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CONVITE – DESFILE CÍVICO DE 7 DE SETEMBRO

6 de setembro de 2023

PROCESSO SELETIVO DA EDUCAÇÃO – 3ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS NO PROCESSO SELETIVO DA EDUCAÇÃO

27 de março de 2023

PARTICIPE DA CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024

23 de março de 2023

Serviços

Lei Nº 12.527/2011

Acesso à informação

A Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas. Essa norma entrou em vigor em 2012 e criou mecanismos que possibilitam, a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem motivação, a receber informações públicas dos órgãos e entidades.
Este site segue as diretrizes do Programa Nacional de Transparência Pública.

Clique na categoria para exibir os itens

Informações Institucionais

Estrutura Organizacional

Dispões sobre os endereços, telefones e emails dos órgãos.

Patrimônio Público

Dispõe sobre a listagem do Patrimônio Público do município.

Perguntas Frequentes

Perguntas frequentes sobre a Lei do Acesso à Informação.

Documentos

Veja todos os documentos.

Convênios e Transferências

Convênios

Dispões sobre os convênios realizados.

Transferências

Dispões as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos.

Recursos Humanos

Folha de Pessoal

Demonstrativo da remuneração dos servidores da Administração Pública.

Relação Nominal dos Servidores, Autoridades e Membros

Acompanhe a Relação dos Servidores, Autoridades, Membros e Estagiários do município.

Estagiários

Acompanhe os estágiarios do município.

Lista de Terceirizados

Lista de funcionários terceirizados deste município.

Plano de Cargos e Salários

Acompanhe o Plano de Cargos e Salários do município.

Diárias

Gastos com Diárias

Referente a gastos com Diárias

Licitações

Licitações, Dispensas e Inexigibilidades

Acompanhamento de licitações, dispensas e Inexigibilidades.

Editais

Relação de editais disponibilizados por esta entidade.

Atas de Registro de Preço

Acompanhe as Atas de Registro de Preço.

Concursos Públicos

Acompanhe os concursos disponibilizados por esta entidade.

Editais de Convocação

Dispões sobre os editais de convocação.

Sancionados administrativamente

Confira os licitantes ou contratados que foram sancionados pela administração pública.

Plano de Contratação Anual

Acompanhe o Plano de Contratação Anual.

Lista de Fornecedores

Lista de fornecedores deste município.

Contratos

Acompanhe os contratos deste município.

Fiscais de Contratos

Acompanhe os fiscais dos contratos vigentes e encerrados.

Lista de Fornecedores

Lista de fornecedores deste município.

Ordem Cronológica dos Pagamentos

Acompanhe os pagamentos dos contratos deste município.

Obras

Obras e Projetos

Acompanhamento de Obras, Projetos, Programas e Ações de Governo.

Planejamento e Prestação de Contas

Planejamento e Responsabilidade Fiscal

PPA, LDO, LOA, QDD, RREO, RGF, Relatório Circunstanciado.

Prestação de Contas

Prestação de Contas do Município.

Julgamento de Contas pelo Poder Legislativo

Veja o julgamento de Contas pela Câmara de Vereadores.

Ouvidoria

Realize e acompanhe manifestações, elogios e críticas a este município.

Cartas de Serviços

Cartas de Serviços do Município.

Rol de informações
E-SIC/Ouvidoria

Informações classificadas/desclassificadas dos últimos 12 meses.

LGPD e Governo Digital

Regulamentação da LAI e do Governo Digital

Regulamentos da Lei n° 12.527/11 - Acesso à Informação; da Lei n° 14.129/21 - sobre o Governo Digital e da Lei n° 13.709/18 - LGPD.

Pesquisa de Satisfação

Divulgação dos resultados de pesquisa de satisfação dos serviços fornecidos.

Política de Privacidade e Proteção de Dados

Divulgação da Política de Privacidade e Proteção de Dados.

Renúncia da Receita

Renúncias Fiscais

Conjunto de dados referentes às Renúncias Fiscais

Emendas Parlamentares

Emenda Parlamentar

Acompanhe as emendas parlamentares.

Saúde

Acompanhe o Plano Municipal de Saúde do município e Relatório de Gestão Municipal de Saúde e as Unidades de Saúde.

Combate à Pandemia do Covid-19

Medidias, gastos e informações sobre o COVID-19

Medicamentos

Acompanhe o estoque de medicamentos da farmácia básica municipal.

Educação

Confira o Plano Municipal de Educação, Relatório de Resultados e Fila em Creches Públicas.

Creches Públicas

Creches Públicas do Município.

Legislação

Acompanhe as Leis, Decretos e outros documentos da Legislação Municipal.

Decretos

Decretos regulamentadores do município.

Portarias

Dispões sobre as portarias.

Navegabilidade

Glossário

Consulte termos e expressões utilizadas no portal.

Manual Técnico do JSON

Manual com a documentação dos dados exportados pelo sistema.

Manual de Navegação

Manual de navegação do portal de acesso à informação.

Mapa de navegação do site.

Dados Abertos

API de acesso automatizado por sistemas externos em formatos abertos, estruturados e legíveis por máquina.

Boletim COVID-19

Boletim de 30/03/2023 Atualizado 30/03/2023 16:53:26

Casos Notificados	5473
Casos Confirmados	1448
Casos Descartados	4646
Recuperados	1438
Casos Ativos	1
Óbitos	9
Casos Aguardando Resultados	1

Clique em uma linha do boletim para visualizar o gráfico diário.

