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Serviços

Ícone do Acesso à Informação Lei Nº 12.527/2011

Acesso à informação

A Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas. Essa norma entrou em vigor em 16 de maio de 2012 e criou mecanismos que possibilitam, a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem necessidade de apresentar motivo, o recebimento de informações públicas dos órgãos e entidades.

Boletim COVID-19

Boletim de 18/01/2023 Atualizado 20/03/2023 16:37:52
Casos Notificados 5441
Casos Confirmados 1442
Casos Descartados 4621
Recuperados 1432
Casos Ativos 1
Óbitos 9
Casos Aguardando Resultados 0
Em Quarentena 0
Taxa de Ocupação 0%

Clique em uma linha do boletim para visualizar o gráfico diário.

Ícone do e-SIC Transparência Passiva

Serviço de Informação ao Cidadão

Faça o seu pedido de informação, acesse o nosso Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC)

e-SIC

O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Governo Municipal. O cidadão ainda pode entrar com recursos às respostas aos pedidos de informação. A LAI garante que todo cidadão possa solicitar qualquer dado dos órgãos públicos por qualquer meio legítimo.

O que é?

A Lei nº 12.527/2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas. Um dos mecanismos da lei é o Balcão de acesso à informação, localizado na Prefeitura Municipal e o outro é o e-SIC – Serviço de Informação ao Cidadão. Através do e-SIC o cidadão poderá fazer sua solicitação de forma prática e rápida de qualquer lugar do mundo. Aproveite e faça bom uso desta nova ferramenta disponibilizada aos cidadãos.

Como funciona?

Para que se possa registrar seu pedido de informação é necessário que se preencha algumas informações para identificação do cidadão. Após o registro da sua solicitação, o órgão responsável terá um prazo de 20 dias para entregar sua resposta, podendo ser prorrogável por mais 10 dias justificáveis. Após este período ou antes sua resposta ficará disponível online para consulta ou enviada através de carta ou entregue pessoalmente.

Balcão de informação

Endereço: Pça. João Américo de Oliveira, 331 - Cep.: 44840-000 Tapiramutá

Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira das 08:00 às 12:00 das 14:00 às 18:00

Telefone: (74) 3635-3102

Email:

Relatório dos Pedidos

A Lei do Acesso à Informação também exige o fornecimento dos relatórios estatísticos contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos (III, Art. 30, Lei 12.527/2011). Consulte:

Gráfico de Receitas e Despesas
Lei Complementar Nº 131/2009

Transparência

Gráfico de Receitas e Despesas

A lei da Transparência determina que sejam disponíveis, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Diário Oficial Eletrônico

Publicações de 2023
20/03/2023
Edição: 1.062

ATOS DE PESSOAL

CONCEDE BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição: 1.061

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.060

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.059

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.058

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.057

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATO DE PUBLICAÇÃO

16/03/2023
Edição: 1.056

PROCESSO SELETIVO

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME EDITAL 04/2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição: 1.055

EDITAL

RECADASTRAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS.

ATOS DE PESSOAL

“INSTITUI APOSENTADORIA POR INVALIDEZ EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL”. SANDRA RAMOS MENDES

EXONERA SERVIDORA PÚBLICA DESIGNADA PARA O CARGO CONSELHEIRA TUTELAR - TATIANA ARAUJO

Edição: 1.054

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.053

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

15/03/2023
Edição: 1.052

ATOS DE PESSOAL

“EMENTA: REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR. LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.”

Edição: 1.051

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.050

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.049

ATOS DE PESSOAL

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Edição: 1.048

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.047

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

14/03/2023
Edição: 1.046

PROCESSO SELETIVO

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME EDITAL 04/2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 005, DE 13 DE MARÇO DE 2023.

Edição: 1.045

ATOS DE PESSOAL

EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS- SEC.SAÚDE

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.044

PROCESSO SELETIVO

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA PROVA OBJETIVA, DISCURSIVA E DE TÍTULOS

DECRETO

DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Edição: 1.043

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

13/03/2023
Edição: 1.042

ATOS DE PESSOAL

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO- FRANCIELE

Edição: 1.041

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

10/03/2023
Edição: 1.040

PROCESSO SELETIVO

EDITAL DE RESULTADO DOS RECURSOS DO RESULTADO PARCIAL

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA PROVA OBJETIVA, DISCURSIVA E DE TÍTULOS

“HOMOLOGA O RESULTADO OFICIAL DOS PROFISSIONAIS HABILITADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ, CONFORME EDITAL 04/2023, E DE OUTRAS PROVIDENCIAS.”

