EDITAL Nº 001/2024, DE 04 DE JANEIRO DE 2024
Edição: 1.533 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETOS
Edição: 1.532 Baixar diário
AVISO ATO DE PUBLICAÇÃO EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

22/01/2024

Edição: 1.531 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL “EMENTA: LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.”
Edição: 1.530 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.529 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO PUBLICAÇÃO DO GABARITO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA - EDITAL Nº 001/2024, DE 04 DE JANEIRO DE 2024
Edição: 1.528 Baixar diário
AVISO ATO DE PUBLICAÇÃO EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

19/01/2024

Edição: 1.527 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.526 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

18/01/2024

Edição: 1.525 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO DE RATEIO N° 004/2024 - PIEMONTE DO PARAGUAÇU

17/01/2024

Edição: 1.524 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.523 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº. 01/2024 – REVISÃO DIVULGAÇÃO LOCAL DE PROVAS - EDITAL Nº 001/2024, DE 04 DE JANEIRO DE 2024 EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

16/01/2024

Edição: 1.522 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO RESULTADO FINAL DOS INSCRITOS - EDITAL Nº 001/2024, DE 04 DE JANEIRO DE 2024
Edição: 1.521 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

15/01/2024

Edição: 1.520 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.519 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO ATO DE PUBLICAÇÃO

12/01/2024

Edição: 1.518 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO ATO DE PUBLICAÇÃO ATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO SELETIVO LISTA PRELIMINAR DOS INSCRITOS - EDITAL Nº 001/2024, DE 04 DE JANEIRO DE 2024
Edição: 1.517 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

11/01/2024

Edição: 1.516 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.515 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.514 Baixar diário
ERRATA ERRATA DE PUBLICAÇÃO_DECRETO 008_2024 EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.513 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.512 Baixar diário
CONVÊNIO CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNDIME - UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA (UNDIME/BA) E A PREFEITURA DE TAPIRAMUTÁ - BAHIA. ERRATA ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL N⁰ 007/2024. EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

10/01/2024

Edição: 1.511 Baixar diário
DECRETO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS EM 1º DE OUTUBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

09/01/2024

Edição: 1.510 Baixar diário
DECRETO DECRETO N° 007/2024 - “DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS NACIONAIS E LOCAIS E ESTABELECE OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO PARA O ANO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Edição: 1.509 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.508 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

08/01/2024

Edição: 1.507 Baixar diário
AVISO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.506 Baixar diário
DECRETO DECRETOS

05/01/2024

Edição: 1.505 Baixar diário
DECRETO DECRETO N° 0004/2024 -“DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA UFMUNIDADE FISCAL MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024, NOS TERMOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Edição: 1.504 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO DECRETO ALTERA O ART. 1º DO DECRETO Nº 0002/2024, DE 04 DE JANEIRO DE 2024, COMISSÃO PARA O ACOMPANHAMENTO DOS ATOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

04/01/2024

Edição: 1.503 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº. 001/2024, 04 DE JANEIRO DE 2024_PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Edição: 1.502 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL “EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”
Edição: 1.501 Baixar diário
DECRETO NOMEIA COMISSÃO PARA O ACOMPANHAMENTO DOS ATOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ATOS DE PESSOAL EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO.

03/01/2024

Edição: 1.500 Baixar diário
OUTROS APRECIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAODE DE TAPIRAMUTA - CMS PORTARIA DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA SERVIDORES QUE INTEGRAM O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995 CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995 REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR. LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE

02/01/2024

Edição: 1.499 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.498 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.497 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO ATOS DE PESSOAL DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Edição: 1.496 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.495 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

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