Transparência Passiva

Serviço de Informação ao Cidadão

Faça o seu pedido de informação, acesse o nosso Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC)

e-SIC

O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Governo Municipal. O cidadão ainda pode entrar com recursos às respostas aos pedidos de informação. A LAI garante que todo cidadão possa solicitar qualquer dado dos órgãos públicos por qualquer meio legítimo.

O que é?

A Lei nº 12.527/2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas. Um dos mecanismos da lei é o Balcão de acesso à informação, localizado na Prefeitura Municipal e o outro é o e-SIC – Serviço de Informação ao Cidadão. Através do e-SIC o cidadão poderá fazer sua solicitação de forma prática e rápida de qualquer lugar do mundo. Aproveite e faça bom uso desta nova ferramenta disponibilizada aos cidadãos.

Como funciona?

Para que se possa registrar seu pedido de informação é necessário que se preencha algumas informações para identificação do cidadão. Após o registro da sua solicitação, o órgão responsável terá um prazo de 20 dias para entregar sua resposta, podendo ser prorrogável por mais 10 dias justificáveis. Após este período ou antes sua resposta ficará disponível online para consulta ou enviada através de carta ou entregue pessoalmente.

Balcão de informação

Endereço: Pça. João Américo de Oliveira, 331 - Cep.: 44840-000 Tapiramutá

Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira das 08:00 às 12:00 das 14:00 às 18:00

Telefone: (74) 3635-3102

Email:

Acesso ao sistema

Faça seu pedido

Consultar pedido

Relatório dos Pedidos

A Lei do Acesso à Informação também exige o fornecimento dos relatórios estatísticos contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos (III, Art. 30, Lei 12.527/2011). Consulte:

Relatório dos Pedidos

Informações classificadas/desclassificadas dos últimos 12 meses.

Lei Complementar Nº 131/2009

Transparência

A lei da Transparência determina que sejam disponíveis, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Receita

Receitas

Transferências

Inscritos na Dívida Ativa

Despesas

Transferências

Diário Oficial Eletrônico

Publicações de 2025

Janeiro

21/01/2025

Edição: 2.005 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 2.004 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 2.003 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 2.002 Baixar diário
OFÍCIO OFÍCIO Nº 003-2025 - BRADESCO - INFORMA RESPONSÁVEIS POR MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA

20/01/2025

Edição: 2.001 Baixar diário
EDITAL EDITAL Nº. 001/2025, 20 DE JANEIRO DE 2025 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS NAS ÁREAS DA SAÚDE, DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA EDUCAÇÃO

17/01/2025

Edição: 2.000 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL “DESIGNA COMISSÃO PARA FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS VISANDO PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Edição: 1.999 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO ATOS DE PESSOAL “CEDE SERVIDOR A OUTRO MUNICÍPIO CONFORME TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA.”
Edição: 1.998 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.997 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.996 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

16/01/2025

Edição: 1.995 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Edição: 1.994 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.993 Baixar diário
EDITAL ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.992 Baixar diário
OFÍCIO OFÍCIO Nº 006/2025 - TAPIRAMUTÁ, 07 DE JANEIRO DE 2025 - ASSUNTO > BANCO BRADESCO – MANDATO MUNICIPAL 2025 - 2028. OFÍCIO Nº 007/2025 - TAPIRAMUTÁ, 07 DE JANEIRO DE 2025. - ASSUNTO > BANCO BRADESCO – MANDATO MUNICIPAL 2025 - 2028

15/01/2025

Edição: 1.991 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.990 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.989 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ERRATA ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.988 Baixar diário
AVISO ATO DE PUBLICAÇÃO

14/01/2025

Edição: 1.987 Baixar diário
EXTRATO JULGAMENTO DE RECURSO
Edição: 1.986 Baixar diário
PORTARIA ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.985 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

13/01/2025

Edição: 1.984 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.983 Baixar diário
PORTARIA ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.982 Baixar diário
AVISO ATO DE PUBLICAÇÃO

10/01/2025

Edição: 1.981 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO AVISO ATO DE PUBLICAÇÃO

09/01/2025

Edição: 1.980 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO DECRETO N° 0015/2025 - “DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS NACIONAIS, LOCAIS E ESTABELECE OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO PARA O ANO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Edição: 1.979 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL “EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.
Edição: 1.978 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.977 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Edição: 1.976 Baixar diário
DECRETO DECRETO FINANCEIRO 18 EXTRATO JULGAMENTO RECURSO ADMINISTRATIVO RATIFICAÇÃO JULGAMENTO RECURSO ADMINISTRATIVO

08/01/2025

Edição: 1.975 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.974 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.973 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

07/01/2025

Edição: 1.972 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL “EMENTA: LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.” “EMENTA: LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.” “EMENTA: LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.” “EMENTA: LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.” “EMENTA: ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR. AFASTAMENTO. LEI N° 049/2010.” “EMENTA: REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR. LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.” “EMENTA: REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR. LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.” DECRETO DECRETO N° 0012/2025 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA UFM-UNIDADE FISCAL MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NOS TERMOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição: 1.971 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

06/01/2025

Edição: 1.970 Baixar diário
EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO

03/01/2025

Edição: 1.969 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO”.

02/01/2025

Edição: 1.968 Baixar diário
ATA ATA DA SESSÃO DE POSSE DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DO PREFEITO E VICE PREFEITO DE TAPIRAMUTÁ, ESTADO DA BAHIA, PARA O MANDATO 2025 - 2028 E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2025-2026. ATOS DE PESSOAL “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.967 Baixar diário
AVISO ATO DE PUBLICAÇÃO

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