Edição: 1.039

AVISO

ATO DE PUBLICAÇÃO

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATOS DE PESSOAL

“EMENTA: REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR. LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.”- CRISTIANE

“EMENTA: REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR. LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.”- AIRAM

“EMENTA: LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.”- JOSE PEREIRA

09/03/2023
Edição: 1.038

ATOS DE PESSOAL

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Edição: 1.037

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.036

AVISO

ATO DE PUBLICAÇÃO

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

08/03/2023
Edição: 1.035

ATOS DE PESSOAL

EXONERA SERVIDORES PÚBLICOS EM CARGOS COMISSIONADOS

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.034

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.033

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

PORTARIA

ATO DE PUBLICAÇÃO

07/03/2023
Edição: 1.032

PROCESSO SELETIVO

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL DA PROVA OBJETIVA, DISCURSIVA E DE TÍTULOS

Edição: 1.031

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.030

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.029

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATO DE PUBLICAÇÃO

AVISO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.028

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

06/03/2023
Edição: 1.027

PROCESSO SELETIVO

“DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO HABILITADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME EDITAL 036/2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edição: 1.026

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.025

PROCESSO SELETIVO

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO GABARITO DA PROVA OBJETIVA

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.024

AVISO

ATO DE PUBLICAÇÃO

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATO DE PUBLICAÇÃO

03/03/2023
Edição: 1.023

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RELATORIO DE GESTÃO FISCAL CONSOLIDADO

Edição: 1.022

ATOS DE PESSOAL

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO

Edição: 1.021

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.020

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATO DE PUBLICAÇÃO

02/03/2023
Edição: 1.019

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.018

ERRATA

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.017

ATOS DE PESSOAL

“INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. NORMACI SENA SANTANA”.

01/03/2023
Edição: 1.016

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.015

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.014

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATO DE PUBLICAÇÃO

28/02/2023
Edição: 1.013

DECRETO

DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Edição: 1.012

PROCESSO SELETIVO

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO GABARITO PARCIAL

Edição: 1.011

ERRATA

ATO DE PUBLICAÇÃO

27/02/2023
Edição: 1.010

ATOS DE PESSOAL

“INSTITUI APOSENTADORIA POR INVALIDEZ EM FAVOR DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LAURO ALVES MARTINS”.

“EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”

24/02/2023
Edição: 1.009

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.008

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATO DE PUBLICAÇÃO

23/02/2023
Edição: 1.007

PROCESSO SELETIVO

EDITAL DE DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROVA

Edição: 1.006

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

17/02/2023
Edição: 1.005

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.004

ATOS DE PESSOAL

“EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”

16/02/2023
Edição: 1.003

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 002 CONVOCAÇÃO DA 7º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE

ATOS DE PESSOAL

“DESIGNA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR, CUMULATIVAMENTE, OUTRA FUNÇÃO.”

“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR ABAIXO CITADA, DA PORTARIA Nº 021/2021 DE 31 DE MARÇO DE 2021.”

“EMENTA: CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. POSSIBILIDADE.”

Edição: 1.002

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.001

AVISO

ATO DE PUBLICAÇÃO

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 002, DE 26 DE JANEIRO DE 2023

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

15/02/2023
Edição: 1.000

EDITAL

EDITAL Nº 005/2023 - APRESENTAÇÃO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE/2022

14/02/2023
Edição: 999

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 998

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 997

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATO DE PUBLICAÇÃO

AVISO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATOS DE PESSOAL

“EMENTA: LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.”- MAURICELIO

“EMENTA: LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.”-MOAB

“EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”

13/02/2023
Edição: 996

DECRETO

DECRETO NO 028/2023 - DE 13 DE FEVEREIRO DE 2013 - “AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EDITAL

EDITAL Nº 005-2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE 2023 NA CAMARA

Edição: 995

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 994

ATOS DE PESSOAL

“DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA”.

“EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 993

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATOS DE PESSOAL

“INSTITUI APOSENTADORIA POR INVALIDEZ EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL”MARIA CLEIDE DE JESUS QUEIROZ

10/02/2023
Edição: 992

EDITAL

EDITAL DE ABERTURA N°. 04/2023 — PROCESSO SELETIVO — PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ - BAHIA

Edição: 991

ATOS DE PESSOAL

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO DE DISPONIBILIDADE DE SERVIDOR- NORBERTA TORRES

Edição: 990

DECRETO

DECRETOS DE ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

Edição: 989

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Edição: 988

PROCESSO SELETIVO

AUTORIZAÇÃO

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 987

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

08/02/2023
Edição: 986

ATOS DE PESSOAL

“EMENTA: LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.”- NORBERTA TORRES

Edição: 985

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

07/02/2023
Edição: 984

AVISO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 983

ATOS DE PESSOAL

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“EMENTA: CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. POSSIBILIDADE.”

Edição: 982

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 981

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 980

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

06/02/2023
Edição: 979

CONVÊNIO

CONVÊNIO 002/2023 - TERMO CONVÊNIO COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA PARA CESSÃO DE SERVIDORES

Edição: 978

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 977

AVISO

ATO DE PUBLICAÇÃO

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

03/02/2023
Edição: 976

ATOS DE PESSOAL

TRANSFERE SERVIDOR PÚBLICO

DECRETO

NOMEIA COMISSÃO PARA O ACOMPANHAMENTO DOS ATOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

02/02/2023
Edição: 975

ATOS DE PESSOAL

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO

Edição: 974

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 973

AVISO

ATO DE PUBLICAÇÃO

01/02/2023
Edição: 972

ATOS DE PESSOAL

EXONERA SERVIDORES PÚBLICOS EM CARGOS COMISSIONADOS

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Edição: 971

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

31/01/2023
Edição: 970

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 969

AVISO

ATO DE PUBLICAÇÃO

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

30/01/2023
Edição: 968

DECRETO

DECRETO Nº 015/2023, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 - “DESAFETA BENS PÚBLICOS INSERVÍVEIS E ANTIECONÔMICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO Nº 016/2023, DE 30 JANEIRO DE 2023. - “INSTITUI E NOMEIA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE VISTORIA E AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DESTINADOS A LEILÃO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edição: 967

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

27/01/2023
Edição: 966

ATOS DE PESSOAL

EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO

EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO

“DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO A OUTRO ENTE MUNICIPAL, SEM CUSTOS PARA O MUNICÍPIO”.

Edição: 965

AVISO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATOS DE PESSOAL

“ALTERA A COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME BIÊNIO 2023/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

26/01/2023
Edição: 964

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 963

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 962

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 961

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 960

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 959

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

25/01/2023
Edição: 958

ATOS DE PESSOAL

EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Edição: 957

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 956

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

24/01/2023
Edição: 955

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 954

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 953

AVISO

ATO DE PUBLICAÇÃO

23/01/2023
Edição: 952

ATOS DE PESSOAL

“EMENTA: CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. POSSIBILIDADE.”RAFAELA FERREIRA

Edição: 951

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

20/01/2023
Edição: 950

AVISO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 949

AVISO

ATO DE PUBLICAÇÃO

19/01/2023
Edição: 948

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 947

ATOS DE PESSOAL

“DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA SERVIDORES QUE INTEGRAM O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Edição: 946

EXTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2023 – FUNTAP

EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2023 – FUNTAP

EXTRATO DO CONTRATO Nº 06/2023 – FUNTAP

ATO DE PUBLICAÇÃO

17/01/2023
Edição: 945

EXTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/2023 – FUNTAP

EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/2023 – FUNTAP

EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2023 – FUNTAP

EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2023 – FUNTAP

Edição: 944

ATOS DE PESSOAL

“EMENTA: CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. POSSIBILIDADE.”

“DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA”.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2020/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Edição: 943

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 942

AVISO

ATO DE PUBLICAÇÃO

16/01/2023
Edição: 941

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 940

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATO DE PUBLICAÇÃO

13/01/2023
Edição: 939

AVISO

ATO DE PUBLICAÇÃO

12/01/2023
Edição: 938

ATOS DE PESSOAL

CONVOCAR A 5ª SUPLENTE PARA ASSUMIR O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR-EVELLY

Edição: 937

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 936

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

11/01/2023
Edição: 935

DECRETO

DECRETO Nº. 08, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - APROVA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD), DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N.º 09, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, O FLUXO BIMESTRAL DA RECEITA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição: 934

ATOS DE PESSOAL

TRATA ACERCA DA REVOGAÇÃO DO ITEM DE NÚMERO 30(TRINTA) DO ART. 1º DO DECRETO Nº 00160/2022.

10/01/2023
Edição: 933

LEI

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO EXECUTIVO

Edição: 932

DECRETO

DECRETO N° 007/2023 - “DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS NACIONAIS E LOCAIS E ESTABELECE OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO DO ANO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA

PORTARIA Nº 006, DE 10 DE JANEIRO DE 2023. - DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NO ÂMBITO DE APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021

09/01/2023
Edição: 931

AVISO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 930

AVISO

ATO DE PUBLICAÇÃO

06/01/2023
Edição: 929

DECRETO

DECRETOS SUPLEMENTARES

Edição: 928

AVISO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATOS DE PESSOAL

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.-CÍCERO

CONVOCAR A 4ª SUPLENTE PARA ASSUMIR O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR-LUCILEIDE

05/01/2023
Edição: 927

ATOS DE PESSOAL

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA SERVIDORES QUE INTEGRAM O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Edição: 926

PORTARIA

PORTARIA Nº 002/2023 - DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ/BA.

Edição: 925

ATOS DE PESSOAL

CEDE SERVIDORA MUNICIPAL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ.

RESOLUÇÃO

RESOLUCAO N° 001, DE 05 DE JANEIRO DE 2023. -

Edição: 924

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 923

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 922

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 921

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 920

ATOS DE PESSOAL

“DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA SERVIDORES QUE INTEGRAM O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 919

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 918

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

DECRETO

DECRETO Nº 003/2023 - “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL), DA COMISSÃO PARA REGISTRO CADASTRAL, DO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 004-2023 -“CONSTITUI E NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO.”

Edição: 917

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

04/01/2023
Edição: 916

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2023 - CONSELHO TUTELAR

Edição: 915

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 914

PORTARIA

PORTARIA Nº 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2023.

03/01/2023
Edição: 913

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 912

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 911

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 910

EXTRATO

ATO DE PUBLICAÇÃO

02/01/2023
Edição: 909

DECRETO

DECRETO N. 001/2023

Edição: 908

DECRETO

DECRETO N° 02/2023 - “DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA UFM-UNIDADE FISCAL MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023, NOS TERMOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Central de Atendimento do Diário Oficial: (74) 3635-3102

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